Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 51 |
MOÇÃO N. 132/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SEBASTIÃO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - MOÇÃO N. 132/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SEBASTIÃO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado |
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| 50 |
MOÇÃO N. 131/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, DE APOIO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA LUTA PELA EXTENSÃO DO DIREITO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, NO CURSO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DEDICAM COMO PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA EXERCENDO ATIVIDADE DE RISCO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA OSTENSIVO E PREVENTIVO. - MOÇÃO N. 131/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, DE APOIO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA LUTA PELA EXTENSÃO DO DIREITO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, NO CURSO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DEDICAM COMO PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA EXERCENDO ATIVIDADE DE RISCO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA OSTENSIVO E PREVENTIVO.
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Aprovado |
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| 49 |
MOÇÃO N. 130/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEY JOSÉ BENEDETTI. - MOÇÃO N. 130/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEY JOSÉ BENEDETTI.
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Aprovado |
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| 48 |
Moção nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO N. 129/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS A DIRETORIA DA AEM, PELA REALIZAÇÃO DO 24º TROFÉU KIM MOLLO DE NATAÇÃO. - MOÇÃO N. 129/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS A DIRETORIA DA AEM, PELA REALIZAÇÃO DO 24º TROFÉU KIM MOLLO DE NATAÇÃO.
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Aprovado |
| 47 |
MOÇÃO N. 128/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON DIAS. - MOÇÃO N. 128/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON DIAS.
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Aprovado |
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| 46 |
MOÇÃO N. 127/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO ALUNO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL DA FATEC, EDERVAL CARDOSO, AO SEU ORIENTADOR, PROFº. ME. LUCIANO BERGAMO, DIREÇÃO E PROFESSORES, PELA PROMOÇÃO DA BANCA DE TCC, QUE TRATOU DE ASSUNTO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - MOÇÃO N. 127/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO ALUNO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL DA FATEC, EDERVAL CARDOSO, AO SEU ORIENTADOR, PROFº. ME. LUCIANO BERGAMO, DIREÇÃO E PROFESSORES, PELA PROMOÇÃO DA BANCA DE TCC, QUE TRATOU DE ASSUNTO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 45 |
MOÇÃO N. 126/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA DA FÉ, EM LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA. - MOÇÃO N. 126/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA DA FÉ, EM LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA.
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Aprovado |
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| 44 |
MOÇÃO N. 125/2017, DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES CAMPOS. - MOÇÃO N. 125/2017, DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES CAMPOS.
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Aprovado |
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| 43 |
Moção nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO N. 124/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURELIO FLAUSINO. - MOÇÃO N. 124/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURELIO FLAUSINO.
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Aprovado |
| 42 |
Moção nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO N. 123/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO JACINTO. - MOÇÃO N. 123/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO JACINTO.
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Aprovado |
| 41 |
MOÇÃO N. 122/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELIO DEL PINTOR. - MOÇÃO N. 122/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELIO DEL PINTOR.
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Aprovado |
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| 40 |
Indicação nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 050/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA E MANUTENÇÃO NAS GUIAS (PINTURA), EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO. - INDICAÇÃO N. 050/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA E MANUTENÇÃO NAS GUIAS (PINTURA), EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO.
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Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 049/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CÓRREGO DO ARTESANATO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, NO JARDIM RIACHUELO. - INDICAÇÃO N. 049/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CÓRREGO DO ARTESANATO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, NO JARDIM RIACHUELO.
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Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NDICAÇÃO N. 048/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACA) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), INDICANDO PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA. - NDICAÇÃO N. 048/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACA) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), INDICANDO PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.
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Aprovado |
| 37 |
INDICAÇÃO N. 047/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO CUNALI, NO JARDIM ALVORADA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “LOJA DA INÊS”. - INDICAÇÃO N. 047/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO CUNALI, NO JARDIM ALVORADA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “LOJA DA INÊS”.
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Aprovado |
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| 36 |
INDICAÇÃO N. 046/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ ALVES PINTO, Nº. 39 - JARDIM SÃO LUIZ E NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, Nº. 220 - JARDIM ALVORADA. - INDICAÇÃO N. 046/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ ALVES PINTO, Nº. 39 - JARDIM SÃO LUIZ E NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, Nº. 220 - JARDIM ALVORADA.
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Aprovado |
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| 35 |
INDICAÇÃO N. 045/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO JARDIM BOTÂNICO. - INDICAÇÃO N. 045/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO JARDIM BOTÂNICO.
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Aprovado |
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| 34 |
Indicação nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 044/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHOS NA ESTRADA MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO VALE IMPERIAL. - INDICAÇÃO N. 044/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHOS NA ESTRADA MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO VALE IMPERIAL.
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Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 043/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CALHAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. - INDICAÇÃO N. 043/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CALHAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 042/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS. - INDICAÇÃO N. 042/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.
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Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 041/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. - INDICAÇÃO N. 041/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO.
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Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 040/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NENE PEREIRA LIMA. - INDICAÇÃO N. 040/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NENE PEREIRA LIMA.
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Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 039/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, PRIORIZANDO AS VIAS QUE RECEBEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. - INDICAÇÃO N. 039/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, PRIORIZANDO AS VIAS QUE RECEBEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 038/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VILA SANTA ROSA. - INDICAÇÃO N. 038/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VILA SANTA ROSA.
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Aprovado |
| 27 |
INDICAÇÃO N. 037/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DR. SILVIO COSTA LIMA, DEFRONTE O N. 286. - INDICAÇÃO N. 037/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DR. SILVIO COSTA LIMA, DEFRONTE O N. 286.
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Aprovado |
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| 26 |
Indicação nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N. 036/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE SOARES. - INDICAÇÃO N. 036/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE SOARES.
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Aprovado |
| 25 |
REQUERIMENTO N. 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - REQUERIMENTO N. 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 24 |
REQUERIMENTO N. 342/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA LUCIA SEIXAS PINTO "TIA LUCIA" LOCALIZADO NO NELSON NIERO, A SABER: - REQUERIMENTO N. 342/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA LUCIA SEIXAS PINTO "TIA LUCIA" LOCALIZADO NO NELSON NIERO, A SABER:
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Aprovado |
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| 23 |
REQUERIMENTO N. 341/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ESQUINA COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. (FOTOS EM ANEXO) - REQUERIMENTO N. 341/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ESQUINA COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 340 de 2017
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 340/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS ANUALMENTE COM A "TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS", CONSIDERANDO O PERÍODO DE 2013 A ABRIL/2017. - REQUERIMENTO N. 340/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS ANUALMENTE COM A "TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS", CONSIDERANDO O PERÍODO DE 2013 A ABRIL/2017.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 339 de 2017
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 339/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2017, A SABER: - REQUERIMENTO N. 339/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2017, A SABER:
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Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO N. 338/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAR A PORTARIA Nº 228 DE 17 DE MAIO DE 2017 ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ESTUDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DOS IMPACTOS DA RESPECTIVA PORTARIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - REQUERIMENTO N. 338/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAR A PORTARIA Nº 228 DE 17 DE MAIO DE 2017 ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ESTUDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DOS IMPACTOS DA RESPECTIVA PORTARIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado |
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| 19 |
REQUERIMENTO N. 337/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS, SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO SINTI – SERVIÇO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE E A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. - REQUERIMENTO N. 337/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS, SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO SINTI – SERVIÇO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE E A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
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Aprovado |
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| 18 |
REQUERIMENTO N. 336/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA: - REQUERIMENTO N. 336/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA:
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Aprovado |
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| 17 |
REQUERIMENTO N. 335/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS, A SABER: - REQUERIMENTO N. 335/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS, A SABER:
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Aprovado |
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| 16 |
REQUERIMENTO N. 334/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, A SABER: - REQUERIMENTO N. 334/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, A SABER:
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Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 333 de 2017
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 333/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO DO ESF DR. HUMBERTO CUNALI, A SABER: - REQUERIMENTO N. 333/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO DO ESF DR. HUMBERTO CUNALI, A SABER:
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 332 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 332/2017, DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) NOS BAIRROS: COLINA VERDE, JARDIM DAS FIGUEIRAS E LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL TERRAS DE SANTA MARINA. - REQUERIMENTO N. 332/2017, DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) NOS BAIRROS: COLINA VERDE, JARDIM DAS FIGUEIRAS E LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL TERRAS DE SANTA MARINA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 331 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 331/2017, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA VIABILIDADE DE SOLICITAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, COMPARTILHAMENTO DE SINAL DA “TV ASSEMBLEIA SP” E, COM ISSO, OPERACIONALIZAR AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA “TV ASSEMBLEIA SP”. - REQUERIMENTO N. 331/2017, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA VIABILIDADE DE SOLICITAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, COMPARTILHAMENTO DE SINAL DA “TV ASSEMBLEIA SP” E, COM ISSO, OPERACIONALIZAR AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA “TV ASSEMBLEIA SP”.
