Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2017 - 20:00
Encerramento: 05/06/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Pauta da Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária – 05/06/2017

ÚNICA DISCUSSÃO
1- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
- Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Elisângela Mazini Maziero Breganoli.

2ª DISCUSSÃO
2- Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, de autoria dos Vereadores em exercício de mandato.
- Revoga a Lei Complementar nº370, de 28 de dezembro de 2010. (Institui a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 319 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
REQUERIMENTO N. 319/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LAMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS DO VALE DEFRONTE A KASA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 319/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LAMPADAS NA ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS DO VALE DEFRONTE A KASA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 320 de 2017
Autores: Daniel Girotto, Pelezinho da Circular
REQUERIMENTO N. 320/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 320/2017, DOS VEREADORES APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO, A SABER:
Aprovado
3 - Requerimento nº 321 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 321/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARISTEU CAMPOS – JARDIM PROGRESSO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 321/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ARISTEU CAMPOS – JARDIM PROGRESSO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 322 de 2017
Autor: Profº. Rincon
REQUERIMENTO N. 322/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 322/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO TIRO DE GUERRA 02-022 DE MOCOCA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 323 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 323/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA AMÉRICO ALVES, ESQUINA COM A JOSÉ MARIA LUCIANO, SENTIDO À RUA HUGO MAGRI (REFERÊNCIA EM ANEXO):


Obs.: REQUERIMENTO N. 323/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA AMÉRICO ALVES, ESQUINA COM A JOSÉ MARIA LUCIANO, SENTIDO À RUA HUGO MAGRI (REFERÊNCIA EM ANEXO):
Aprovado
6 - Requerimento nº 324 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 324/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA RORAIMA, AO LADO DO Nº. 319, NA VILA SANTA ROSA, EM FRENTE À EMEB “PROFA. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 324/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADO NA RUA RORAIMA, AO LADO DO Nº. 319, NA VILA SANTA ROSA, EM FRENTE À EMEB “PROFA. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA”.
Aprovado
7 - Requerimento nº 325 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 325/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E NO CONDOMÍNIO SANTA HELENA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MOCOCA – TAMBAÚ.


Obs.: REQUERIMENTO N. 325/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE E NO CONDOMÍNIO SANTA HELENA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MOCOCA – TAMBAÚ.
Aprovado
8 - Requerimento nº 326 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 326/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA DR. TULIO RIBEIRO ROCHA, NA ALTURA DO Nº 70, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL DO BOSQUE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 326/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA DR. TULIO RIBEIRO ROCHA, NA ALTURA DO Nº 70, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 327 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 327/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO REGULARIZADO EM MOCOCA, DESTINADO A EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 327/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO REGULARIZADO EM MOCOCA, DESTINADO A EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 328 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 328/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NAS SEGUINTES LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL: CUTRALI E KORISCO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 328/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NAS SEGUINTES LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL: CUTRALI E KORISCO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 329 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 329/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO VERDE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 329/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO VERDE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 330 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
REQUERIMENTO N. 330/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AVALIAÇÃO DETALHADA NO DESNIVELAMENTO LOCALIZADO NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 330/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AVALIAÇÃO DETALHADA NO DESNIVELAMENTO LOCALIZADO NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 331 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 331/2017, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA VIABILIDADE DE SOLICITAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, COMPARTILHAMENTO DE SINAL DA “TV ASSEMBLEIA SP” E, COM ISSO, OPERACIONALIZAR AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA “TV ASSEMBLEIA SP”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 331/2017, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA VIABILIDADE DE SOLICITAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, COMPARTILHAMENTO DE SINAL DA “TV ASSEMBLEIA SP” E, COM ISSO, OPERACIONALIZAR AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA “TV ASSEMBLEIA SP”.
Aprovado
14 - Requerimento nº 332 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO N. 332/2017, DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) NOS BAIRROS: COLINA VERDE, JARDIM DAS FIGUEIRAS E LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL TERRAS DE SANTA MARINA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 332/2017, DOS VEREADORES EDUARDO RIBEIRO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) NOS BAIRROS: COLINA VERDE, JARDIM DAS FIGUEIRAS E LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL TERRAS DE SANTA MARINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 333 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
REQUERIMENTO N. 333/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO DO ESF DR. HUMBERTO CUNALI, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 333/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO DO ESF DR. HUMBERTO CUNALI, A SABER:
Aprovado
16 - Requerimento nº 334 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
REQUERIMENTO N. 334/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 334/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, A SABER:
Aprovado
17 - Requerimento nº 335 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Profº. Rincon, Val Miranda
REQUERIMENTO N. 335/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 335/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS, A SABER:
Aprovado
18 - Requerimento nº 336 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Profº. Rincon, Val Miranda
REQUERIMENTO N. 336/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA:


