SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2016 - 20:00

Encerramento: 10/10/2016 - 22:00

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2013-2016 / MDB

Chico do Sindicato / SD

Eduardo Barison 2013-2016 / PV

Elias de Sisto 2013-2016 / PL

Fatinha / MDB

Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Iê Baisi / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Odair Dois Mil / PRP

Pastor Antonio Carlos / PSB

Renato do Gás 2013-2016 / DEM

Sérgio Corinthiano / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Resposta de terceiros:-

Ofício nº 3376/16 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em resposta ao requerimento nº 303/16 do vereador Agimar Alves.

Ofícios da SRA Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofícios nº 751 e 757/16 em resposta aos Requerimentos nº 513 e 523/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 760 e 766/16 em resposta aos Requerimentos nº 508 e 514/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 761/16 em resposta ao Requerimento nº 509/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofícios nº 758 e 765/16 em resposta aos Requerimentos nº 510 e 516/16 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofícios nº 752,754 e 767/16 em resposta aos Requerimentos nº 517,518 e 524/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 755,762,763 e 764/16 em resposta aos Requerimentos nº 511,512,519 e 521/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.
Pauta da Ordem do Dia – 33ª Sessão Ordinária – 10/10/2016

1ª DISCUSSÃO

1– PROJETO DE LEI Nº 090/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi. - Denomina de Onofre Pimenta, a Rua 1B, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
2 - PROJETO DE LEI Nº 091/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi.
- Denomina de Alvino Tagliar, o sistema de lazer 5, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
3 - PROJETO DE LEI Nº 092/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi. - Denomina de Irmã Terezinha de Jesus Teixeira Felipe, a rua projetada 7, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
4 - PROJETO DE LEI Nº 093/2016 – de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina de Irmã Francisca Gonçalves, a Rua 9 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
5 - PROJETO DE LEI Nº 094/2016 – de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina de Marcelo Ananias, a Avenida Projeta/rua 2, prolongamentos, do “Condomínio Boa Vista”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 529 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	REQUERIMENTO N. 529/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O “ANTIGO CURTUME”, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. Obs.: REQUERIMENTO N. 529/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O “ANTIGO CURTUME”, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.	Aprovado
2 - Requerimento nº 530 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	REQUERIMENTO N. 530/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO PARA-BURACOS NA RUA NATAL COMINATO, ALTURA DO N. 407, JD. ALVORADA. Obs.: REQUERIMENTO N. 530/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO PARA-BURACOS NA RUA NATAL COMINATO, ALTURA DO N. 407, JD. ALVORADA.	Aprovado
3 - Requerimento nº 531 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	REQUERIMENTO N. 531/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ZAMARIAN, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. Obs.: REQUERIMENTO N. 531/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ZAMARIAN, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II.	Aprovado
4 - Requerimento nº 532 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	REQUERIMENTO N. 532/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DO NENÊ PEREIRA LIMA. Obs.: REQUERIMENTO N. 532/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DO NENÊ PEREIRA LIMA.	Aprovado
5 - Requerimento nº 533 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	REQUERIMENTO N. 533/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA METALÚRGICA MOCOCA, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA RUA JOÃO ZAMARIAN, A SABER: Obs.: REQUERIMENTO N. 533/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA METALÚRGICA MOCOCA, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA RUA JOÃO ZAMARIAN, A SABER:	Aprovado
6 - Requerimento nº 534 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO N. 534/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ESQUINA COM A VICENTE SOARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº.265, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM FOTOS EM ANEXO). Obs.: REQUERIMENTO N. 534/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ESQUINA COM A VICENTE SOARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº.265, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM FOTOS EM ANEXO).	Aprovado
7 - Requerimento nº 535 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO N. 535/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADA NA RUA VICENTE SOARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº.71, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTRO EM ANEXO). Obs.: REQUERIMENTO N. 535/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADA NA RUA VICENTE SOARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº.71, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTRO EM ANEXO).	Aprovado
8 - Requerimento nº 536 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO N. 536/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A AVENIDA JACINTO PISANI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº.1.415, ONDE HÁ UM DESNÍVEL QUE ATUA NA FORMAÇÃO DE POÇA DE ÁGUA (COM REGISTROS EM ANEXO). Obs.: REQUERIMENTO N. 536/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A AVENIDA JACINTO PISANI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº.1.415, ONDE HÁ UM DESNÍVEL QUE ATUA NA FORMAÇÃO DE POÇA DE ÁGUA (COM REGISTROS EM ANEXO).	Aprovado
9 - Requerimento nº 537 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	REQUERIMENTO N. 537/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Obs.: REQUERIMENTO N. 537/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.	Aprovado
10 - Requerimento nº 538 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	REQUERIMENTO N. 538/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA PARA O PRÓXIMO VERÃO. Obs.: REQUERIMENTO N. 538/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA PARA O PRÓXIMO VERÃO.	Aprovado
11 - Requerimento nº 539 de 2016 Autor: Guilherme de Souza Gomes	REQUERIMENTO N. 539/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PARA QUE OFICIE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ACERCA DA APROVAÇÃO (POR ESTA CASA DE LEIS), DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: REQUERIMENTO N. 539/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PARA QUE OFICIE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ACERCA DA APROVAÇÃO (POR ESTA CASA DE LEIS), DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
12 - Requerimento nº 540 de 2016 Autor: Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 540/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA PISTA DE ATLETISMO KIM MOLLO. Obs.: REQUERIMENTO N. 540/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA PISTA DE ATLETISMO KIM MOLLO.	Aprovado
13 - Moção nº 217 de 2016 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	MOÇÃO N. 217/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E EVENTOS TIAGUINHO RECREAÇÃO Obs.: MOÇÃO N. 217/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E EVENTOS TIAGUINHO RECREAÇÃO	Aprovado
14 - Moção nº 218 de 2016 Autor: Chico do Sindicato	MOÇÃO N. 218/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, DE APLAUSOS AO NOVO JORNAL PATRULHA DA MADRUGADA “TIRANDO MOCOCA DO ESCURO”! Obs.: MOÇÃO N. 218/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, DE APLAUSOS AO NOVO JORNAL PATRULHA DA MADRUGADA “TIRANDO MOCOCA DO ESCURO”!	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016 Autor: Iê Baisi	DENOMINA DE ONOFRE PIMENTA, A RUA 1B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. Obs.: DENOMINA DE ONOFRE PIMENTA, A RUA 1B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2016 Autor: Iê Baisi	DENOMINA DE ALVINO TAGLIAR, O SISTEMA DE LAZER 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. Obs.: DENOMINA DE ALVINO TAGLIAR, O SISTEMA DE LAZER 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016 Autor: Iê Baisi	DENOMINA DE IRMÃ TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE, A RUA PROJETADA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”. Obs.: DENOMINA DE IRMÃ TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE, A RUA PROJETADA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016 Autor: Fatinha	DENOMINA DE IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES, A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”. Obs.: DENOMINA DE IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES, A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016 Autor: Fatinha	DENOMINA DE MARCELO ANANIAS, A AVENIDA PROJETA/RUA 2, PROLONGAMENTOS, DO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”. Obs.: DENOMINA DE MARCELO ANANIAS, A AVENIDA PROJETA/RUA 2, PROLONGAMENTOS, DO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016 Autores: Mesa Diretora - Presidente, Fatinha, Guilherme de Souza Gomes, Luiz Braz Mariano	DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE CARGOS, ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016	Matéria não votada

Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)