Resolução nº 4, de 28 de fevereiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1977
Data
28/02/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A RESOLUÇÃO N°8/76 DE 15/12/1976.
Indexação
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A RESOLUÇÃO N°8/76 DE 15/12/1976.
Observação
fica revogada em todos os seus artigos a resolução n°8/76 de 15/12/1976.
Assuntos
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