Decreto Municipal nº 755, de 14 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
755
Ano
1977
Data
14/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART 1º - FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$11.869.060,00 , DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DO PROJETO DO F.D.U., ATRIBUÍDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINAM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E A PORTARIA Nº09, DE 28/01/74, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
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