Decreto Municipal nº 5.187, de 15 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5187
Ano
2018
Data
15/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991 E DEMAIS EMPREGOS.
Indexação
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991 E DEMAIS EMPREGOS.
Observação
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V, DA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991 E DEMAIS EMPREGOS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991
Norma correlata
Lei nº 4.565, de 02 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica