Lei nº 4.386, de 19 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4386
Ano
2014
Data
19/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Observação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica