SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

5042

Ano

2016

Data

01/12/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, DA LEI Nº 2.075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS.

Indexação

ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, DA LEI Nº 2.075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS.

Observação

ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, A DO ANEXO VII, DA LEI Nº 2.075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS.

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991

Norma correlata Lei nº 4.565, de 02 de junho de 2016

Anexos Norma Jurídica