Resolução nº 13, de 17 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1977
Data
17/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°01/77.
Indexação
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°01/77.
Observação
estabelece nova redação ao parágrafo único do artigo 2° da resolução n°01/77.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica