Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 20:00
Encerramento: 04/09/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

OFÍCIO Nº. 592/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 405/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIOS Nº. 593 e 601/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 426 e 425/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto e outro.
OFÍCIOS Nº. 603 e 624/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 422 e 421/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIOS Nº. 604, 605 e 617/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 439, 437 e 438/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel e outros.
OFÍCIOS Nº. 606, 614 e 618/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 446, 447 e 445/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIOS Nº. 594, 602, 623 e 625/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 434, 432, 463 e 433/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIOS Nº. 596, 597 e 622/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 441, 440 e 469/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 609, 610 e 613/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 451, 450 e 449/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 598, 599 e 600/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 429, 428 e 427/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIO Nº. 611/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 431/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 621/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 477/2017, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido.
OFÍCIOS Nº. 607, 608 e 616/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 460,459 e 461/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 612 e 620/2017, do Sr. Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº. 443 e 416/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino e outros.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS (28-08-2017)

OFÍCIO Nº. 144/2017, do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta ao Requerimento nº. 239/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.

OFÍCIO Nº. 178/2017, da Câmara Municipal de Socorro, em resposta a Moção nº. 163/2017, de autoria do vereador Francisco Carlos Cândido e outros.

OFÍCIO RECEBIDO DE TERCEIROS (04-09-2017)

OFÍCIO Nº. 1461/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício nº. 518/2017, da Câmara Municipal de Mococa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 559 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS VALORES DE IPTU COBRADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS VALORES DE IPTU COBRADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, A SABER:
Aprovado
2 - Requerimento nº 560 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERVENÇÃO JUNTO A PROMOTORIA DA COMARCA DE MOCOCA, VISANDO ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO ANTIGO PRÉDIO DA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERVENÇÃO JUNTO A PROMOTORIA DA COMARCA DE MOCOCA, VISANDO ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO ANTIGO PRÉDIO DA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 561 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 562 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SANITÁRIOS QUÍMICOS NA “FEIRA DA MATA” QUE ACONTECE AOS SÁBADOS DE MANHÃ NA PRAÇA PACÍFICO COSTA LIMA - PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SANITÁRIOS QUÍMICOS NA “FEIRA DA MATA” QUE ACONTECE AOS SÁBADOS DE MANHÃ NA PRAÇA PACÍFICO COSTA LIMA - PRAÇA DO CAMPO DO RADIUM.
Aprovado
5 - Requerimento nº 563 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES À VIAÇÃO SANTA CRUZ, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE AOS IDOSOS, BENEFÍCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUALE INTERMUNICIPAL, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À VIAÇÃO SANTA CRUZ, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE AOS IDOSOS, BENEFÍCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUALE INTERMUNICIPAL, A SABER:
Aprovado
6 - Requerimento nº 564 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL) NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL) NA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 565 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECURSO DISPONIBILIZADO AOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SABER:


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECURSO DISPONIBILIZADO AOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ATRAVÉS DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SABER:
Aprovado
8 - Requerimento nº 566 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 9.452, DE 20/03/1997.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 9.452, DE 20/03/1997.
Aprovado
9 - Requerimento nº 567 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE OBRAS DA UNIDADE DO CAPS NO BAIRRO COLINA VERDE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE OBRAS DA UNIDADE DO CAPS NO BAIRRO COLINA VERDE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 568 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. GUILHERME CAMPOS, A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIARES AOS BAIRROS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. GUILHERME CAMPOS, A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIARES AOS BAIRROS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
11 - Requerimento nº 569 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS VALORES ECONOMIZADOS PELO GABINETE, DE ACORDO COM RELATÓRIO DIVULGADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AOS VALORES ECONOMIZADOS PELO GABINETE, DE ACORDO COM RELATÓRIO DIVULGADO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 570 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
13 - Requerimento nº 571 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCO VINHOLI (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCO VINHOLI (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
14 - Requerimento nº 572 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
15 - Requerimento nº 573 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DO ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DO ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL I E II.
Aprovado
16 - Requerimento nº 574 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A SABER:
Aprovado
17 - Requerimento nº 575 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO POLIESPORTIVO JOSÉ MARINO - MARINÃO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 576 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO JARDIM PLANALTO VERDE, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO JARDIM PLANALTO VERDE, A SABER:
Aprovado
19 - Requerimento nº 577 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2017, INCLUINDO OS PARECERES JURÍDICOS PARA A ABERTURA DO CERTAME E POSTERIOR RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTOS E OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2017, INCLUINDO OS PARECERES JURÍDICOS PARA A ABERTURA DO CERTAME E POSTERIOR RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTOS E OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 578 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NO QUE SE REFERE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NO QUE SE REFERE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 579 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LEONARDO PRICOLI SOBRINHO. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LEONARDO PRICOLI SOBRINHO. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
22 - Requerimento nº 580 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DA TAXA DE COBRANÇA DOS BOMBEIROS, A SABER:


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DA TAXA DE COBRANÇA DOS BOMBEIROS, A SABER:
Aprovado
23 - Requerimento nº 581 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
NO SENTIDO DE REMETER A ESTA EDILIDADE, CÓPIA DO RELATÓRIO DO RASTREADOR VEICULAR DE ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO VEÍCULO OFICIAL FORD FUSION, UTILIZADO PELO GABINETE DO PREFEITO.


Obs.: NO SENTIDO DE REMETER A ESTA EDILIDADE, CÓPIA DO RELATÓRIO DO RASTREADOR VEICULAR DE ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO VEÍCULO OFICIAL FORD FUSION, UTILIZADO PELO GABINETE DO PREFEITO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 582 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
REQUERIMENTO VERBAL N. 582/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA – BOB, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL: MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO PÁTIO MUNICIPAL; REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA DO PADRÃO DO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA COM O JOSÉ JUSTI.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 582/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA – BOB, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SEGUINTES SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL: MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO PÁTIO MUNICIPAL; REPOSIÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA DO PADRÃO DO VIADUTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA COM O JOSÉ JUSTI.
Aprovado
25 - Requerimento nº 583 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO VERBAL N. 583/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ENTRE OS PERÍODOS DE 2013 A 2016 E JANEIRO DE 2017 A 12 DE MAIO DE 2017, HOUVE COMPRA DE PRODUTOS POR PARTE DE ALGUMAS APM’S (ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) DESTINADOS AS ESCOLAS, UMA VEZ QUE TERIA FALTADO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 583/2017, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ENTRE OS PERÍODOS DE 2013 A 2016 E JANEIRO DE 2017 A 12 DE MAIO DE 2017, HOUVE COMPRA DE PRODUTOS POR PARTE DE ALGUMAS APM’S (ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) DESTINADOS AS ESCOLAS, UMA VEZ QUE TERIA FALTADO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 584 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
REQUERIMENTO VERBAL N. 584/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELA PREFEITURA EM VIRTUDE DA ABERTURA DE INQUÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 584/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELA PREFEITURA EM VIRTUDE DA ABERTURA DE INQUÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado
27 - Moção nº 197 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ALBERTO RICCIOPO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ALBERTO RICCIOPO.
Aprovado
28 - Moção nº 198 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Aprovado
29 - Moção nº 199 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Aprovado
30 - Moção nº 200 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA.


Obs.: DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA.
Aprovado
31 - Moção nº 201 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
NO SENTIDO DE APLAUDIR, RECONHECER E AGRADECER O SR. JOSÉ LUIZ DIÓGENES, ESTIMADO AMIGO CASÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: NO SENTIDO DE APLAUDIR, RECONHECER E AGRADECER O SR. JOSÉ LUIZ DIÓGENES, ESTIMADO AMIGO CASÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
32 - Moção nº 202 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), PELO 7º LUGAR NO RANKING QUE MOSTRA A EFICIÊNCIA DOS POLÍTICOS BRASILEIROS.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI (PR/SP), PELO 7º LUGAR NO RANKING QUE MOSTRA A EFICIÊNCIA DOS POLÍTICOS BRASILEIROS.
Aprovado
33 - Moção nº 203 de 2017
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO HÉLIO AMORIM DE OLIVEIRA, PELA PALESTRA MINISTRADA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO HÉLIO AMORIM DE OLIVEIRA, PELA PALESTRA MINISTRADA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM PARCERIA COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MOCOCA.
Aprovado
34 - Moção nº 204 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
DE CONGRATULAÇÕES À E.E. "MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO", PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À E.E. "MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO", PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
35 - Moção nº 205 de 2017
Autor: Val Miranda
DE CONGRATULAÇÕES AO DONC (DE OLHO NA CÂMARA), PELO EMPLACAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA E DEMAIS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO DONC (DE OLHO NA CÂMARA), PELO EMPLACAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA E DEMAIS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.:
36 - Moção nº 206 de 2017
Autor: Val Miranda
DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE CIDADANIA MOCOCA LEGAL, PELO SUPORTE PRIMORDIAL NA FUNDAÇÃO DAS NOVAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE CIDADANIA MOCOCA LEGAL, PELO SUPORTE PRIMORDIAL NA FUNDAÇÃO DAS NOVAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
37 - Moção nº 207 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS.


