Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 20:00
Encerramento: 22/05/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos do Sr. Prefeito em resposta de Requerimentos:


Ofícios nº 303/17 em resposta ao Requerimento nº 223/17 do Vereador Aparecido Donizete Teixeira.
Ofícios nº 304/17 em resposta ao Requerimento nº 054/17 do Vereador Daniel Girotto.
Ofícios nº305 e 306/17 em resposta aos Requerimentos nº 162 e 240/17 do Vereador Edimilson Manoel e ots.
Ofício nº 310/17 em resposta ao Requerimento nº 186/17 da Vereadora Sônia Ap. de Pauli Pereira.
Ofícios nº 307,308 e 309/17 em resposta aos Requerimentos nº 166,190 e 192/17 da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
Ofícios Recebidos de Terceiros:


Ofício S/Nº do Banco Santander S/A em resposta ao Requerimento nº 169/17 do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
Ofício nº 259/17 da Caixa Econômica Federal informando o valor de Crédito de Recursos Financeiros no programa de Planejamento Urbano.
Ofício nº 74/17 da Fatec Mococa convidando Srs. Vereadores para prestigiar a apresentação do trabalho de conclusão de curso no dia 25 de maio de 2017 ás 16hrs no Prédio da Faculdade de Tecnologia.
Ofício nº 52/17 da Promotoria de Justiça de Mococa comunica que foi indeferida a representação nº 43.0340.0000359/2017-9 referente ao Prédio da antiga unidade Escolar Dra. Hortencia Freire Machado- feita pelos Vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino e Elias de Sisto.
Pauta da Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária – 22/05/2017

1ª DISCUSSÃO


1- Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Executivo Municipal de Mococa.
- Cria o Conselho de transparência para a atuação do controle externo da atividade pública no Município de Mococa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 259 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
REQUERIMENTO N. 259/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, ENCAMINHA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO DA TRANSCOM - TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA LTDA - EPP, PROTOCOLADO NESTA CASA SOB O N°. 851 EM 17/05/2017, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 259/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, ENCAMINHA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO DA TRANSCOM - TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA LTDA - EPP, PROTOCOLADO NESTA CASA SOB O N°. 851 EM 17/05/2017, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 260 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
REQUERIMENTO N. 260/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À INCLUSÃO DE 5 (CINCO) RUAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 260/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À INCLUSÃO DE 5 (CINCO) RUAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ LAURO FILHO, A SABER:
Aprovado
3 - Requerimento nº 261 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Francisco Tuca 2017-2020, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020
REQUERIMENTO N. 261/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DANIEL GIROTTO, FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, JOSIMAR ALVES VIEIRA E SÔNIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 261/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DANIEL GIROTTO, FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, JOSIMAR ALVES VIEIRA E SÔNIA AP. DE PAULI PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 262 de 2017
Autores: Caju, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 262/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM OS REQUERIMENTOS ABAIXO MENCIONADOS. (COPIAS EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 262/2017, DOS VEREADORES EDIMILSON MANOEL E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM OS REQUERIMENTOS ABAIXO MENCIONADOS. (COPIAS EM ANEXO)
Aprovado
5 - Requerimento nº 263 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 263/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, NA RUA ESMERINO RIBEIRO DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 113, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ.


Obs.: REQUERIMENTO N. 263/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, NA RUA ESMERINO RIBEIRO DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 113, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO LUIZ.
Aprovado
6 - Requerimento nº 264 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 264/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E SELEÇÃO, ATENDENDO A LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. (COPIA ANEXA)


