Lei nº 4.449, de 29 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4449
Ano
2014
Data
29/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.
Observação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS".
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica