Decreto Municipal nº 5.097, de 30 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5097
Ano
2017
Data
30/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
Indexação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
Observação
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica