Lei nº 4.437, de 13 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4437
Ano
2014
Data
13/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
Observação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica