Ato nº 40, de 02 de fevereiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
40
Ano
1981
Data
02/02/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART 3 DA LEI FEDERAL N°6767 DE 20/12/1979.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART 3 DA LEI FEDERAL N°6767 DE 20/12/1979.
Observação
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART 3 DA LEI FEDERAL N°6767 DE 20/12/1979.
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