1 - Requerimento nº 394 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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REQUERIMENTO N. 394/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO DE OLHO NA CÂMARA MOCOCA - DONC, ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA E FINALIDADE, A SABER:
Obs.: REQUERIMENTO N. 394/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO DE OLHO NA CÂMARA MOCOCA - DONC, ACERCA DE SUA CONSTITUIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA E FINALIDADE, A SABER:
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 395 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
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REQUERIMENTO N. 395/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ARVORES, A SABER:
Obs.: REQUERIMENTO N. 395/2017, DO VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ARVORES, A SABER:
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 396 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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REQUERIMENTO N. 396/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA
Obs.: REQUERIMENTO N. 396/2017, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, AO MUNICÍPIO DE MOCOCA
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 397 de 2017
Autor: Profº. Rincon
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REQUERIMENTO N. 397/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE APROVAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, A SABER:
Obs.: REQUERIMENTO N. 397/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE APROVAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, A SABER:
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 398 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUERIMENTO N. 398/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DERLA, SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS OFICINAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Obs.: REQUERIMENTO N. 398/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, DERLA, SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS OFICINAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 399 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUERIMENTO N. 399/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER.
Obs.: REQUERIMENTO N. 399/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 400 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUERIMENTO N. 400/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER
Obs.: REQUERIMENTO N. 400/2017, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM MODERADA E GRAVE, A SABER
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 401 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
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REQUERIMENTO N. 401/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAESTRO PASCOAL GAGLIARDI COM A JOÃO MOREIRA SALLES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Obs.: REQUERIMENTO N. 401/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MAESTRO PASCOAL GAGLIARDI COM A JOÃO MOREIRA SALLES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 402 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
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REQUERIMENTO N. 402/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:
Obs.: REQUERIMENTO N. 402/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTO PISANI EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 403 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
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REQUERIMENTO N. 403/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA.
Obs.: REQUERIMENTO N. 403/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 404 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
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REQUERIMENTO N. 404/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO, A SABER:
Obs.: REQUERIMENTO N. 404/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO, A SABER:
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 405 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
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REQUERIMENTO N. 405/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUERIMENTO N. 405/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES DE PROPAGANDA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 406 de 2017
Autores:
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REQUERIMENTO N. 406/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: CANDIDO TRILHO, GONÇALVES DIAS E OLAVO BILAC, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA
Obs.: REQUERIMENTO N. 406/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: CANDIDO TRILHO, GONÇALVES DIAS E OLAVO BILAC, TENDO COMO REFERÊNCIA O FUNDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 407 de 2017
Autor: Val Miranda
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REQUERIMENTO N. 407/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS ANTONIO PAGOTI COM PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, GILBERTO ROSSETTI.
Obs.: REQUERIMENTO N. 407/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS ANTONIO PAGOTI COM PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, GILBERTO ROSSETTI.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 408 de 2017
Autor: Val Miranda
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REQUERIMENTO N. 408/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, ALTURA DO N. 185, FRANCISCO GARÓFALO.
Obs.: REQUERIMENTO N. 408/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, ALTURA DO N. 185, FRANCISCO GARÓFALO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 409 de 2017
Autor: Val Miranda
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REQUERIMENTO N. 409/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR OS REPAROS CABÍVEIS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOGUS MUSICAL, A SABER.
Obs.: REQUERIMENTO N. 409/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAR OS REPAROS CABÍVEIS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO DEFRONTE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOGUS MUSICAL, A SABER.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 410 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NENE PEREIRA LIMA.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS PARA FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA EMEB ALCEBÍADES QUILICE, NENE PEREIRA LIMA.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 411 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO CAUÊ MACRIS, APOIO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 057 E 253/2017, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO CAUÊ MACRIS, APOIO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 057 E 253/2017, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 412 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
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REQUERIMENTO VERBAL N. 412/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COPIA ANEXA)
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 412/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COPIA ANEXA)
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 413 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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REQUERIMENTO VERBAL N. 413/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PARECER DE VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017, INCLUSIVE, CONSIDERANDO A LIMINAR MENCIONADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA EM 22/06/2017, A SABER:
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 413/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PARECER DE VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017, INCLUSIVE, CONSIDERANDO A LIMINAR MENCIONADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA EM 22/06/2017, A SABER:
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 414 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
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REQUERIMENTO VERBAL N. 414/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DECRETO Nº. 4977/2015; CONTRATO Nº. 170/2015, INCLUINDO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU DE DISPENSA; E RELATÓRIO DE RESULTADOS, REFERENTE AO PROJETO “IPTU PREMIADO”, A SABER:
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 414/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: DECRETO Nº. 4977/2015; CONTRATO Nº. 170/2015, INCLUINDO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU DE DISPENSA; E RELATÓRIO DE RESULTADOS, REFERENTE AO PROJETO “IPTU PREMIADO”, A SABER:
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 415 de 2017
Autor: Profº. Rincon
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REQUERIMENTO VERBAL N. 415/2017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DA COBRANÇA E EXECUÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 415/2017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DA COBRANÇA E EXECUÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2011.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 416 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
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REQUERIMENTO VERBAL N. 416/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 663, EMITIDA POR CLAUDIO CELIO MADUREIRA MOCOCA - ME EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 416/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 663, EMITIDA POR CLAUDIO CELIO MADUREIRA MOCOCA - ME EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 417 de 2017
Autor: Daniel Girotto
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REQUERIMENTO VERBAL N. 417/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 13, EMITIDA POR SOCIEDADE DIRETA DE COMUNICAÇÕES EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 417/2017, DO VEREADOR DANIEL GIROTTO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: EMPENHO; COMPROVANTE DE PAGAMENTO; E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE Nº. 13, EMITIDA POR SOCIEDADE DIRETA DE COMUNICAÇÕES EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 418 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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REQUERIMENTO VERBAL N. 418/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES DEIXADOS COMO RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, NO PERÍODO DE 31/12/2016.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 418/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES DEIXADOS COMO RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, NO PERÍODO DE 31/12/2016.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 419 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
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REQUERIMENTO VERBAL N. 419/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS REFERENTE RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS E NÃO PAGOS E SOMENTE LIQUIDADOS ATÉ 31/12/2016, E QUE TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PAGOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2017 E 12/05/2017.
Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 419/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS REFERENTE RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS E NÃO PAGOS E SOMENTE LIQUIDADOS ATÉ 31/12/2016, E QUE TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PAGOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2017 E 12/05/2017.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 58 de 2017
Autores: Daniel Girotto, Pelezinho da Circular
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INDICAÇÃO N. 058/2017, DOS VEREADORES APARECIDO TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. LUÍS CAPRIGLIONE, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 130 A 222, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À PRAÇA SÃO DOMINGOS.
Obs.: INDICAÇÃO N. 058/2017, DOS VEREADORES APARECIDO TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. LUÍS CAPRIGLIONE, EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 130 A 222, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À PRAÇA SÃO DOMINGOS.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: Profº. Rincon
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INDICAÇÃO N. 0592017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA ALTURA DO Nº. 842, NA VILA SANTA ROSA.
Obs.: INDICAÇÃO N. 0592017, DO VEREADOR CARLOS LOPES FAUSTINO, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA ALTURA DO Nº. 842, NA VILA SANTA ROSA.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 60 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
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INDICAÇÃO N. 060/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR), NO SENTIDO DE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOCOCA (CONSELHO TUTELAR) SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES”, A SABER:
Obs.: INDICAÇÃO N. 060/2017, DA BANCADA DO PSD, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE MOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR), NO SENTIDO DE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOCOCA (CONSELHO TUTELAR) SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES”, A SABER:
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Aprovado
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30 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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INDICAÇÃO N. 061/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA MUNIZ FERREIRA, ALTURA DO N. 28, APARECIDA.
Obs.: INDICAÇÃO N. 061/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NA RUA MUNIZ FERREIRA, ALTURA DO N. 28, APARECIDA.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
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INDICAÇÃO N. 062/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PANIZZA, N. 29, JD. SÃO JOSÉ.
Obs.: INDICAÇÃO N. 062/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES VIEIRA, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARLOS PANIZZA, N. 29, JD. SÃO JOSÉ.
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Aprovado
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32 - Moção nº 151 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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MOÇÃO N. 151/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VITORINO.
Obs.: MOÇÃO N. 151/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO VITORINO.
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Aprovado
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33 - Moção nº 152 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes
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MOÇÃO N. 152/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E BRASILINO MORAES, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AO PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE.
Obs.: MOÇÃO N. 152/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES E BRASILINO MORAES, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AO PODER LEGISLATIVO MOCOQUENSE.
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Aprovado
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34 - Moção nº 153 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
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MOÇÃO N. 153/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE/SP, JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO (ZÉ BENTO), AO CHEFE DE GABINETE, SR. JOÃO HENRIQUE GONÇALVES E ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA.
Obs.: MOÇÃO N. 153/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE/SP, JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO (ZÉ BENTO), AO CHEFE DE GABINETE, SR. JOÃO HENRIQUE GONÇALVES E ASSESSORES, PELA RECEPTIVIDADE E ATENÇÃO OFERTADAS AOS VEREADORES DESTA CASA.
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Aprovado
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35 - Moção nº 154 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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MOÇÃO N. 154/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E AO GRUPO SOLIDARIEDADE, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS E DO TRADICIONAL LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Obs.: MOÇÃO N. 154/2017, DO VEREADOR BRASILINO MORAES, DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E AO GRUPO SOLIDARIEDADE, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE PRÊMIOS E DO TRADICIONAL LEILÃO DE GADO EM PROL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
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Aprovado
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36 - Moção nº 155 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
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MOÇÃO N. 155/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PALESTRANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O FUNDADOR SR. FLAVIO LEMES E O VETERINÁRIO, DR. PAULO ANSELMO NUNES FELIPPE, ONDE APRESENTARAM O PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL”, NO ÚLTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, NESTA CASA.
Obs.: MOÇÃO N. 155/2017, DA BANCADA DO PSD, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PALESTRANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O FUNDADOR SR. FLAVIO LEMES E O VETERINÁRIO, DR. PAULO ANSELMO NUNES FELIPPE, ONDE APRESENTARAM O PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL”, NO ÚLTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2017, NESTA CASA.
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Aprovado
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37 - Moção nº 156 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
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MOÇÃO N. 156/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, CONGRATULANDO-SE COM A POSSE DO VENERÁVEL MESTRE GERALDO COSSI JUNIOR NA MAÇONARIA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.
Obs.: MOÇÃO N. 156/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, CONGRATULANDO-SE COM A POSSE DO VENERÁVEL MESTRE GERALDO COSSI JUNIOR NA MAÇONARIA SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.
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Aprovado
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38 - Moção nº 157 de 2017
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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MOÇÃO N. 157/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: MOÇÃO N. 157/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE MOCOCA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
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39 - Moção nº 158 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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MOÇÃO N. 158/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOCOCA – CONSEG.
Obs.: MOÇÃO N. 158/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOCOCA – CONSEG.
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Aprovado
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40 - Moção nº 159 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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MOÇÃO N. 159/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO ANGELO ALVES.
Obs.: MOÇÃO N. 159/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO ANGELO ALVES.
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Aprovado
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41 - Moção nº 160 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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MOÇÃO N. 160/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ZAMARIAN NETO.
Obs.: MOÇÃO N. 160/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ZAMARIAN NETO.
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Aprovado
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42 - Moção nº 161 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
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MOÇÃO N. 161/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS BATISTELLA.
Obs.: MOÇÃO N. 161/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS BATISTELLA.
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Aprovado
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43 - Moção nº 162 de 2017
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Profº. Rincon, Val Miranda
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MOÇÃO N. 162/2017, DA MESA DIRETORA, DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRUNHARO E MARCELO, RESPONSÁVEIS PELO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, QUE REALIZARAM A CERIMÔNIA DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS.
Obs.: MOÇÃO N. 162/2017, DA MESA DIRETORA, DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRUNHARO E MARCELO, RESPONSÁVEIS PELO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, QUE REALIZARAM A CERIMÔNIA DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS.
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Aprovado
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44 - Moção nº 163 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
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MOÇÃO N. 163/2017, DO VEREADOR FRANCSICO TUCA, DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE SE REFERE A GRANDE DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE APENAS ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.
Obs.: MOÇÃO N. 163/2017, DO VEREADOR FRANCSICO TUCA, DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE SE REFERE A GRANDE DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE APENAS ENTRE OS POSTOS DE 1º E 2º TENENTES.
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Aprovado
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45 - Moção nº 164 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
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MOÇÃO N. 164/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE MOCOCA, PELO “DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE”, CELEBRADO DIA 14 DE JUNHO.
Obs.: MOÇÃO N. 164/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE MOCOCA, PELO “DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE”, CELEBRADO DIA 14 DE JUNHO.
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Aprovado
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46 - Moção nº 165 de 2017
Autor: Val Miranda
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MOÇÃO N. 165/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO N. 165/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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47 - Moção nº 166 de 2017
Autor: Val Miranda
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MOÇÃO N. 166/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO MÚSICO FÁBIO LAGUNA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “OS SONS QUE OUVIMOS” DA CRECHE LÚCIA SEIXAS PINTO “TIA LÚCIA”.
Obs.: MOÇÃO N. 166/2017, DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO MÚSICO FÁBIO LAGUNA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “OS SONS QUE OUVIMOS” DA CRECHE LÚCIA SEIXAS PINTO “TIA LÚCIA”.
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Aprovado
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