Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2015 - 20:00
Encerramento: 07/12/2015 - 22:40



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Braz Mariano / PSC
1º Secretário(a): Fatinha / Sem partido
2º Secretário(a): Guilherme de Souza Gomes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / Sem partido
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / Sem partido
Francisco Tuca 2013-2016 / Sem partido
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Requerimento nº.1158/2015 - Solicita intervenção da Promotoria Pública do município de Mococa junto ao Poder Executivo, acerca do não cumprimento dos compromissos de campanha da atual gestão municipal com o Distrito de Igaraí - município de Mococa.


Requerimento nº.1159/2015 - Reitera informações a Sra. Prefeita Municipal acerca da operação tapa-buraco em toda a extensão do Distrito de São Benedito das Areias.

Requerimento nº.1160/2015 - Requeiro informações a Incubadora de Empresas, acerca das empresas atualmente incubadas.

Requerimento nº.1161/2015 - Reitera informações a Sra. Prefeita Municipal acerca da possibilidade de determinar os serviços de limpeza na rua Cuiabá, localizada no bairro Jardim Chico Piscina.

Requerimento nº.1162/2015 - No sentido de encaminhar a Sra. Prefeita Municipal os requerimentos nºs. 06, 07, 08, 09 e 10/2015, aprovados na sessão do Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Dr. Tiago Ferraz de Siqueira, realizada no dia 04 de dezembro último.

Requerimento nº.1163/2015 - Solicita a Sra. Prefeita Municipal relação com nome e endereço dos habilitados e contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida, do Conjunto Habitacional "Gildo Geraldo".

Requerimento nº.1164/2015 - Solicita informações a Sra. Prefeita Municipal acerca da Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1158 de 2015
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO Nº.1158/2015 - SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE CAMPANHA DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL COM O DISTRITO DE IGARAÍ - MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1158/2015 - SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE CAMPANHA DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL COM O DISTRITO DE IGARAÍ - MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 1159 de 2015
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO Nº.1159/2015 - REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1159/2015 - REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1160 de 2015
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
REQUERIMENTO Nº.1160/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES A INCUBADORA DE EMPRESAS, ACERCA DAS EMPRESAS ATUALMENTE INCUBADAS.


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1160/2015 - REQUEIRO INFORMAÇÕES A INCUBADORA DE EMPRESAS, ACERCA DAS EMPRESAS ATUALMENTE INCUBADAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1161 de 2015
Autor: Chico do Sindicato
REQUERIMENTO Nº.1161/2015 - REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CUIABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CHICO PISCINA.


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1161/2015 - REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CUIABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CHICO PISCINA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1162 de 2015
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO Nº.1162/2015 - NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS NºS. 06, 07, 08, 09 E 10/2015, APROVADOS NA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÚLTIMO.


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1162/2015 - NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS NºS. 06, 07, 08, 09 E 10/2015, APROVADOS NA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÚLTIMO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1163 de 2015
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO Nº.1163/2015 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DOS HABILITADOS E CONTEMPLADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO".


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1163/2015 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DOS HABILITADOS E CONTEMPLADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO".
Aprovado
7 - Requerimento nº 1164 de 2015
Autor: Renato do Gás 2013-2016
REQUERIMENTO Nº.1164/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS.


Obs.: REQUERIMENTO Nº.1164/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2013-2016 / Sem partido
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Fatinha / Sem partido
Francisco Tuca 2013-2016 / Sem partido
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autor: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2016


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2016
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Parecer nº 0 de 2015
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OFICIO UR-6 Nº.060/2015, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1931/026/12, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EXERCÍCIO DE 2012.


Obs.: OFICIO UR-6 Nº.060/2015, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1931/026/12, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EXERCÍCIO DE 2012.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 14 votos favoráveis e 1 contrário.
3 - Parecer nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.


Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
  • Agimar Alves 2013-2016 - Sim
  • Bim Taliberti 2013-2016 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Chico do Sindicato - Sim
  • Eduardo Barison 2013-2016 - Sim
  • Elias de Sisto 2013-2016 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Fatinha - Sim
  • Francisco Tuca 2013-2016 - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • Iê Baisi - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Renato do Gás 2013-2016 - Sim
  • Sérgio Corinthiano - Sim
  • Parecer nº 1 de 2015
  • Agimar Alves 2013-2016 - Sim
  • Bim Taliberti 2013-2016 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Chico do Sindicato - Sim
  • Eduardo Barison 2013-2016 - Sim
  • Elias de Sisto 2013-2016 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Fatinha - Sim
  • Francisco Tuca 2013-2016 - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • Iê Baisi - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Renato do Gás 2013-2016 - Sim
  • Sérgio Corinthiano - Sim
  • Parecer nº 0 de 2015
  • Agimar Alves 2013-2016 - Sim
  • Bim Taliberti 2013-2016 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Chico do Sindicato - Sim
  • Eduardo Barison 2013-2016 - Não
  • Elias de Sisto 2013-2016 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Fatinha - Sim
  • Francisco Tuca 2013-2016 - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • Iê Baisi - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Odair Dois Mil - Sim
  • Renato do Gás 2013-2016 - Sim
  • Sérgio Corinthiano - Sim