Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
1992
Data
18/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 05/91.
Indexação
DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 05/91.
Observação
dispondo sobre a revogação da resolução 05/91.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 08 de outubro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 23 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica