Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2016 - 20:00
Encerramento: 17/10/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Pastor Antonio Carlos / PSB
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Pauta da Ordem do Dia – 34ª Sessão Ordinária – 17/10/2016

2ª DISCUSSÃO

1– PROJETO DE LEI Nº 090/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi. - Denomina de Onofre Pimenta, a Rua 1B, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.

2 - PROJETO DE LEI Nº 091/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi.
- Denomina de Alvino Tagliar, o sistema de lazer 5, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.

3 - PROJETO DE LEI Nº 092/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi. - Denomina de Irmã Terezinha de Jesus Teixeira Felipe, a rua projetada 7, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.

4 - PROJETO DE LEI Nº 093/2016 – de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina de Irmã Francisca Gonçalves, a Rua 9 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.

5 - PROJETO DE LEI Nº 094/2016 – de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina de Marcelo Ananias, a Avenida Projeta/rua 2, prolongamentos, do “Condomínio Boa Vista”.


1ª DISCUSSÃO

6– PROJETO DE LEI Nº 095/2016 – de autoria Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Determina a implantação e manutenção do website do portal da transparência do município.


7– PROJETO DE LEI Nº 098/2016 – de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina de Antônio Frade, a Rua 8B, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
8– PROJETO DE LEI Nº 099/2016 – de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina de Rodolfo de Assis, a rua projetada 9, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 541 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 541/2016 DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 541/2016 DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 542 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 542/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 542/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 543 de 2016
Autor: Iê Baisi
REQUERIMENTO N. 543/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 – TC Nº.001999/026/13.


Obs.: REQUERIMENTO N. 543/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 – TC Nº.001999/026/13.
Aprovado
4 - Requerimento nº 544 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
REQUERIMENTO N. 544/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER AO PANATHLON CLUBE DE MOCOCA, A INDICAÇÃO DE TRÊS ATLETAS DE DESTAQUE NO ESPORTE MOCOQUENSE, PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, OFERTADO POR ESTA CASA DE LEIS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 544/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, REQUER AO PANATHLON CLUBE DE MOCOCA, A INDICAÇÃO DE TRÊS ATLETAS DE DESTAQUE NO ESPORTE MOCOQUENSE, PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, OFERTADO POR ESTA CASA DE LEIS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 545 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUERIMENTO N. 545/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5.028 DE 02/09/2016, QUE DETERMINA A NÃO APLICABILIDADE DO INCISO I AO VII DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N°. 444/2013.


Obs.: REQUERIMENTO N. 545/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5.028 DE 02/09/2016, QUE DETERMINA A NÃO APLICABILIDADE DO INCISO I AO VII DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N°. 444/2013.
Aprovado
6 - Moção nº 219 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 219/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO JUIZ E PROMOTOR ELEITORAL DA COMARCA, DRES. SANSÃO FERREIRA BARRETO E GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA, PELA CONDUTA ILIBADA DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.


Obs.: MOÇÃO N. 219/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO JUIZ E PROMOTOR ELEITORAL DA COMARCA, DRES. SANSÃO FERREIRA BARRETO E GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA, PELA CONDUTA ILIBADA DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Aprovado
7 - Moção nº 220 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 220/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ ALBERTO NUNES, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LISURA E COMPETÊNCIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.


Obs.: MOÇÃO N. 220/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ ALBERTO NUNES, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM LISURA E COMPETÊNCIA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Autor: Iê Baisi
DENOMINA DE ONOFRE PIMENTA, A RUA 1B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.


Obs.: DENOMINA DE ONOFRE PIMENTA, A RUA 1B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2016
Autor: Iê Baisi
DENOMINA DE ALVINO TAGLIAR, O SISTEMA DE LAZER 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.


Obs.: DENOMINA DE ALVINO TAGLIAR, O SISTEMA DE LAZER 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016
Autor: Iê Baisi
DENOMINA DE IRMÃ TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE, A RUA PROJETADA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.


Obs.: DENOMINA DE IRMÃ TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA FELIPE, A RUA PROJETADA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
Autor: Fatinha
DENOMINA DE IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES, A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.


Obs.: DENOMINA DE IRMÃ FRANCISCA GONÇALVES, A RUA 9 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM ITÁLIA”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Autor: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.


Obs.: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO WEBSITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DENOMINA DE ANTÔNIO FRADE, A RUA 8B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.


Obs.: DENOMINA DE ANTÔNIO FRADE, A RUA 8B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
DENOMINA DE RODOLFO DE ASSIS, A RUA PROJETADA 9, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.


Obs.: DENOMINA DE RODOLFO DE ASSIS, A RUA PROJETADA 9, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Autor: Fatinha
DENOMINA DE MARCELO ANANIAS, A AVENIDA PROJETA/RUA 2, PROLONGAMENTOS, DO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”.


Obs.: DENOMINA DE MARCELO ANANIAS, A AVENIDA PROJETA/RUA 2, PROLONGAMENTOS, DO “CONDOMÍNIO BOA VISTA”.
Matéria não votada