Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 20:00
Encerramento: 08/05/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Marcelo Fuschilo - Suplente / PSD
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos de Terceiros:

Ofício nº 025/17 da Filarmônica Mocoquense em resposta a Moção nº 167/17 assinada por todos os Vereadores.
Ofício nº 199/17 da Promotoria de Justiça de Mococa em resposta ao Requerimento nº 212/17 dos Vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino e Elias de Sisto.
Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:


Ofício nº 038/17 em resposta ao Requerimento nº 211/17 do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
Ofícios nº 262 e 263/17 em resposta aos Requerimentos nº 216 e 217/17 do Vereador Edimilson Manoel e outros
Ofício nº 266/17 em resposta ao Requerimento nº 220/17 da Vereadora Sônia Ap. de Pauli Pereira.
Pauta da Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária – 08/05/2017

2ª DISCUSSÃO

1- Projeto de Lei nº 04/2017, de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo. - Denomina de Duilio Cagnoni, a rua 13, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias.
2- Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Vereador José Roberto Pereira. - Denomina de João Camilo de Souza, a rua 14, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
3- Projeto de Lei nº 06/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina de Ozório Pedrazzi, a Rua 09, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
4- Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin. - Denomina de Antônio Pereira (Dado), o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
5- Projeto de Lei nº 08/2017, de autoria da Vereadora Sônia Aparecida De Pauli Pereira. - Denomina de Adevino Bueno Ribeiro, a Rua 5, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
6- Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho. - Denomina de Leonilda Cossi Porto, a Rua 7, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
7- Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. - Denomina de Gino Martini, a Rua 12, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 232 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
REQUERIMENTO N. 232/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PRÓXIMO A CHÁCARA DA PAMONHA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 232/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO PRÓXIMO A CHÁCARA DA PAMONHA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 233 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
REQUERIMENTO N. 233/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PESSEGUEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA:


Obs.: REQUERIMENTO N. 233/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PESSEGUEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
3 - Requerimento nº 234 de 2017
Autores: Daniel Girotto, Pelezinho da Circular
REQUERIMENTO N. 234/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A FUNVIC MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 234/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A FUNVIC MOCOCA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 235 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 235/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS


Obs.: REQUERIMENTO N. 235/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
Aprovado
5 - Requerimento nº 236 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 236/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, OBJETIVANDO REAVER O IMÓVEL DA ANTIGA UNIDADE ESCOLAR “DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO”, ONDE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI 357, SITUADO NO BAIRRO DA MOCOQUINHA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 236/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, OBJETIVANDO REAVER O IMÓVEL DA ANTIGA UNIDADE ESCOLAR “DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO”, ONDE FUNCIONAVA O CENTRO EDUCACIONAL SESI 357, SITUADO NO BAIRRO DA MOCOQUINHA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 237 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUERIMENTO N. 237/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CERCA A CERCA), NA RODOVIA QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N. 237/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CERCA A CERCA), NA RODOVIA QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
7 - Requerimento nº 238 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUERIMENTO N. 238/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, POR MEIO DA RODOVIA SP/340, SENTIDO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI, COHAB II. (REFERÊNCIA EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 238/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, POR MEIO DA RODOVIA SP/340, SENTIDO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI, COHAB II. (REFERÊNCIA EM ANEXO)
Aprovado
8 - Requerimento nº 239 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUERIMENTO N. 239/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS ABAIXO NA AVENIDA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 239/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS ABAIXO NA AVENIDA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER:
Aprovado
9 - Requerimento nº 240 de 2017
Autores: Caju, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin
REQUERIMENTO N. 240/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CHÁCARAS PINHEIRINHO I E II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 240/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS CHÁCARAS PINHEIRINHO I E II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
10 - Moção nº 93 de 2017
Autores: Val Miranda , Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Marcelo Fuschilo - Suplente, Paulo Sérgio Miquelin, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Renato do Gás 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020
MOÇÃO N. 093/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL MIRANDA SALOMÃO.


Obs.: MOÇÃO N. 093/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL MIRANDA SALOMÃO.
Aprovado
11 - Moção nº 94 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
MOÇÃO N. 094/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO FAGUNDES.


Obs.: MOÇÃO N. 094/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO FAGUNDES.
Aprovado
12 - Moção nº 95 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
MOÇÃO N. 095/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PESSINA GREGHI.


Obs.: MOÇÃO N. 095/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA PESSINA GREGHI.
Aprovado
13 - Moção nº 96 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
MOÇÃO N. 096/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBETI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIARA DE FÁTIMA BELINE BARBOSA.


Obs.: MOÇÃO N. 096/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBETI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIARA DE FÁTIMA BELINE BARBOSA.
Aprovado
14 - Moção nº 97 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
MOÇÃO N. 097/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBETI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU CAETANO DE MORAES.


Obs.: MOÇÃO N. 097/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBETI FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU CAETANO DE MORAES.
Aprovado
15 - Moção nº 98 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 098/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMO FIRMINO.


Obs.: MOÇÃO N. 098/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMO FIRMINO.
Aprovado
16 - Moção nº 99 de 2017
Autor: Caju
MOÇÃO N. 099/2017, DO VEREADOR EDIMILSON MANOEL, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À SRA. EDNA JOSÉ GERALDO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO – PPA, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM.


Obs.: MOÇÃO N. 099/2017, DO VEREADOR EDIMILSON MANOEL, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO À SRA. EDNA JOSÉ GERALDO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO – PPA, COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
Aprovado