Decreto Municipal nº 5.193, de 01 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5193
Ano
2018
Data
01/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PONTOS DE TÁXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PONTOS DE TÁXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Observação
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE PONTOS DE TÁXIS ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 826, de 10 de outubro de 1977
Anexos Norma Jurídica