Lei nº 4.657, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4657
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PRAÇA DAS ACÁCIAS, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 1.348,17 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”.
Indexação
DENOMINA DE PRAÇA DAS ACÁCIAS, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 1.348,17 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”.
Observação
Denomina de Praça das Acácias, o sistema de lazer com extensão de 1.348,17 m², localizado no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica