Decreto Municipal nº 549, de 02 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
549
Ano
1974
Data
02/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART 1º - FICA REVOGADA A PERMISSÃO PARA O USO DO BOX Nº 43 DO MERCADO MUNICIPAL, OUTORGADA AO SR. LUIZ TREPADOR, PELO DECRETO Nº 553, DE 02 DE JULHO DE 1974
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica