Resolução nº 4, de 17 de julho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1982
Data
17/07/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO DE 3/75 DE 17/09/1975.
Indexação
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO DE 3/75 DE 17/09/1975.
Observação
dispondo sobre a alteração da redação do paragrafo único do artigo 1° da resolução de 3/75 de 17/09/1975.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica