Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 20:00
Encerramento: 28/08/2017 - 23:30



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Pauta da Ordem do Dia – 25ª Sessão Ordinária – 28/08/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Veto Parcial aposto ao projeto de Lei Complementar nº 010/2017, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior. - EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – Altera a forma de concessão e atualiza valor da cesta básica instituída pela Lei nº 1.997, de 05 de setembro de 1990.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL DIOGO.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CORONEL DIOGO.
Aprovado
2 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA:


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
3 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO “DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO “DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
4 - Indicação nº 81 de 2017
Autores: Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO, NA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO, NA RUA SALVADOR ROVIELO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO ANEXO.
Aprovado
5 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS HIDRÁULICAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS HIDRÁULICAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
6 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ENTRE OS BAIRROS MOCOQUINHA E JARDIM SÃO FRANCISCO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ENTRE OS BAIRROS MOCOQUINHA E JARDIM SÃO FRANCISCO.
Aprovado
7 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, NO JARDIM SANTA CLARA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, NO JARDIM SANTA CLARA.
Aprovado
8 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E PARE, NOS CRUZAMENTOS QUE ESPECIFICA, COM A RUA DISTRITO FEDERAL, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E PARE, NOS CRUZAMENTOS QUE ESPECIFICA, COM A RUA DISTRITO FEDERAL, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
9 - Indicação nº 86 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E PARE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRES E PARE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARANÁ COM A AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
10 - Indicação nº 87 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÍTALO PUCCIARELLI, ALTURA DO N. 431 - FOTOS ANEXAS.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÍTALO PUCCIARELLI, ALTURA DO N. 431 - FOTOS ANEXAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES”.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES”.
Aprovado
12 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. GABRIEL DO Ó, DEFRONTE AO “SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. GABRIEL DO Ó, DEFRONTE AO “SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”, NO CONJUNTO HABITACIONAL GABRIEL DO Ó.
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA.


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO CASECA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
CONCEDE TÍTULO DE “EMPRESA CIDADÔ À SERGIO FUNILARIA E PINTURA LTDA EPP.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE “EMPRESA CIDADÔ À SERGIO FUNILARIA E PINTURA LTDA EPP.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 532 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”.
Aprovado
18 - Requerimento nº 533 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS APROVADOS NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS APROVADOS NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, A SABER:
Aprovado
19 - Requerimento nº 534 de 2017
Autores: Daniel Girotto, Pelezinho da Circular
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM TRECHO LOCALIZADO DEFRONTE À ESCOLA FUNVIC.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DE ESTUDOS NO SISTEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL PONTES, EM TRECHO LOCALIZADO DEFRONTE À ESCOLA FUNVIC.
Aprovado
20 - Requerimento nº 535 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS NELSON NIERO E JARDIM SÃO DOMINGOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS NELSON NIERO E JARDIM SÃO DOMINGOS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 536 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE TÁXI DEFRONTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE TÁXI DEFRONTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 537 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA O COMERCIO AMBULANTE INSTALADOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, DEFRONTE A FONTE DOS AMORES.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO PARA O COMERCIO AMBULANTE INSTALADOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, DEFRONTE A FONTE DOS AMORES.
Aprovado
23 - Requerimento nº 538 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA INTERLIGAR O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM RIACHUELO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA INTERLIGAR O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM RIACHUELO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 539 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
25 - Requerimento nº 540 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500.000,00 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$500.000,00 PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA/SP.
Aprovado
26 - Requerimento nº 541 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
27 - Requerimento nº 542 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO RESPONDER OS REQUERIMENTOS EMITIDOS POR ESTA EDILIDADE, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DE NÃO RESPONDER OS REQUERIMENTOS EMITIDOS POR ESTA EDILIDADE, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 543 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REAL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA USO DO GABINETE, COM O CUSTO ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE R$137 MIL


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REAL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA USO DO GABINETE, COM O CUSTO ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE R$137 MIL
Aprovado
29 - Requerimento nº 544 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES


Obs.: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.
Aprovado
30 - Requerimento nº 545 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 546 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS, REALIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CORRESPONDENTE AO VALOR DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA.


Obs.: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS, REALIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO, CORRESPONDENTE AO VALOR DO BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA.
Aprovado
32 - Requerimento nº 547 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS DISPENSADOS NA REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO “KIM MOLLO”, A SABER:


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS DISPENSADOS NA REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO “KIM MOLLO”, A SABER:
Aprovado
33 - Requerimento nº 548 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA TRANSCOM, EM DECORRÊNCIA DO VALE TRANSPORTE CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E REFERIDA EMPRESA.


Obs.: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA TRANSCOM, EM DECORRÊNCIA DO VALE TRANSPORTE CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO DE 2017, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE MANTIDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E REFERIDA EMPRESA.
Aprovado

Obs.:
34 - Requerimento nº 549 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), NA RUA ALVIM LEITE, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), NA RUA ALVIM LEITE, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, A SABER:
Aprovado
35 - Requerimento nº 550 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS PARLAMENTARES VISANDO ESCLARECER ASSUNTOS PERTINENTES A SESSÃO.


Obs.: SOLICITO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS PARLAMENTARES VISANDO ESCLARECER ASSUNTOS PERTINENTES A SESSÃO.
Aprovado
36 - Requerimento nº 551 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA MANUEL ANZALONI, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA MANUEL ANZALONI, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO.
Aprovado
37 - Requerimento nº 552 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA FALTA DE AGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DA FALTA DE AGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS.
Aprovado
38 - Requerimento nº 553 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA VICENTE SOARES, NA ALTURA DO Nº 391, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA VICENTE SOARES, NA ALTURA DO Nº 391, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.
Aprovado
39 - Requerimento nº 554 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO APARECIDA.


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado
40 - Requerimento nº 555 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, MIGUEL LOMBARDI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, PARA O ARTESANATO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, MIGUEL LOMBARDI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, PARA O ARTESANATO.
Aprovado
41 - Requerimento nº 556 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.163, DE 30/11/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DEFICIENTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 4.163, DE 30/11/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
Aprovado
42 - Requerimento nº 557 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM OO ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS QUE ORIGINARAM OO ATRASO NO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO REALIZADA A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, ENTIDADE COM 125 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
43 - Requerimento nº 558 de 2017
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR QUAIS RAZÕES OS VEREADORES NÃO FORAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA TARDE DA SEGUNDA FEIRA, 28, VISANDO APRESENTAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR QUAIS RAZÕES OS VEREADORES NÃO FORAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA TARDE DA SEGUNDA FEIRA, 28, VISANDO APRESENTAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2017
Autores:
VETO PARCIAL APOSTO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.


Obs.: VETO PARCIAL APOSTO AS EMENDAS PROPOSTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 – ALTERA A FORMA DE CONCESSÃO E ATUALIZA VALOR DA CESTA BÁSICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Rejeitado