Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO N. 166/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO MÚSICO FÁBIO LAGUNA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “OS SONS QUE OUVIMOS” DA CRECHE LÚCIA SEIXAS PINTO “TIA LÚCIA”.

MOÇÃO N. 166/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO MÚSICO FÁBIO LAGUNA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “OS SONS QUE OUVIMOS” DA CRECHE LÚCIA SEIXAS PINTO “TIA LÚCIA”.

MOÇÃO N. 165/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO N. 165/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO N. 164/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE MOCOCA, PELO “DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE”, CELEBRADO DIA 14 DE JUNHO.

MOÇÃO N. 164/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE MOCOCA, PELO “DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE”, CELEBRADO DIA 14 DE JUNHO.

MOÇÃO N. 163/2017, DO VEREADOR FRANCSICO TUCA, DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE SE REFERE A GRANDE DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE APENAS ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.

MOÇÃO N. 163/2017, DO VEREADOR FRANCSICO TUCA, DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE SE REFERE A GRANDE DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE APENAS ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.

MOÇÃO N. 162/2017, DA MESA DIRETORA, DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRUNHARO E MARCELO, RESPONSÁVEIS PELO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, QUE REALIZARAM A CERIMÔNIA DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS.

MOÇÃO N. 162/2017, DA MESA DIRETORA, DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRUNHARO E MARCELO, RESPONSÁVEIS PELO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, QUE REALIZARAM A CERIMÔNIA DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS.

MOÇÃO N. 161/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS BATISTELLA.

MOÇÃO N. 161/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS BATISTELLA.

MOÇÃO N. 160/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ZAMARIAN NETO.

MOÇÃO N. 160/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ZAMARIAN NETO.

MOÇÃO N. 159/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO ANGELO ALVES.

MOÇÃO N. 159/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO ANGELO ALVES.

MOÇÃO N. 158/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOCOCA – CONSEG.

MOÇÃO N. 158/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOCOCA – CONSEG.

MOÇÃO N. 157/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 157/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 156/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, CONGRATULANDO-SE COM A POSSE DO VENERÁVEL MESTRE GERALDO COSSI JUNIOR NA MAÇONARIA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.

MOÇÃO N. 156/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, CONGRATULANDO-SE COM A POSSE DO VENERÁVEL MESTRE GERALDO COSSI JUNIOR NA MAÇONARIA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.

MOÇÃO N. 155/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PALESTRANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O FUNDADOR SR. FLAVIO LEMES E O VETERINÁRIO, DR. PAULO ANSELMO NUNES FELIPPE, ONDE APRESENTARAM O PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL”, NO ÚLTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, NESTA CASA.

MOÇÃO N. 155/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PALESTRANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O FUNDADOR SR. FLAVIO LEMES E O VETERINÁRIO, DR. PAULO ANSELMO NUNES FELIPPE, ONDE APRESENTARAM O PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL”, NO ÚLTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, NESTA CASA.

MOÇÃO N. 154/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E AO GRUPO SOLIDARIEDADE, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS E DO TRADICIONAL LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 154/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E AO GRUPO SOLIDARIEDADE, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS E DO TRADICIONAL LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

MOÇÃO N. 153/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE/SP, JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO (ZÉ BENTO), AO CHEFE DE GABINETE, SR. JOÃO HENRIQUE GONÇALVES E ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA.

MOÇÃO N. 153/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE/SP, JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO (ZÉ BENTO), AO CHEFE DE GABINETE, SR. JOÃO HENRIQUE GONÇALVES E ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA.

MOÇÃO N. 152/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E BRASILINO MORAES, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AO PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE.

MOÇÃO N. 152/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E BRASILINO MORAES, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AO PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE.

MOÇÃO N. 151/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VITORINO.

MOÇÃO N. 151/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VITORINO.

INDICAÇÃO N. 062/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PANIZZA, N. 29, JD. SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO N. 062/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PANIZZA, N. 29, JD. SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO N. 061/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA MUNIZ FERREIRA, ALTURA DO N. 28, APARECIDA.

INDICAÇÃO N. 061/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA MUNIZ FERREIRA, ALTURA DO N. 28, APARECIDA.

INDICAÇÃO N. 060/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR), NO SENTIDO DE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOCOCA (CONSELHO TUTELAR) SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES”, A SABER:

INDICAÇÃO N. 060/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR), NO SENTIDO DE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOCOCA (CONSELHO TUTELAR) SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES”, A SABER:

INDICAÇÃO N. 0592017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA ALTURA DO Nº. 842, NA VILA SANTA ROSA.

INDICAÇÃO N. 0592017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA ALTURA DO Nº. 842, NA VILA SANTA ROSA.

INDICAÇÃO N. 058/2017, DOS VEREADORES APARECIDO TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. LUÍS CAPRIGLIONE, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 130 A 222, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À PRAÇA SÃO DOMINGOS.

INDICAÇÃO N. 058/2017, DOS VEREADORES APARECIDO TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. LUÍS CAPRIGLIONE, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 130 A 222, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À PRAÇA SÃO DOMINGOS.

REQUERIMENTO VERBAL N. 419/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS REFERENTE RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS E NÃO PAGOS E SOMENTE LIQUIDADOS ATÉ 31/12/2016, E QUE TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PAGOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2017 E 12/05/2017.

REQUERIMENTO VERBAL N. 419/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS REFERENTE RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS E NÃO PAGOS E SOMENTE LIQUIDADOS ATÉ 31/12/2016, E QUE TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PAGOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2017 E 12/05/2017.

REQUERIMENTO VERBAL N. 418/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES DEIXADOS COMO RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, NO PERÍODO DE 31/12/2016.

REQUERIMENTO VERBAL N. 418/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES DEIXADOS COMO RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, NO PERÍODO DE 31/12/2016.

REQUERIMENTO VERBAL N. 417/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 13, EMITIDA POR SOCIEDADE DIRETA DE COMUNICAÇÕES EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO VERBAL N. 417/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 13, EMITIDA POR SOCIEDADE DIRETA DE COMUNICAÇÕES EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO VERBAL N. 416/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 663, EMITIDA POR CLAUDIO CELIO MADUREIRA MOCOCA - ME EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO VERBAL N. 416/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 663, EMITIDA POR CLAUDIO CELIO MADUREIRA MOCOCA - ME EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO VERBAL N. 415/2017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DA COBRANÇA E EXECUÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2011.

REQUERIMENTO VERBAL N. 415/2017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DA COBRANÇA E EXECUÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2011.

REQUERIMENTO VERBAL N. 414/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DECRETO Nº. 4977/2015; CONTRATO Nº. 170/2015, INCLUINDO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU DE DISPENSA; E RELATÓRIO DE RESULTADOS, REFERENTE AO PROJETO “IPTU PREMIADO”, A SABER:

REQUERIMENTO VERBAL N. 414/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DECRETO Nº. 4977/2015; CONTRATO Nº. 170/2015, INCLUINDO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU DE DISPENSA; E RELATÓRIO DE RESULTADOS, REFERENTE AO PROJETO “IPTU PREMIADO”, A SABER:

REQUERIMENTO VERBAL N. 413/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PARECER DE VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017, INCLUSIVE, CONSIDERANDO A LIMINAR MENCIONADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA EM 22/06/2017, A SABER:

REQUERIMENTO VERBAL N. 413/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PARECER DE VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017, INCLUSIVE, CONSIDERANDO A LIMINAR MENCIONADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA EM 22/06/2017, A SABER:

REQUERIMENTO VERBAL N. 412/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COPIA ANEXA)

REQUERIMENTO VERBAL N. 412/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COPIA ANEXA)

REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO CAUÊ MACRIS, APOIO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 057 E 253/2017, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO CAUÊ MACRIS, APOIO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 057 E 253/2017, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NENE PEREIRA LIMA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NENE PEREIRA LIMA.

REQUERIMENTO N. 409/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR OS REPAROS CABÍVEIS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOGUS MUSICAL, A SABER.

REQUERIMENTO N. 409/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR OS REPAROS CABÍVEIS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOGUS MUSICAL, A SABER.

REQUERIMENTO N. 408/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, ALTURA DO N. 185, FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO N. 408/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, ALTURA DO N. 185, FRANCISCO GARÓFALO.

REQUERIMENTO N. 407/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS ANTONIO PAGOTI COM PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, GILBERTO ROSSETTI.

REQUERIMENTO N. 407/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS ANTONIO PAGOTI COM PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, GILBERTO ROSSETTI.

REQUERIMENTO N. 406/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: CANDIDO TRILHO, GONÇALVES DIAS E OLAVO BILAC, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA

REQUERIMENTO N. 406/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: CANDIDO TRILHO, GONÇALVES DIAS E OLAVO BILAC, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA

REQUERIMENTO N. 405/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N. 405/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N. 404/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO, A SABER:

REQUERIMENTO N. 404/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO, A SABER:

REQUERIMENTO N. 403/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA.

REQUERIMENTO N. 403/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA.

REQUERIMENTO N. 402/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO N. 402/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO N. 401/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAESTRO PASCOAL GAGLIARDI COM A JOÃO MOREIRA SALLES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.

REQUERIMENTO N. 401/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAESTRO PASCOAL GAGLIARDI COM A JOÃO MOREIRA SALLES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.

REQUERIMENTO N. 400/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER

REQUERIMENTO N. 400/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER

REQUERIMENTO N. 399/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER.

REQUERIMENTO N. 399/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER.

REQUERIMENTO N. 398/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DERLA, SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS OFICINAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUERIMENTO N. 398/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DERLA, SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS OFICINAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUERIMENTO N. 397/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE APROVAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 397/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE APROVAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 396/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA

REQUERIMENTO N. 396/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA

REQUERIMENTO N. 395/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ARVORES, A SABER:

REQUERIMENTO N. 395/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ARVORES, A SABER:

REQUERIMENTO N. 394/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO DE OLHO NA CÂMARA MOCOCA - DONC, ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA E FINALIDADE, A SABER:

REQUERIMENTO N. 394/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO DE OLHO NA CÂMARA MOCOCA - DONC, ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA E FINALIDADE, A SABER: