Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 20:00
Encerramento: 15/05/2017 - 22:45



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

 Recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:


Ofício nº 0272/17 em resposta ao Requerimento nº 202/17 assinado por todos os vereadores.
Ofícios nº 265 e 282/17 em resposta aos Requerimentos nº 195 e 210/17 do Vereador Aparecido Donizete Teixeira.
Ofício nº 292/17 em resposta ao Requerimento nº 134/17 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofícios nº 273,281,289,290 e 294/17 em resposta aos Requerimentos nº 197,198,200,226 e 236/17 do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
Ofícios nº 280 e 283/17 em resposta aos Requerimentos nº 117 e 150/17 do Vereador Daniel Girotto.
Ofícios nº 275,276,277,284 e 288/17 em resposta aos Requerimentos nº 207,208,219,228 e 231/17 do Vereador Edimilson Manoel e ots.
Ofício nº 293/17 em resposta ao Requerimento nº 075/17 do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca.
Ofícios nº 278 e 291/17 em resposta aos Requerimentos nº 229 e 230/17 da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
Ofícios Recebidos de Terceiros:

Ofício nº 471/17 da Câmara Municipal de Araraquara em resposta a Moção nº 066/17 assinada por todos os Vereadores.
Ofício nº 142/17 da Promotoria de Justiça de Mococa comunicando o arquivamento do Processo civil nº 14.0340.0001.376/2015-5 ref. A granja instalada na Fazenda São Bento.
Ofício nº 149/17 da Promotoria de Justiça de Mococa comunicando o arquivamento do Processo civil nº 14.0340.0000515/2016-6- ref. Danos ambientais ocasionados pela mortandade de peixes no rio pardo.
Ofício nº 147.434/17 – Governo do Estado de São Paulo- Casa Civil em resposta ao Requerimento nº 100/17 do Vereador Elias de Sisto.
Ofício nº 007/17 da CPFL Mococa comunicando a inadimplência das contas de fornecimento e energia elétrica da Prefeitura Municipal de Mococa no Periodo de 13/07/2009 á 18/04/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 241 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
REQUERIMENTO N. 241/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA, BEM COMO DAR CIÊNCIA DA SUA RESPECTIVA VIGÊNCIA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 241/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA, BEM COMO DAR CIÊNCIA DA SUA RESPECTIVA VIGÊNCIA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 242 de 2017
Autores: Daniel Girotto, Pelezinho da Circular
REQUERIMENTO N. 242/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES, POR FAIXAS DE PEDESTRES NIVELADORAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 242/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES, POR FAIXAS DE PEDESTRES NIVELADORAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 243 de 2017
Autores: Pelezinho da Circular, Daniel Girotto
REQUERIMENTO N. 243/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, AS CALÇADAS ACESSÍVEIS. (MODELO DE PROJETO EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 243/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, AS CALÇADAS ACESSÍVEIS. (MODELO DE PROJETO EM ANEXO)
Aprovado
4 - Requerimento nº 244 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 244/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NOVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O “PROJETO SEGUNDO TEMPO”. (EDITAL EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 244/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NOVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O “PROJETO SEGUNDO TEMPO”. (EDITAL EM ANEXO)
Aprovado
5 - Requerimento nº 245 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 245/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ANDARILHOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 245/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ANDARILHOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 246 de 2017
Autores: Caju, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 246/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 246/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.
Aprovado
7 - Requerimento nº 247 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Caju
REQUERIMENTO N. 247/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 247/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.
Aprovado
8 - Requerimento nº 248 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Caju
REQUERIMENTO N. 248/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, NAS VIAS QUE ABRANGE A PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 248/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE TRÂNSITO, NAS VIAS QUE ABRANGE A PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, PRINCIPALMENTE NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.
Aprovado
9 - Requerimento nº 249 de 2017
Autores: Caju, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 249/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 249/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PROJETO CEM.
Aprovado
10 - Requerimento nº 250 de 2017
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Sônia de Pauli 2017-2020
REQUERIMENTO N. 250/2017, DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O PROGRAMA “GANHA TEMPO”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 250/2017, DOS VEREADORES ELIAS DE SISTO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, O PROGRAMA “GANHA TEMPO”.
Aprovado
11 - Requerimento nº 251 de 2017
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
REQUERIMENTO N. 251/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 251/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA “JOÃO PASCHOALINO”.
Aprovado
12 - Requerimento nº 252 de 2017
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
REQUERIMENTO N. 252/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ SPINELLI, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JD. ALVORADA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 252/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ SPINELLI, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JD. ALVORADA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 253 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 253/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO DISPONIBILIZAR BANHEIRO QUÍMICO E LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA A “FEIRA DA MATA”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 253/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO DISPONIBILIZAR BANHEIRO QUÍMICO E LIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA A “FEIRA DA MATA”.
Aprovado
14 - Requerimento nº 254 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 254/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DIALÍTICO (HEMODIÁLISE) EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 254/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DIALÍTICO (HEMODIÁLISE) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 255 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 255/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MONITORAR AULAS NA QUADRA ESPORTIVA DA ANTIGA ESCOLA SESI.