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS.
Aprovado
38 - Moção nº 208 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PODER EXECUTIVO, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS, PELA REVITALIZAÇÃO DO “CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO – KIM MOLLO” (PISTA DE ATLETISMO).


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PODER EXECUTIVO, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS, PELA REVITALIZAÇÃO DO “CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO – KIM MOLLO” (PISTA DE ATLETISMO).
Aprovado
39 - Moção nº 209 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
CONGRATULANDO-SE COM O MUNICÍPIO VIZINHO DE ARCEBURGO/MG, PELA PASSAGEM DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, TRANSCORRIDA NO DIA 30 DE AGOSTO PASSADO.


Obs.: CONGRATULANDO-SE COM O MUNICÍPIO VIZINHO DE ARCEBURGO/MG, PELA PASSAGEM DOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, TRANSCORRIDA NO DIA 30 DE AGOSTO PASSADO.
Aprovado
40 - Moção nº 210 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS FRANZONI.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS FRANZONI.
Aprovado
41 - Moção nº 211 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO DA ESCOLA “OSCAR VILLARES”, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO DA ESCOLA “OSCAR VILLARES”, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
42 - Moção nº 212 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTENÁRIO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTENÁRIO.
Aprovado
43 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA:


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA:
Aprovado
44 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO CORTOSSI, ALTURA DO Nº. 115, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO CORTOSSI, ALTURA DO Nº. 115, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI.
Aprovado
45 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI: SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL; INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”; E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI: SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL; INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”; E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Aprovado
46 - Indicação nº 93 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA: GINO BORRONE


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
47 - Indicação nº 94 de 2017
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO JD. RECREIO AOS SEUS POSSUIDORES.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO JD. RECREIO AOS SEUS POSSUIDORES.
Aprovado
48 - Indicação nº 95 de 2017
Autores: Caju, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS MATO GROSSO DO SUL E GOIÁS, LOCALIZADAS NA VILA LAMBARI.


Obs.: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS MATO GROSSO DO SUL E GOIÁS, LOCALIZADAS NA VILA LAMBARI.
Aprovado
49 - Indicação nº 96 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PARÁ, EM ESPECIAL EM SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS: SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, RIO GRANDE DO NORTE E RIO DE JANEIRO, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA PARÁ, EM ESPECIAL EM SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS: SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, RIO GRANDE DO NORTE E RIO DE JANEIRO, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
50 - Indicação nº 97 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM DUAS ÁRVORES, QUE APARENTEMENTE APRESENTAM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS DEFRONTE A RUA MARIA MEGA MÔNACO, Nº. 14, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM DUAS ÁRVORES, QUE APARENTEMENTE APRESENTAM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS DEFRONTE A RUA MARIA MEGA MÔNACO, Nº. 14, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.
Aprovado
51 - Indicação nº 98 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAPÁ, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
52 - Indicação nº 99 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON NIERO.


Obs.: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON NIERO.
Aprovado
53 - Indicação nº 100 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICENTE SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA.
Aprovado
54 - Indicação nº 101 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA PAULO ZERBINATI, ALTURA DO N°570, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA PAULO ZERBINATI, ALTURA DO N°570, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
55 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA GOIÁS COM A RUA FRANCISCO BALDINETTI - VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA GOIÁS COM A RUA FRANCISCO BALDINETTI - VILA SANTA ROSA.
Aprovado
56 - Indicação nº 103 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL AS MARGENS DO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL AS MARGENS DO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
57 - Indicação nº 104 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, NAS PROXIMIDADES DA RUA MARANHÃO, A POPULAR “RUA DA FEIRA”.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, NAS PROXIMIDADES DA RUA MARANHÃO, A POPULAR “RUA DA FEIRA”.
Aprovado
58 - Indicação nº 105 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM LEME DO PRADO COM ANTONIO ANZALONI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM LEME DO PRADO COM ANTONIO ANZALONI.
Aprovado
59 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 343, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, NA ALTURA DO Nº 343, LOCALIZADA NA VILA CARVALHO.
Aprovado