Obs.: REQUERIMENTO N. 336/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO ÀS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA:
Aprovado
19 - Requerimento nº 337 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Profº. Rincon, Val Miranda
REQUERIMENTO N. 337/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS, SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO SINTI – SERVIÇO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE E A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 337/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS, SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO SINTI – SERVIÇO INTEGRADO DA TERCEIRA IDADE E A CENTRALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 338 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUERIMENTO N. 338/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAR A PORTARIA Nº 228 DE 17 DE MAIO DE 2017 ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ESTUDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DOS IMPACTOS DA RESPECTIVA PORTARIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 338/2017, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAR A PORTARIA Nº 228 DE 17 DE MAIO DE 2017 ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ESTUDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DOS IMPACTOS DA RESPECTIVA PORTARIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 339 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
REQUERIMENTO N. 339/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2017, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 339/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2017, A SABER:
Aprovado
22 - Requerimento nº 340 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
REQUERIMENTO N. 340/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS ANUALMENTE COM A "TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS", CONSIDERANDO O PERÍODO DE 2013 A ABRIL/2017.


Obs.: REQUERIMENTO N. 340/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO,SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS ANUALMENTE COM A "TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS", CONSIDERANDO O PERÍODO DE 2013 A ABRIL/2017.
Aprovado
23 - Requerimento nº 341 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 341/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ESQUINA COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: REQUERIMENTO N. 341/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ESQUINA COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
24 - Requerimento nº 342 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 342/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA LUCIA SEIXAS PINTO "TIA LUCIA" LOCALIZADO NO NELSON NIERO, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 342/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA EMEB PROFESSORA LUCIA SEIXAS PINTO "TIA LUCIA" LOCALIZADO NO NELSON NIERO, A SABER:
Aprovado
25 - Requerimento nº 343 de 2017
Autor: Val Miranda
REQUERIMENTO N. 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
26 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICAÇÃO N. 036/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE SOARES.


Obs.: INDICAÇÃO N. 036/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE SOARES.
Aprovado
27 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICAÇÃO N. 037/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DR. SILVIO COSTA LIMA, DEFRONTE O N. 286.


Obs.: INDICAÇÃO N. 037/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DR. SILVIO COSTA LIMA, DEFRONTE O N. 286.
Aprovado
28 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
INDICAÇÃO N. 038/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICAÇÃO N. 038/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
29 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
INDICAÇÃO N. 039/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, PRIORIZANDO AS VIAS QUE RECEBEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.


Obs.: INDICAÇÃO N. 039/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, PRIORIZANDO AS VIAS QUE RECEBEM O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Aprovado
30 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
INDICAÇÃO N. 040/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NENE PEREIRA LIMA.


Obs.: INDICAÇÃO N. 040/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NENE PEREIRA LIMA.
Aprovado
31 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
INDICAÇÃO N. 041/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO.


Obs.: INDICAÇÃO N. 041/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO.
Aprovado
32 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICAÇÃO N. 042/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.


Obs.: INDICAÇÃO N. 042/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA ANA LUCIA PISANI DE SOUZA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.
Aprovado
33 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICAÇÃO N. 043/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CALHAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICAÇÃO N. 043/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CALHAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Aprovado
34 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICAÇÃO N. 044/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHOS NA ESTRADA MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO VALE IMPERIAL.


Obs.: INDICAÇÃO N. 044/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHOS NA ESTRADA MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO VALE IMPERIAL.
Aprovado
35 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICAÇÃO N. 045/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO JARDIM BOTÂNICO.


Obs.: INDICAÇÃO N. 045/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS, NO JARDIM BOTÂNICO.
Aprovado
36 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICAÇÃO N. 046/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ ALVES PINTO, Nº. 39 - JARDIM SÃO LUIZ E NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, Nº. 220 - JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICAÇÃO N. 046/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS, NA AVENIDA JOSÉ ALVES PINTO, Nº. 39 - JARDIM SÃO LUIZ E NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, Nº. 220 - JARDIM ALVORADA.
Aprovado
37 - Indicação nº 47 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
INDICAÇÃO N. 047/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO CUNALI, NO JARDIM ALVORADA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “LOJA DA INÊS”.


