Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 20:00
Encerramento: 02/05/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Marcelo Fuschilo - Suplente / PSD
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Ofício nº 276/17- Juizo da 73ª Zona Eleitoral de Mococa convidando o Sr. Presidente e todos os Vereadores para Diplomação do Prefeito e Vice- Prefeito eleitos que se realizará no dia 05 de maio de 2017 ás 20:00 hrs no plenário da Câmara Municipal.
Ofício nº 183/17 da Caixa Econômica Federal – Gerencia Ribeirão Preto informando a liberação de recursos para construção do terminal de transporte público coletivo de passageiros no valor de R$ 73.755,00.
Ofício nº 04/17 do Sicoob Credicoonai em resposta ao Requerimento nº 169/17 do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
Ofício nº 292/17 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 101/17 do Vereador Elias de Sisto.
Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:


Ofício nº 255/17 em resposta ao Requerimento nº 181/17 do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
Ofícios nº 258,259,260 e 261/17 em resposta aos Requerimentos nº 203,204,205 e 206/17 do Vereador Edimilson Manoel e outros
Ofício nº 256 e 257/17 em resposta aos Requerimentos nº 174 e 188/17 da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
Pauta da Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária – 02/05/2017

1ª DISCUSSÃO

1- Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo. - Denomina de Duilio Cagnoni, a rua 13, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias.
2- Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Vereador José Roberto Pereira. - Denomina de João Camilo de Souza, a rua 14, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
3- Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina de Ozório Pedrazzi, a Rua 09, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
4- Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin. - Denomina de Antônio Pereira (Dado), o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
5- Projeto de Lei nº 08/2017, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida De Pauli Pereira. - Denomina de Adevino Bueno Ribeiro, a Rua 5, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
6- Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho. - Denomina de Leonilda Cossi Porto, a Rua 7, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
7- Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. - Denomina de Gino Martini, a Rua 12, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 222 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
REQUERIMENTO N. 222/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DA EMEB MARIA BELOMO ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: REQUERIMENTO N. 222/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DA EMEB MARIA BELOMO ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
2 - Requerimento nº 223 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
REQUERIMENTO N. 223/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO GINÁSIO DE ESPORTES “VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 223/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITO INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DO GINÁSIO DE ESPORTES “VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 224 de 2017
Autores: Pelezinho da Circular, Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 224/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA “CASINHA” DE TIJOLOS DO PARQUE DA EMEB PROF. JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. (PROJETO EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 224/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA “CASINHA” DE TIJOLOS DO PARQUE DA EMEB PROF. JOSÉ MANUEL LUCCHESI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. (PROJETO EM ANEXO)
Aprovado
4 - Requerimento nº 225 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 225/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 225/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 226 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 226/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES.


Obs.: REQUERIMENTO N. 226/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 227 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 227/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DETRAN/SP, ACERCA DA QUANTIDADE TOTAL DE VEÍCULOS LICENCIADOS COMO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 227/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DETRAN/SP, ACERCA DA QUANTIDADE TOTAL DE VEÍCULOS LICENCIADOS COMO TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 228 de 2017
Autores: Caju, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin
REQUERIMENTO N. 228/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NOS BAIRROS, JARDIM BOTÂNICO E CARLITO QUILICI, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 228/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS), LOCALIZADOS NOS BAIRROS, JARDIM BOTÂNICO E CARLITO QUILICI, A SABER:
Aprovado
8 - Requerimento nº 229 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 229/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 337, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. (REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 229/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 337, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. (REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
9 - Requerimento nº 230 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 230/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.


Obs.: REQUERIMENTO N. 230/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, SOLICITA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO, AO LADO DO Nº. 89, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 231 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Caju, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin
REQUERIMENTO N. 231/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO


Obs.: REQUERIMENTO N. 231/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO
Aprovado
11 - Moção nº 84 de 2017
Autores: Profº. Rincon, Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
MOÇÃO N. 084/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA MARIA E. SERAFIM ANGELO.


Obs.: MOÇÃO N. 084/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA MARIA E. SERAFIM ANGELO.
Aprovado
12 - Moção nº 85 de 2017
Autores: Profº. Rincon, Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
MOÇÃO N. 085/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA CEETEPS.


Obs.: MOÇÃO N. 085/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA CEETEPS.
Aprovado
13 - Moção nº 86 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 086/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL PAULO SARAIVA E LUCIA DONIZETI DA SILVA SARAIVA.


Obs.: MOÇÃO N. 086/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CASAL PAULO SARAIVA E LUCIA DONIZETI DA SILVA SARAIVA.
Aprovado
14 - Moção nº 87 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
MOÇÃO N. 087/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PELA AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NO ESF “DR. CARMO PRICOLI”.


Obs.: MOÇÃO N. 087/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, PELA AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NO ESF “DR. CARMO PRICOLI”.
Aprovado
15 - Moção nº 88 de 2017
Autores: Marcelo Fuschilo - Suplente, Caju, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin
MOÇÃO N. 088/2017, DA BANCADA DO PSD, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SEBASTIANA TORRES LAGE.


Obs.: MOÇÃO N. 088/2017, DA BANCADA DO PSD, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SEBASTIANA TORRES LAGE.
Aprovado
16 - Moção nº 89 de 2017
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Caju, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente
MOÇÃO N. 089/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À TV DIRETA DE COMUNICAÇÕES E AO SR. MURILO QUILICE, PELA INSTALAÇÃO DO CANAL 14 NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: MOÇÃO N. 089/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À TV DIRETA DE COMUNICAÇÕES E AO SR. MURILO QUILICE, PELA INSTALAÇÃO DO CANAL 14 NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
17 - Moção nº 90 de 2017
Autores:
MOÇÃO N. 091/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III, COMEMORADO NO DIA 1º DE MAIO PASSADO.


Obs.: MOÇÃO N. 091/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III, COMEMORADO NO DIA 1º DE MAIO PASSADO.
Aprovado
18 - Moção nº 91 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Caju, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin
MOÇÃO N. 091/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III, COMEMORADO NO DIA 1º DE MAIO PASSADO.


Obs.: MOÇÃO N. 091/2017, DA BANCADA DO PSD, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III, COMEMORADO NO DIA 1º DE MAIO PASSADO.
Aprovado
19 - Moção nº 92 de 2017
Autor: Val Miranda
MOÇÃO N. 092/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 116º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO N. 092/2017, DA VEREADORA VALDIRENE D. DA SILVA MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 116º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Aprovado