Ato nº 37, de 06 de fevereiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
37
Ano
1980
Data
06/02/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS PARLAMENTARES,INSTITUÍDOS PELA LEI N°6767 DE 20/12/1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS PARLAMENTARES,INSTITUÍDOS PELA LEI N°6767 DE 20/12/1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS PARLAMENTARES,INSTITUÍDOS PELA LEI N°6767 DE 20/12/1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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