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Aprovado |
| 12 |
REQUERIMENTO N. 330/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AVALIAÇÃO DETALHADA NO DESNIVELAMENTO LOCALIZADO NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO. - REQUERIMENTO N. 330/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AVALIAÇÃO DETALHADA NO DESNIVELAMENTO LOCALIZADO NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 329/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO VERDE. - REQUERIMENTO N. 329/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO VERDE.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 328/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NAS SEGUINTES LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL: CUTRALI E KORISCO. - REQUERIMENTO N. 328/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NAS SEGUINTES LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL: CUTRALI E KORISCO.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 327/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO REGULARIZADO EM MOCOCA, DESTINADO A EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS. - REQUERIMENTO N. 327/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO REGULARIZADO EM MOCOCA, DESTINADO A EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 326/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA DR. TULIO RIBEIRO ROCHA, NA ALTURA DO Nº 70, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL DO BOSQUE. - REQUERIMENTO N. 326/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA DR. TULIO RIBEIRO ROCHA, NA ALTURA DO Nº 70, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL DO BOSQUE.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 325/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E NO CONDOMÍNIO SANTA HELENA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MOCOCA – TAMBAÚ. - REQUERIMENTO N. 325/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E NO CONDOMÍNIO SANTA HELENA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MOCOCA – TAMBAÚ.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 324/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA RORAIMA, AO LADO DO Nº. 319, NA VILA SANTA ROSA, EM FRENTE À EMEB “PROFA. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA”. - REQUERIMENTO N. 324/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA RORAIMA, AO LADO DO Nº. 319, NA VILA SANTA ROSA, EM FRENTE À EMEB “PROFA. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA”.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 323/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA AMÉRICO ALVES, ESQUINA COM A JOSÉ MARIA LUCIANO, SENTIDO À RUA HUGO MAGRI (REFERÊNCIA EM ANEXO): - REQUERIMENTO N. 323/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA AMÉRICO ALVES, ESQUINA COM A JOSÉ MARIA LUCIANO, SENTIDO À RUA HUGO MAGRI (REFERÊNCIA EM ANEXO):
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 322/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA. - REQUERIMENTO N. 322/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA.
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Aprovado |
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Requerimento nº 321 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 321/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARISTEU CAMPOS – JARDIM PROGRESSO. - REQUERIMENTO N. 321/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARISTEU CAMPOS – JARDIM PROGRESSO.
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Aprovado |
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REQUERIMENTO N. 320/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO, A SABER: - REQUERIMENTO N. 320/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO, A SABER:
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Aprovado |
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Requerimento nº 319 de 2017
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N. 319/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LAMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS DO VALE DEFRONTE A KASA. - REQUERIMENTO N. 319/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LAMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS DO VALE DEFRONTE A KASA.
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Aprovado |