Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO N. 548/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA LEÔNIDAS HORTA MACEDO, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BELA VISTA.

REQUERIMENTO N. 548/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA LEÔNIDAS HORTA MACEDO, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BELA VISTA.

REQUERIMENTO N. 549/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, PLANALTO VERDE.

REQUERIMENTO N. 549/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, PLANALTO VERDE.

REQUERIMENTO N. 550/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PONTE DO RIO CANOAS, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 550/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PONTE DO RIO CANOAS, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 551/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL/MOCOCA, ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO NEGRI, JD. ALVORADA.

REQUERIMENTO N. 551/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL/MOCOCA, ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO NEGRI, JD. ALVORADA.

REQUERIMENTO N. 552/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, QUE EXECUTE A PODA DOS GALHOS NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, DEFRONTE O Nº.21, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 552/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, QUE EXECUTE A PODA DOS GALHOS NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, DEFRONTE O Nº.21, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 553/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI N. 4.572/2016, A SABER:

REQUERIMENTO N. 553/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI N. 4.572/2016, A SABER:

REQUERIMENTO N. 554/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO , NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO N. 554/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO , NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO N. 555/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CÓPIA DE TODOS OS PROGRAMAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERIMENTO N. 555/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CÓPIA DE TODOS OS PROGRAMAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERIMENTO N. 556/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

REQUERIMENTO N. 556/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

REQUERIMENTO N. 557/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACÊUTICO PARA O NAI DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

REQUERIMENTO N. 557/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACÊUTICO PARA O NAI DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

REQUERIMENTO N. 558/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, COHAB I.

REQUERIMENTO N. 558/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, COHAB I.

REQUERIMENTO N. 559/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU DEMAIS SUBSTÂNCIAS NO RIBEIRÃO DO MEIO, A SABER.

REQUERIMENTO N. 559/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU DEMAIS SUBSTÂNCIAS NO RIBEIRÃO DO MEIO, A SABER.

MOÇÃO N. 227/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO LUIS DE MORAES.

MOÇÃO N. 227/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO LUIS DE MORAES.

MOÇÃO N. 228/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

MOÇÃO N. 228/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

MOÇÃO N. 229/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS PIERIM.

MOÇÃO N. 229/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS PIERIM.

MOÇÃO N. 230/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TRANSCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO PASSADO.

MOÇÃO N. 230/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TRANSCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO PASSADO.

MOÇÃO N. 231/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA CUSTODIO MACHADO.

MOÇÃO N. 231/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA CUSTODIO MACHADO.

MOÇÃO N. 232/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO VITOR.

MOÇÃO N. 232/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO VITOR.

MOÇÃO N. 233/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZINHO GOMES.

MOÇÃO N. 233/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZINHO GOMES.

MOÇÃO N. 234/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FABIANO FURLAN.

MOÇÃO N. 234/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FABIANO FURLAN.

REQUERIMENTO N. 560/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DO DECRETO N. 1406/1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA.

REQUERIMENTO N. 560/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DO DECRETO N. 1406/1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA.

REQUERIMENTO N. 561/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.

REQUERIMENTO N. 561/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.

REQUERIMENTO N. 562/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó:

REQUERIMENTO N. 562/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó:

REQUERIMENTO N. 563/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO REPOR OS “TACHÕES” EM ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 563/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO REPOR OS “TACHÕES” EM ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 564/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO CEM.

REQUERIMENTO N. 564/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO CEM.

REQUERIMENTO N. 565/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A SABER:

REQUERIMENTO N. 565/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A SABER:

REQUERIMENTO N. 566/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N. 566/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N. 567/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, JD. RIACHUELO.

REQUERIMENTO N. 567/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, JD. RIACHUELO.

REQUERIMENTO N. 568/2016, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BAIRRO GILDO GERALDO.

REQUERIMENTO N. 568/2016, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BAIRRO GILDO GERALDO.

REQUERIMENTO N. 569/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 569/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 570/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 195 MIL, LIBERADA ATRAVÉS DO DEPUTADO SILVIO TORRES, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA OS DISTRITOS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 570/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 195 MIL, LIBERADA ATRAVÉS DO DEPUTADO SILVIO TORRES, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA OS DISTRITOS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 571/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES,SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA DE CÓPIA DO “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO PARA 2017”.

REQUERIMENTO N. 571/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES,SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA DE CÓPIA DO “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO PARA 2017”.

REQUERIMENTO N. 572/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 572/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, A SABER:

MOÇÃO N. 235/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA MARCELINO.

MOÇÃO N. 235/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA MARCELINO.

MOÇÃO N. 236/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA EE DR. CALOS DE LIMA DIAS, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º EDIAM – ENCONTRO DIOCESANO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA 2016.

MOÇÃO N. 236/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA EE DR. CALOS DE LIMA DIAS, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º EDIAM – ENCONTRO DIOCESANO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA 2016.