Resolução nº 33, de 14 de agosto de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
33
Ano
1953
Data
14/08/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO PREFEITO, NA RECLAMAÇÃO DE FAUSTINO JOSÉ CONSTANTINO E PLACIDO JOSÉ CONSTANTINO, CONTRA O LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O LANÇAMENTO FEITO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Indexação
RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO PREFEITO, NA RECLAMAÇÃO DE FAUSTINO JOSÉ CONSTANTINO E PLACIDO JOSÉ CONSTANTINO, CONTRA O LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O LANÇAMENTO FEITO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Observação
RESOLVE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO DO PREFEITO, NA RECLAMAÇÃO DE FAUSTINO JOSÉ CONSTANTINO E PLACIDO JOSÉ CONSTANTINO, CONTRA O LANÇAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA FIM DE SER MANTIDO O LANÇAMENTO FEITO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
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