Ofícios Recebidos de Terceiros:
Ofício s/nº do Sr. Marcio Parisi em resposta a Moção nº 216/16 do Vereador Antonio Carlos de almeida.
Ofício s/nº do Sr. Nelson Espanha, solicitando informações sobre eventuais providências adotadas por esta Casa com relação ao ofício 296/2016/3ª PJ da Promotoria de Justiça de Mococa.
Ofício nº 18/16 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mococa(CMDCA) solicitando a indicação de um Vereador para representar a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e da Criança e do Adolescente.
Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita em resposta aos Requerimentos:
Ofícios nº 790 e 791/16 em resposta aos Requerimentos nº 530 e 531/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofícios nº 792 e 793/16 em resposta aos Requerimentos nº 535 e 536/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.
Ofício nº 789/16 em resposta ao Requerimento nº 540/16 do Vereador Sergio Roberto de Souza.
Pauta da Ordem do Dia – 35ª Sessão Ordinária – 24/10/2016
ÚNICA DISCUSSÃO
1- Balancete de autoria Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO dos Balanços orçamentários e demonstrativos das receitas e despesas da Prefeitura Municipal, referente aos 1º bimestre de 2016 (janeiro e fevereiro)
2- Balancetes de autoria Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO do balanço orçamentário e demonstrativo do resultado primário de janeiro a abril/2016 e demonstrativos das receitas e despesas de maio/2015 a abril/2016, da Prefeitura Municipal.
3- Mesa da Câmara. - PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PELO ARQUIVAMENTO dos Balancetes da receita e da despesa da Câmara Municipal, referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2016.
2ª DISCUSSÃO
4– PROJETO DE LEI Nº 095/2016 – de autoria Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Determina a implantação e manutenção do website do portal da transparência do município.
5– PROJETO DE LEI Nº 098/2016 – de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina de Antônio Frade, a Rua 8B, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
6– PROJETO DE LEI Nº 099/2016 – de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina de Rodolfo de Assis, a rua projetada 9, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
1ª DISCUSSÃO
7– PROJETO DE LEI Nº 100/2016 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Denomina de Djamir Soares Nogueira – “Mirim”, a Rua 08, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
8- PROJETO DE LEI Nº 101/2016 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes.
- Denomina de Luiza Santurbano Uliam, a Rua projetada 2, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
9- PROJETO DE LEI Nº 102/2016 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Denomina de Antônio Carlos de Oliveira, a Rua projetada 2, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
10- PROJETO DE LEI Nº 103/2016 – de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - - Denomina de Praça Conceição Aparecida Nogueira, o sistema de lazer B, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
11- PROJETO DE LEI Nº 104/2016 – de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido. - Denomina as ruas 2, 12 e 29 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 2 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 3 e a rua 2 e 3 entre a quadra A e B do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
12- PROJETO DE LEI Nº 105/2016 – de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes. - Denomina de José Leonardo, a rua 5B, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
13- PROJETO DE LEI Nº 106/2016 – de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes. - Denomina de Antonia Apparecida Borges Bidin, a rua 01, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
14- PROJETO DE LEI Nº 107/2016 – de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes. - Denomina de Manuel Gabriel, a rua 2/3, prolongamentos, localizada no Loteamento Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
15- PROJETO DE LEI Nº 108/2016 – de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
- Denomina de Aparecida Boa Ventura Rodrigues, a rua projetada 1, localizada no “Residencial Maisparque Mococa”.
16- PROJETO DE LEI Nº 109/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
- Denomina de Orlando Ferracciolli, a Avenida C, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
17- PROJETO DE LEI Nº 110/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
- Denomina de Vera Ribeiro Lima de Toledo, a Rua 1, do Loteamento Residencial “Jardim Padre Demósthenes”.
18- PROJETO DE LEI Nº 111/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
- Denomina de Luiz Décio Finardi, a Rua projetada 5, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
19- PROJETO DE LEI Nº 112/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
- Denomina de Wilson Penteado, a Rua projetada 14, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