Obs.: REQUERIMENTO N. 264/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E SELEÇÃO, ATENDENDO A LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014. (COPIA ANEXA)
Aprovado
7 - Requerimento nº 265 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 265/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, QUE CORRESPONDE ENTRE AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES COM A RUA CEARÁ. (MAPA EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 265/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, QUE CORRESPONDE ENTRE AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES COM A RUA CEARÁ. (MAPA EM ANEXO)
Aprovado
8 - Requerimento nº 266 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 266/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 266/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, NA ALTURA DO Nº 110, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 267 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 267/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA GABRIEL DO Ó, NA ALTURA DO Nº 1465, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 267/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA GABRIEL DO Ó, NA ALTURA DO Nº 1465, A SABER:
Aprovado
10 - Requerimento nº 268 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 268/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ENTORNO DA RUA BENEDITO BURRONE, NO JARDIM SANTA EMÍLIA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 268/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO ENTORNO DA RUA BENEDITO BURRONE, NO JARDIM SANTA EMÍLIA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 269 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 269/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA: CÓPIA DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS (COMISSÃO), SERVIDORES OCUPANTES EM COMISSÃO, VOLUNTÁRIOS E OUTROS


Obs.: REQUERIMENTO N. 269/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
12 - Requerimento nº 270 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 270/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA ENTRE AS RUAS FRANCISCO MAGLIOCA E ANÍSIO VIANA FERRAZ, NA VILA SÃO DOMINGOS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 270/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA ENTRE AS RUAS FRANCISCO MAGLIOCA E ANÍSIO VIANA FERRAZ, NA VILA SÃO DOMINGOS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 271 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 271/2017, DA BANCADA DO PSD,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE “CARGA E DESCARGA”, SENDO UM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NA ALTURA DO Nº. 635 E OUTRO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA – ACI.


Obs.: REQUERIMENTO N. 271/2017, DA BANCADA DO PSD,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE “CARGA E DESCARGA”, SENDO UM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NA ALTURA DO Nº. 635 E OUTRO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA – ACI.
Aprovado
14 - Requerimento nº 272 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 272/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MOCOCA FAZENDA ASPASE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA NO ATERRO PRÓXIMO AO AÇUDE E À EMEB “PROFESSORA MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 272/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MOCOCA FAZENDA ASPASE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA NO ATERRO PRÓXIMO AO AÇUDE E À EMEB “PROFESSORA MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO”.
Aprovado
15 - Requerimento nº 273 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 273/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS” – CÓPIA ANEXA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 273/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS” – CÓPIA ANEXA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 274 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 274/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “CRIA O PROGRAMA ‘NASCENTE VIVA’ QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA” – CÓPIA ANEXA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 274/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “CRIA O PROGRAMA ‘NASCENTE VIVA’ QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA” – CÓPIA ANEXA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 275 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
EQUERIMENTO N. 275/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE CLÍNICA VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA.


Obs.: EQUERIMENTO N. 275/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE CLÍNICA VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 276 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 276/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 276/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 277 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 277/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CÓPIA ANEXA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 277/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CÓPIA ANEXA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 278 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 278/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTINGUIR A TAXA DE BOMBEIROS COBRADA AOS IMÓVEIS MOCOQUENSES.


Obs.: REQUERIMENTO N. 278/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTINGUIR A TAXA DE BOMBEIROS COBRADA AOS IMÓVEIS MOCOQUENSES.
Aprovado
21 - Requerimento nº 279 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 279/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO/AJUDA PARA OS ALUNOS DO HANDEBOL DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 279/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO/AJUDA PARA OS ALUNOS DO HANDEBOL DE MOCOCA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 280 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 280/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À PREFEITURA MUNICIPAL E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 280/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À PREFEITURA MUNICIPAL E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, A SABER:
Aprovado
23 - Requerimento nº 281 de 2017
Autor: Sônia de Pauli 2017-2020
REQUERIMENTO N. 281/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA O JD. PRIMAVERA AO JD. RIACHUELO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 281/2017, DA VEREADORA SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, REITERA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PASSARELA QUE INTERLIGA O JD. PRIMAVERA AO JD. RIACHUELO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 282 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 282/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, ALTURA DO Nº 185, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 282/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, ALTURA DO Nº 185, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 283 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 283/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) QUE INDICA PARE, ENTRE O CRUZAMENTO DA AV. JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM RUA MANAUS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 283/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) QUE INDICA PARE, ENTRE O CRUZAMENTO DA AV. JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM RUA MANAUS.
Aprovado
26 - Requerimento nº 284 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 284/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 284/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO GAROFALO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 285 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO VERBAL N. 285/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO NO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 285/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO NO MUNICÍPIO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 286 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO N. 286/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DESCANSO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 286/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DESCANSO.
Aprovado
29 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICAÇÃO N. 032/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JOSE JUSTI. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICAÇÃO N. 032/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JOSE JUSTI. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
30 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICAÇÃO N. 033/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICAÇÃO N. 033/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
31 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICAÇÃO N. 034/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EDIFICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA DA SAUDADE, NA ALTURA DO “LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO”.


