Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2017 - 20:00
Encerramento: 20/03/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Marcelo Fuschilo - Suplente / PSD
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos de Terceiros:

Ofício s/nº do Letoh Hotel em resposta a Moção nº 041/17 do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
Ofício nº 144/17 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 122/17 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofícios nº 135 e 136/17 em resposta aos Requerimentos nº 044 e 046/17 do Vereador Agimar Alves.
Ofícios nº 133 e 134/17 em resposta aos Requerimentos nº 079 e 081/17 do Vereador Aparecido Donizete Teixeira.
Ofícios nº 137,138,139,140,141 e 146/17 em resposta aos Requerimentos nº 062,089,091,097,125 e 144/17 do Vereador Edimilson Manoel e ots.
Ofício nº 150/17 em resposta ao Requerimento nº 023/17 do Vereador Elias de Sisto.
Ofício nº 143/17 em resposta ao Requerimento nº 109/17 da Vereadora Sonia Ap. de Pauli Pereira.
Ofícios nº 142 e 145/17 em resposta aos Requerimentos nº 111 e 114/17 da Vereadora Valdirene D. da Silva Miranda.

Pauta da Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária – 20/03/2017

ÚNICA DISCUSSÃO
1- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. TAISA PEREIRA SA.
2- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017, de autoria do Vereador José Roberto Pereira. - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. MARIA IGNEZ TONHON MARTINS.
3- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes. - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Leandro Moura.
4- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira. - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jamil Jesus de Lima.
5- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2017, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin. - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio Carlos de Almeida.
6- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo. - Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mariana Machado Gonçalves da Silva.
7- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Dr. Sansão Ferreira Barreto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 168 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
REQUERIMENTO N. 168/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON G. DIAS, NO NELSON NIERO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 168/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON G. DIAS, NO NELSON NIERO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 169 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 169/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 3.545/2005 E 3.725/2007.


Obs.: REQUERIMENTO N. 169/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 3.545/2005 E 3.725/2007.
Aprovado
3 - Requerimento nº 170 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 170/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP) ACERCA DE MEDIDAS VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO ACESSO AO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO" PELA AVENIDA TIRADENTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SENTIDO RODOVIA SP-340 AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N. 170/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER-SP) ACERCA DE MEDIDAS VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NO ACESSO AO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO" PELA AVENIDA TIRADENTES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SENTIDO RODOVIA SP-340 AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
4 - Requerimento nº 171 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 171/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SOARES, ALTURA DO Nº.70 - COM REGISTRO EM ANEXO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 171/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VICENTE SOARES, ALTURA DO Nº.70 - COM REGISTRO EM ANEXO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 172 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 172/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA RUA IDA GREGHI, NO CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 172/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUER INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DA RUA IDA GREGHI, NO CONJUNTO HABITACIONAL “GILDO GERALDO”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 173 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 173/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO DISPONIBILIZAR BANHEIRO QUÍMICO E LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA A “FEIRA DA MATA”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 173/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO DISPONIBILIZAR BANHEIRO QUÍMICO E LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA A “FEIRA DA MATA”.
Aprovado
7 - Requerimento nº 174 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 174/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RELAÇÃO AO CONSERTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 174/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RELAÇÃO AO CONSERTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES, A SABER:
Aprovado
8 - Requerimento nº 175 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 175/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DOS PROBLEMAS MOTIVADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO DE IDOSOS, SEGUNDO RELATOS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 175/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA DOS PROBLEMAS MOTIVADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO DE IDOSOS, SEGUNDO RELATOS, A SABER:
Aprovado
9 - Requerimento nº 176 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO VERBAL N. 176/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 176/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, Nº. 181 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
10 - Requerimento nº 177 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
REQUERIMENTO VERBAL N. 177/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA E À POLÍCIA MILITAR LOCAL, VISANDO DELIBERAR ACERCA DA SEGURANÇA DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 177/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA E À POLÍCIA MILITAR LOCAL, VISANDO DELIBERAR ACERCA DA SEGURANÇA DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:
Aprovado
11 - Requerimento nº 178 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
REQUERIMENTO VERBAL N. 178/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA NA RUA DEBAIXO DA ESCOLA PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 178/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA NA RUA DEBAIXO DA ESCOLA PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES, A SABER:
Aprovado
12 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICAÇÃO N. 028/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II; NA RUA ARISTEU CAMPOS, Nº. 284 - JARDIM PROGRESSO; E NA RUA LAURO GRESPAN, Nº. 205 - BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI, A SABER:


Obs.: INDICAÇÃO N. 028/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, MELHORIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II; NA RUA ARISTEU CAMPOS, Nº. 284 - JARDIM PROGRESSO; E NA RUA LAURO GRESPAN, Nº. 205 - BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI, A SABER:
Aprovado
13 - Moção nº 52 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Caju, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin
MOÇÃO N. 052/2017, DA BANCADA DO PSD E OUTROS, DE CONGRATULAÇÕES A LOJA CASA MARQUES, PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO N. 052/2017, DA BANCADA DO PSD E OUTROS, DE CONGRATULAÇÕES A LOJA CASA MARQUES, PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Moção nº 53 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin
MOÇÃO N. 053/2017, DA BANCADA DO PSD E VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUI GREGUI.


Obs.: MOÇÃO N. 053/2017, DA BANCADA DO PSD E VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUI GREGUI.
Aprovado