Decreto Municipal nº 731, de 10 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
731
Ano
1976
Data
10/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica