Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2016 - 20:00
Encerramento: 16/11/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofício nº 813/16 em resposta ao Requerimento nº 548/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 814/16 em resposta ao Requerimento nº 549/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 815/16 em resposta ao Requerimento nº 475/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofícios nº 818 e 819/16 em resposta aos Requerimentos nº 532 e 545/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Pauta da Ordem do Dia – 38ª Sessão Ordinária – 16/11/2016

2ª DISCUSSÃO

1– PROJETO DE LEI Nº 113/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi. - Denomina as ruas 10 e 21 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 14 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 4 e rua 13 e 11, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
2- PROJETO DE LEI Nº 114/2016 – de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina de Oswaldo dos Santos, a área verde B, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
3- PROJETO DE LEI Nº 115/2016 – de autoria de todos os vereadores em exercício de mandato. - Denomina de Malin Zamarian, o Terminal Urbano de Passageiros de Mococa.
4- PROJETO DE LEI Nº 116/2016 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina de José Luiz Monteiro – “Português”, a rua 7, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
5 - PROJETO DE LEI Nº 117/2016 – de autoria do vereador Sergio Roberto de Souza. - Denomina de Praça Antônio Alonso Filho, o sistema de lazer 6, localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
6- PROJETO DE LEI Nº 118/2016 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina de Gilberto Soares Nogueira, a área verde, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
7- PROJETO DE LEI Nº 119/2016 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina de Maria Cristina Mathias de Faria, a área verde, localizada no “Condomínio Boa Vista”.

8- PROJETO DE LEI Nº 120/2016 – de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza. - Denomina de Natalino Delduco, a área verde APP, localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
9- PROJETO DE LEI Nº 122/016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - Denomina de José Guimarães Carneiro, a rua sete, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
10- PROJETO DE LEI Nº 123/016 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - Denomina de Vitor Batista da Silva, a Rua dois, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
11- PROJETO DE LEI Nº 124/016 – de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - Denomina de Pastor Antônio Vicente, a Rua Um, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 573 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 573/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 573/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 574 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
REQUERIMENTO N. 574/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A COPA SANTA ROSA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 574/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A COPA SANTA ROSA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 575 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 575/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A DEMORA NO AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM EM GESTANTES.


Obs.: REQUERIMENTO N. 575/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A DEMORA NO AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM EM GESTANTES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 576 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
REQUERIMENTO N. 576/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIA DE SOLICITAÇÃO DO PARECER JURÍDICO N. 1310/2016, DO IBAM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 576/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIA DE SOLICITAÇÃO DO PARECER JURÍDICO N. 1310/2016, DO IBAM.
Aprovado
5 - Requerimento nº 577 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
REQUERIMENTO N. 577/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO, ACERCA DAS DESPESAS DECORRENTES DO PERÍODO ELEITORAL, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 577/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA, DR. SANSÃO FERREIRA BARRETO, ACERCA DAS DESPESAS DECORRENTES DO PERÍODO ELEITORAL, A SABER:
Aprovado
6 - Requerimento nº 578 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUERIMENTO N. 578/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A LIMPEZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA SANTA ROSA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 578/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A LIMPEZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA SANTA ROSA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 579 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
REQUERIMENTO N. 579/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO NA RUA GUATEMALA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N. 442, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 579/2016, DO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO NA RUA GUATEMALA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N. 442, A SABER:
Aprovado
8 - Requerimento nº 580 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
REQUERIMENTO N. 580/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR EM MELHORIAS NO LOTEAMENTO POR DO SOL, O VALOR DE R$ 1.893.406,79, QUE O MUNICÍPIO DE MOCOCA RECEBERÁ DO PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.


Obs.: REQUERIMENTO N. 580/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR EM MELHORIAS NO LOTEAMENTO POR DO SOL, O VALOR DE R$ 1.893.406,79, QUE O MUNICÍPIO DE MOCOCA RECEBERÁ DO PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 581 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 581/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPCS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 581/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA EPCS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 582 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 582/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA VIA DESNIVELADA DA PRAÇA CORONEL CUSTÓDIO PINHEIRO, DEFRONTE O PONTO DE ÔNIBUS, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 582/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO NA VIA DESNIVELADA DA PRAÇA CORONEL CUSTÓDIO PINHEIRO, DEFRONTE O PONTO DE ÔNIBUS, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 583 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 583/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, ACERCA DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N. 583/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, ACERCA DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE MARTINS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MOCOCA/SP.
Aprovado
12 - Requerimento nº 584 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 584/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA PRINCESA ISABEL.


Obs.: REQUERIMENTO N. 584/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA PRINCESA ISABEL.
Aprovado
13 - Requerimento nº 585 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 585/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IVONE PEREIRA ROTA, ESQUINA COM A GERALDO CARLOS SANTIAGO, NO PROJETO CEM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 585/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IVONE PEREIRA ROTA, ESQUINA COM A GERALDO CARLOS SANTIAGO, NO PROJETO CEM.
Aprovado
14 - Requerimento nº 586 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
REQUERIMENTO N. 586/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARAPEITO NA ESTRADA DE TERRA AO LADO DA EMEB VERA SANDOVAL MEIRELLES.


Obs.: REQUERIMENTO N. 586/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARAPEITO NA ESTRADA DE TERRA AO LADO DA EMEB VERA SANDOVAL MEIRELLES.
Aprovado
15 - Requerimento nº 587 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 587/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 587/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GURI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 588 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 588/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO CENTRO DA CIDADE:


Obs.: REQUERIMENTO N. 588/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA ESTUDOS VISANDO PROMOVER A MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO CENTRO DA CIDADE:
Aprovado
17 - Requerimento nº 589 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 589/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. JOSÉ ROBERTO SADEK, SOBRE O POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GURI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N. 589/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. JOSÉ ROBERTO SADEK, SOBRE O POSSÍVEL ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GURI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
18 - Requerimento nº 590 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 590/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DA CHURRASCARIA ADIANTE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 590/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DA CHURRASCARIA ADIANTE.
Aprovado
19 - Requerimento nº 591 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 591/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO TELHADO DA ACADEMIA DA SAÚDE, SEDIADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 591/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO TELHADO DA ACADEMIA DA SAÚDE, SEDIADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, A SABER:
Aprovado
20 - Requerimento nº 592 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 592/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (COM REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 592/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (COM REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
21 - Requerimento nº 593 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N.593/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS - 2016.


Obs.: REQUERIMENTO N.593/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS - 2016.
Aprovado
22 - Requerimento nº 594 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N.594/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4554/2016.


Obs.: REQUERIMENTO N.594/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 4554/2016.
Aprovado
23 - Requerimento nº 595 de 2016
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Fatinha, Guilherme de Souza Gomes, Iê Baisi, Odair Dois Mil, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N.595/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA OS INTERNAUTAS RESPONSÁVEIS PELAS OFENSAS DIRIGIDAS AO PODER LEGISLATIVO E SEUS MEMBROS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ULTIMOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO


Obs.: REQUERIMENTO N.595/2016, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA OS INTERNAUTAS RESPONSÁVEIS PELAS OFENSAS DIRIGIDAS AO PODER LEGISLATIVO E SEUS MEMBROS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ULTIMOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO
Aprovado
24 - Moção nº 237 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
MOÇÃO N. 237/2016, D VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDUARDO MORELLI FERREIRA.


Obs.: MOÇÃO N. 237/2016, D VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDUARDO MORELLI FERREIRA.
Aprovado
25 - Moção nº 238 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 238/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA.


Obs.: MOÇÃO N. 238/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA.
Aprovado
26 - Moção nº 239 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
MOÇÃO N. 239/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMAR CILINO.


Obs.: MOÇÃO N. 239/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMAR CILINO.
Aprovado
27 - Moção nº 240 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
MOÇÃO N. 240/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, DE APLAUSOS AO SR. CARLOS SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, PELA PROMOÇÃO DA 8ª EXPOSIÇÃO MORFOLÓGICA DA RAÇA CRIOULA.


Obs.: MOÇÃO N. 240/2016, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, DE APLAUSOS AO SR. CARLOS SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, PELA PROMOÇÃO DA 8ª EXPOSIÇÃO MORFOLÓGICA DA RAÇA CRIOULA.
Aprovado
28 - Moção nº 241 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
MOÇÃO N. 241/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. APARECIDO ESPANHA, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: MOÇÃO N. 241/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. APARECIDO ESPANHA, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
29 - Moção nº 242 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
MOÇÃO N. 242/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.


Obs.: MOÇÃO N. 242/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
Aprovado
30 - Moção nº 243 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
MOÇÃO N. 243/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILSON PEREIRA DE MELLO, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG.


Obs.: MOÇÃO N. 243/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILSON PEREIRA DE MELLO, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG.
Aprovado
31 - Moção nº 244 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
MOÇÃO N. 244/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILSON BENTO CÂNDIDO.


Obs.: MOÇÃO N. 244/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILSON BENTO CÂNDIDO.
Aprovado
32 - Moção nº 245 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
MOÇÃO N. 245/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO DOMINGOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO WAGNER MÔNACO, PELA PROMOÇÃO DO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO TRANSCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO PASSADO.


Obs.: MOÇÃO N. 245/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO DOMINGOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO WAGNER MÔNACO, PELA PROMOÇÃO DO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO TRANSCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO PASSADO.
Aprovado
33 - Moção nº 246 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
MOÇÃO N. 246/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIROVEU MARQUES.


Obs.: MOÇÃO N. 246/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIROVEU MARQUES.
Aprovado
34 - Moção nº 247 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
MOÇÃO N. 247/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE REPÚDIO AO PROGRAMA ZORRA TOTAL DA REDE GLOBO, PELAS OFENSAS DIRIGIDAS A RELIGIÃO CATÓLICA NA CENA HÓSTIA MODERNA, EXIBIDO EM 22/10/16.


Obs.: MOÇÃO N. 247/2016, DO VEREADOR SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE REPÚDIO AO PROGRAMA ZORRA TOTAL DA REDE GLOBO, PELAS OFENSAS DIRIGIDAS A RELIGIÃO CATÓLICA NA CENA HÓSTIA MODERNA, EXIBIDO EM 22/10/16.
Aprovado
35 - Moção nº 248 de 2016
Autores: Renato do Gás 2013-2016, Iê Baisi, Sérgio Corinthiano
MOÇÃO N. 248/2016, DOS VEREADORES EDUARDO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE APLAUSOS AO SR. GILSON DE SOUZA, ELEITO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2016.


Obs.: MOÇÃO N. 248/2016, DOS VEREADORES EDUARDO BAISI, RENATO G. DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, DE APLAUSOS AO SR. GILSON DE SOUZA, ELEITO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2016.
Aprovado