Obs.: INDICAÇÃO N. 034/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EDIFICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA DA SAUDADE, NA ALTURA DO “LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO”.
Aprovado
32 - Indicação nº 35 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
INDICAÇÃO N. 035/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II.


Obs.: INDICAÇÃO N. 035/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II.
Aprovado
33 - Moção nº 111 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
MOÇÃO N. 111/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA CILLI.


Obs.: MOÇÃO N. 111/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA CILLI.
Aprovado
34 - Moção nº 112 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
MOÇÃO N. 112/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2017, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: MOÇÃO N. 112/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, PELO ÊXITO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2017, ELEGENDO-SE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
35 - Moção nº 113 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
MOÇÃO N. 113/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PROFUNDO PESARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA.


Obs.: MOÇÃO N. 113/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PROFUNDO PESARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA.
Aprovado
36 - Moção nº 114 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 114/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA APARECIDA PEREIRA.


Obs.: MOÇÃO N. 114/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA APARECIDA PEREIRA.
Aprovado
37 - Moção nº 115 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
MOÇÃO N. 115/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABIO MACHADO FONTÃO.


Obs.: MOÇÃO N. 115/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABIO MACHADO FONTÃO.
Aprovado
38 - Moção nº 116 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
MOÇÃO N. 116/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, DE APLAUSOS A EX-PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SRA. ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELO AVANÇO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.


Obs.: MOÇÃO N. 116/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, DE APLAUSOS A EX-PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, SRA. ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELO AVANÇO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Aprovado
39 - Moção nº 117 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 117/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.


Obs.: MOÇÃO N. 117/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.
Aprovado
40 - Moção nº 118 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 118/2017, DA VEREADOA ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PELA PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA QUE TRATOU SOBRE A “VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.


Obs.: MOÇÃO N. 118/2017, DA VEREADOA ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PELA PROMOÇÃO DA CONFERÊNCIA QUE TRATOU SOBRE A “VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Aprovado
41 - Moção nº 119 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
MOÇÃO N. 119/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ PIZA JUNIOR (JUNINHO BUSÃO).


Obs.: MOÇÃO N. 119/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ PIZA JUNIOR (JUNINHO BUSÃO).
Aprovado
42 - Moção nº 120 de 2017
Autor: Val Miranda
MOÇÃO N. 120/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE FRANZONI GRILONE.


Obs.: MOÇÃO N. 120/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE FRANZONI GRILONE.
Aprovado
43 - Moção nº 121 de 2017
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Sônia de Pauli 2017-2020
MOÇÃO N. 121/2017, DAS VEREADORAS ELISANGELA MAZIERO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM NATALÍCIA DE 90 ANOS DO PROFESSOR E HISTORIADOR, SR. CARLOS ALBERTO PALLADINI.


Obs.: MOÇÃO N. 121/2017, DAS VEREADORAS ELISANGELA MAZIERO E SONIA AP. DE PAULI PEREIRA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM NATALÍCIA DE 90 ANOS DO PROFESSOR E HISTORIADOR, SR. CARLOS ALBERTO PALLADINI.
Aprovado