Obs.: REQUERIMENTO N. 255/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, REITERA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA MONITORAR AULAS NA QUADRA ESPORTIVA DA ANTIGA ESCOLA SESI.
Aprovado
16 - Requerimento nº 256 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 256/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO INSTALAR LOMBADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 256/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL VISANDO INSTALAR LOMBADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 257 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 257/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, REQUERIMENTO: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 257/2017, DA VEREADORA VALDIRENE DONIZETE DA SILVA MIRANDA, REQUERIMENTO: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
18 - Requerimento nº 258 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO VERBAL N. 258/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 258/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, A SABER:
Aprovado
19 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICAÇÃO N. 031/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ, NA ALTURA DO N° 37, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.


Obs.: INDICAÇÃO N. 031/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ, NA ALTURA DO N° 37, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.
Aprovado
20 - Moção nº 100 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
MOÇÃO N. 100/2017, DO VEREADOR ALOYSIO T. FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO FRANZONI NETO.


Obs.: MOÇÃO N. 100/2017, DO VEREADOR ALOYSIO T. FILHO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO FRANZONI NETO.
Aprovado
21 - Moção nº 101 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
MOÇÃO N. 101/2017, DO VEREADOR ALOYSIO T. FILHO, DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DISTRITOS, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: MOÇÃO N. 101/2017, DO VEREADOR ALOYSIO T. FILHO, DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DISTRITOS, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
22 - Requerimento nº 102 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
REQUERIMENTO N. 102/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM APORTE NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: REQUERIMENTO N. 102/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM APORTE NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
23 - Moção nº 103 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 103/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN DOUGLAS THEODORO DA SILVA.


Obs.: MOÇÃO N. 103/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN DOUGLAS THEODORO DA SILVA.
Aprovado
24 - Moção nº 104 de 2017
Autor: Profº. Rincon
MOÇÃO N. 104/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO APOIO NA PROMOÇÃO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”, PROMOVIDA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO “DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA”, DURANTE OS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2017.


Obs.: MOÇÃO N. 104/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO APOIO NA PROMOÇÃO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”, PROMOVIDA PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO “DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA”, DURANTE OS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2017.
Aprovado
25 - Moção nº 105 de 2017
Autor: Profº. Rincon
MOÇÃO N. 105/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE APLAUSOS AO VEREADOR DR. EDUARDO RIBEIRO BARISON (QUE NA OCASIÃO OCUPAVA A FUNÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE), PELO LANÇAMENTO DO COMITÊ DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. DATA PROTOCOLO: 17/05/2017 - HORÁRIO: 16:19:18


Obs.: MOÇÃO N. 105/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE L. FAUSTINO, DE APLAUSOS AO VEREADOR DR. EDUARDO RIBEIRO BARISON (QUE NA OCASIÃO OCUPAVA A FUNÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE), PELO LANÇAMENTO DO COMITÊ DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA. DATA PROTOCOLO: 17/05/2017 - HORÁRIO: 16:19:18
Aprovado
26 - Moção nº 106 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Caju
MOÇÃO N. 106/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ R. PEREIRA, DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, CONFORME DISPÕE.


Obs.: MOÇÃO N. 106/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ R. PEREIRA, DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, CONFORME DISPÕE.
Aprovado
27 - Moção nº 107 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
MOÇÃO N. 107/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO ADVOGADO, DR. MARCELO TORRES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DESDE O ANO DE 2001.


Obs.: MOÇÃO N. 107/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO ADVOGADO, DR. MARCELO TORRES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO DESDE O ANO DE 2001.
Aprovado
28 - Moção nº 108 de 2017
Autor: Val Miranda
MOÇÃO N. 108/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A PAULO SÉRGIO MIQUELIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.


Obs.: MOÇÃO N. 108/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A PAULO SÉRGIO MIQUELIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.
Aprovado
29 - Moção nº 109 de 2017
Autor: Val Miranda
MOÇÃO N. 109/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A MARCELO FUSCHILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.


Obs.: MOÇÃO N. 109/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A MARCELO FUSCHILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.
Aprovado
30 - Moção nº 110 de 2017
Autor: Val Miranda
MOÇÃO N. 110/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A RENATO GONÇALVES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.


Obs.: MOÇÃO N. 110/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE CONGRATULAÇÕES A RENATO GONÇALVES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.
Aprovado