Obs.: INDICAÇÃO N. 047/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO CUNALI, NO JARDIM ALVORADA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “LOJA DA INÊS”.
Aprovado
38 - Indicação nº 48 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
NDICAÇÃO N. 048/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACA) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), INDICANDO PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: NDICAÇÃO N. 048/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACA) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), INDICANDO PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
39 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICAÇÃO N. 049/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CÓRREGO DO ARTESANATO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, NO JARDIM RIACHUELO.


Obs.: INDICAÇÃO N. 049/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CÓRREGO DO ARTESANATO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, NO JARDIM RIACHUELO.
Aprovado
40 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICAÇÃO N. 050/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA E MANUTENÇÃO NAS GUIAS (PINTURA), EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO.


Obs.: INDICAÇÃO N. 050/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA E MANUTENÇÃO NAS GUIAS (PINTURA), EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOÃO BATISTA LIMA FIGUEIREDO.
Aprovado
41 - Moção nº 122 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
MOÇÃO N. 122/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELIO DEL PINTOR.


Obs.: MOÇÃO N. 122/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELIO DEL PINTOR.
Aprovado
42 - Moção nº 123 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
MOÇÃO N. 123/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO JACINTO.


Obs.: MOÇÃO N. 123/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO JACINTO.
Aprovado
43 - Moção nº 124 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 124/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURELIO FLAUSINO.


Obs.: MOÇÃO N. 124/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURELIO FLAUSINO.
Aprovado
44 - Moção nº 125 de 2017
Autor: Profº. Rincon
MOÇÃO N. 125/2017, DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES CAMPOS.


Obs.: MOÇÃO N. 125/2017, DOS VEREADORES CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO E JOSÉ ROBERTO PEREIRA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES CAMPOS.
Aprovado
45 - Moção nº 126 de 2017
Autor: Daniel Girotto
MOÇÃO N. 126/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA DA FÉ, EM LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA.


Obs.: MOÇÃO N. 126/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA DA FÉ, EM LOUVOR A SANTA RITA DE CÁSSIA.
Aprovado
46 - Moção nº 127 de 2017
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 127/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO ALUNO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL DA FATEC, EDERVAL CARDOSO, AO SEU ORIENTADOR, PROFº. ME. LUCIANO BERGAMO, DIREÇÃO E PROFESSORES, PELA PROMOÇÃO DA BANCA DE TCC, QUE TRATOU DE ASSUNTO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO N. 127/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS AO ALUNO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL DA FATEC, EDERVAL CARDOSO, AO SEU ORIENTADOR, PROFº. ME. LUCIANO BERGAMO, DIREÇÃO E PROFESSORES, PELA PROMOÇÃO DA BANCA DE TCC, QUE TRATOU DE ASSUNTO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
47 - Moção nº 128 de 2017
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 128/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON DIAS.


Obs.: MOÇÃO N. 128/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON DIAS.
Aprovado
48 - Moção nº 129 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
MOÇÃO N. 129/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS A DIRETORIA DA AEM, PELA REALIZAÇÃO DO 24º TROFÉU KIM MOLLO DE NATAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO N. 129/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, DE APLAUSOS A DIRETORIA DA AEM, PELA REALIZAÇÃO DO 24º TROFÉU KIM MOLLO DE NATAÇÃO.
Aprovado
49 - Moção nº 130 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
MOÇÃO N. 130/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEY JOSÉ BENEDETTI.


Obs.: MOÇÃO N. 130/2017, DE TODOS OS VEREADORES, DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEY JOSÉ BENEDETTI.
Aprovado
50 - Moção nº 131 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Profº. Rincon, Val Miranda
MOÇÃO N. 131/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, DE APOIO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA LUTA PELA EXTENSÃO DO DIREITO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, NO CURSO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DEDICAM COMO PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA EXERCENDO ATIVIDADE DE RISCO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA OSTENSIVO E PREVENTIVO.


Obs.: MOÇÃO N. 131/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, DE APOIO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA LUTA PELA EXTENSÃO DO DIREITO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, NO CURSO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DEDICAM COMO PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA EXERCENDO ATIVIDADE DE RISCO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA OSTENSIVO E PREVENTIVO.
Aprovado
51 - Moção nº 132 de 2017
Autor: Val Miranda
MOÇÃO N. 132/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SEBASTIÃO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: MOÇÃO N. 132/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SEBASTIÃO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado