Decreto Municipal nº 712, de 28 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
712
Ano
1976
Data
28/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica