Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO N. 613/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO REFERENCIA O REQUERIMENTO N. 565/2016, A SABER:

REQUERIMENTO N. 613/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO COMO REFERENCIA O REQUERIMENTO N. 565/2016, A SABER:

REQUERIMENTO N. 614/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO LUIZ BORA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO N. 614/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO LUIZ BORA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO N. 615/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA TAPIRATIBA/SP, DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE.

REQUERIMENTO N. 615/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVE DE JULHO - SAÍDA PARA TAPIRATIBA/SP, DISTRITO DE IGARAÍ, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM SUA PROPRIEDADE.

REQUERIMENTO N. 616/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MAISPARQUE MOCOCA, A SABER:

REQUERIMENTO N. 616/2016, DO VEREADOR EDUARDO ANTONIO BAISI, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MAISPARQUE MOCOCA, A SABER:

REQUERIMENTO N. 617/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS.

REQUERIMENTO N. 617/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS.

REQUERIMENTO N. 618/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO E OUTROS, SOLICITA AOS NOBRES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, A ELABORAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS COM RELAÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE DEBATES COM ESPECIALISTAS DA ÁREA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR.

REQUERIMENTO N. 618/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO E OUTROS, SOLICITA AOS NOBRES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, A ELABORAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS COM RELAÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE DEBATES COM ESPECIALISTAS DA ÁREA E A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR.

REQUERIMENTO N. 619/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.124, A SABER:

REQUERIMENTO N. 619/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, PRÓXIMO DO Nº.124, A SABER:

REQUERIMENTO N. 620/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO N. 620/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO N. 621/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.

REQUERIMENTO N. 621/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO PERTINENTE, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.

REQUERIMENTO N. 622/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOTANICO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO N. 622/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOTANICO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

INDICAÇÃO N. 008/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ COM AMAZONAS.

INDICAÇÃO N. 008/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ODON CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ COM AMAZONAS.

MOÇÃO N. 269/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RIBEIRO RODRIGUES.

MOÇÃO N. 269/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RIBEIRO RODRIGUES.

MOÇÃO N. 270/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO PASSADO.

MOÇÃO N. 270/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE ENVOLVENDO A DELEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO PASSADO.

MOÇÃO N. 271/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE APOIO E APLAUSOS AOS DRES. JUÍZES E PROMOTORES DA NOSSA COMARCA, QUE SE MANIFESTARAM REPUDIANDO A DESFIGURAÇÃO DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO, APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL NA MADRUGADA DO DIA 30 PASSADO.

MOÇÃO N. 271/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE APOIO E APLAUSOS AOS DRES. JUÍZES E PROMOTORES DA NOSSA COMARCA, QUE SE MANIFESTARAM REPUDIANDO A DESFIGURAÇÃO DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO, APROVADO PELA CÂMARA FEDERAL NA MADRUGADA DO DIA 30 PASSADO.

MOÇÃO N. 273/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO EVENTO SOCIAL REALIZADO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.

MOÇÃO N. 273/2016, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO EVENTO SOCIAL REALIZADO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.

MOÇÃO N. 274/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. GILSON DE BELLO VIEIRA, PELA CONQUISTA NO RANKING DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL, DE ACORDO COM O SEADE.

MOÇÃO N. 274/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO DR. GILSON DE BELLO VIEIRA, PELA CONQUISTA NO RANKING DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL, DE ACORDO COM O SEADE.

MOÇÃO N. 275/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS – IDR E À ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E CARENTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP – ARCROS, PELA ACOLHIDA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

MOÇÃO N. 275/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS – IDR E À ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E CARENTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP – ARCROS, PELA ACOLHIDA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

MOÇÃO N. 276/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO GRÓ.

MOÇÃO N. 276/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO GRÓ.

MOÇÃO N. 277/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES M. BORONI.

MOÇÃO N. 277/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES M. BORONI.

MOÇÃO N. 278/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENEDITO DE SOUZA.

MOÇÃO N. 278/2016, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENEDITO DE SOUZA.

MOÇÃO N. 279/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO COSTAL PECIN.

MOÇÃO N. 279/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO COSTAL PECIN.

MOÇÃO N. 280/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL JOAQUIM DE CASTRO KOHL.

MOÇÃO N. 280/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL JOAQUIM DE CASTRO KOHL.

MOÇÃO N. 281/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ZINI.

MOÇÃO N. 281/2016, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ZINI.

MOÇÃO N. 282/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS AO PROFESSOR MARCELO EDUARDO BARISON, PELA PALESTRA MINISTRADA NA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, REFERENTE A PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016.

MOÇÃO N. 282/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE APLAUSOS AO PROFESSOR MARCELO EDUARDO BARISON, PELA PALESTRA MINISTRADA NA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, REFERENTE A PEC 241/55, QUE ESTABELECE LIMITE PARA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL DURANTE OS PRÓXIMOS 20 ANOS, TENDO COMO BASE O ORÇAMENTO DO GOVERNO EM 2016.

MOÇÃO N. 283/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO APPOLINÁRIO.

MOÇÃO N. 283/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO APPOLINÁRIO.