Ato nº 33, de 26 de abril de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
33
Ano
1978
Data
26/04/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PARTE FIXA, VARIÁVEL E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SÃO FIXADOS NOS SEGUINTES LIMITES :
Indexação
OS VALORES DOS SUBSÍDIOS PARTE FIXA, VARIÁVEL E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SÃO FIXADOS NOS SEGUINTES LIMITES :
Observação
os valores dos subsídios parte fixa, variável e sessão extraordinária são fixados nos seguintes limites :
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica