Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 20:00
Encerramento: 25/09/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Pauta da Ordem do Dia – 29ª Sessão Ordinária – 25/09/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Projeto de Resolução nº07/2017, de autoria da Mesa da Câmara. - Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2018, no âmbito do Poder Legislativo.

2- Câmara Municipal de Mococa. - PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE para arquivamento dos Balancetes da receita e da despesa da Câmara referentes ao mês agosto de 2017.

1ª DISCUSSÃO

3- Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências.


OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:
OFÍCIO Nº. 717/2017, em resposta ao Requerimento nº. 457/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIOS Nº. 737, 739 e 741/2017, em resposta às Moções nº. 198, 199 e 214/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 720/2017, em resposta ao Requerimento nº. 456/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves e Outros.
OFÍCIOS Nº. 723, 742 e 743/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 493, 587 e 528/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 740/2017, em resposta a Moção nº. 208/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 724/2017, em resposta ao Requerimento nº. 534/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira e Outro.
OFÍCIO Nº. 738/2017, em resposta a Moção nº. 207/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira.
OFÍCIO Nº. 588/2017, em resposta ao Requerimento nº. 424/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto e Outro.
OFÍCIO Nº. 579/2017, em resposta ao Requerimento nº. 224/2017, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
OFÍCIOS Nº. 717, 721 e 744/2017, em resposta aos Requerimentos nº 338, 448 e 531/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho e Outros.
OFÍCIOS Nº. 726, 728 e 734/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 361, 276 e 558/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 732, 725, 729 e 580/2017, em resposta aosRequerimentos nº. 307, 263, 264 e 420/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel e outros.
OFÍCIO Nº. 727/2017, em resposta ao Requerimento nº. 370/2017, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira.
OFÍCIOS Nº. 718, 731 e 733/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 343, 530 e 574/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 730/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 560, 561, 562, 564, 575, 579, 585, 586, 589, 591, 593 e 595/2017, e informando que os assuntos dos mesmos se tratam de Indicações.

OFÍCIO RECEBIDO DE TERCEIROS
 
OFÍCIO S/Nº., do Senado Federal, em resposta ao Ofício nº. 464/2017, da Câmara Municipal de Mococa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 624 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA DO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA MAIS DIAS NA SEMANA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA DO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA MAIS DIAS NA SEMANA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 625 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 626 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 627 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ÁREA AZUL DE MOCOCA,CENTRAL PARK ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ÁREA AZUL DE MOCOCA,CENTRAL PARK ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SABER:
Aprovado
5 - Requerimento nº 628 de 2017
Autor: Daniel Girotto
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ATUAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ZONA AZUL – CENTRAL PARK, NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUMAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A SABER:


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ATUAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ZONA AZUL – CENTRAL PARK, NO SENTIDO DE REALIZAR ALGUMAS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, A SABER:
Aprovado
6 - Requerimento nº 629 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM.


Obs.: REQUER EMPENHO DO EXMO. SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM.
Aprovado
7 - Requerimento nº 630 de 2017
Autor: Daniel Girotto
REQUER EMPENHO DO EXMO. DIRETOR REGIONAL DO DR13 – RIO CLARO, SR. DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM.


Obs.: REQUER EMPENHO DO EXMO. DIRETOR REGIONAL DO DR13 – RIO CLARO, SR. DANILO LUIZ DEZAN, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO DIRETO À EMPRESA COPROMEM.
Aprovado
8 - Requerimento nº 631 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PAGOS E COM SALDOS A PAGAR, À EMPRESA MOCOBLOCO SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PAGOS E COM SALDOS A PAGAR, À EMPRESA MOCOBLOCO SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, A PARTIR DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 632 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO O ENVIO DE CÓPIA DAS RESPECTIVAS ATAS.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO O ENVIO DE CÓPIA DAS RESPECTIVAS ATAS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 633 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº3.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E MAIOR FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº3.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E MAIOR FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 634 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DA ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.º 117/2017, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO ZERO QUILÔMETRO.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DA ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.º 117/2017, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO ZERO QUILÔMETRO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 635 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS NUMERÁRIOS CONCEDIDOS AO DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, SR. GUILHERME DE SOUZA GOMES, NO VALOR TOTAL DE R$59 MIL REAIS.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS NUMERÁRIOS CONCEDIDOS AO DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, SR. GUILHERME DE SOUZA GOMES, NO VALOR TOTAL DE R$59 MIL REAIS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 636 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GUANABARA, NA VILA SANTA ROSA, A SABER:


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GUANABARA, NA VILA SANTA ROSA, A SABER:
Aprovado
14 - Requerimento nº 637 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DETALHANDO MÁQUINAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES LOCADOS PROVENIENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO N.09/2017, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DETALHANDO MÁQUINAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES LOCADOS PROVENIENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO N.09/2017, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
Aprovado
15 - Requerimento nº 638 de 2017
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (LAVAGEM) DA RUA MARANHÃO.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (LAVAGEM) DA RUA MARANHÃO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 639 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017.


Obs.: SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017.
Aprovado
17 - Requerimento nº 640 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BEM COMO INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BEM COMO INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL.
Aprovado
18 - Indicação nº 127 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SÃO LUIZ.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SÃO LUIZ.
Aprovado
19 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARANHÃO, ENTRE OS Nº 722 A 750.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARANHÃO, ENTRE OS Nº 722 A 750.
Aprovado
20 - Indicação nº 129 de 2017
Autores: Caju, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES E A LEI ESTADUAL Nº. 15.693/2015 COM CÓPIAS ANEXAS, QUE “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, PARA INSERÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES E A LEI ESTADUAL Nº. 15.693/2015 COM CÓPIAS ANEXAS, QUE “CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, PARA INSERÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”.
Aprovado
21 - Indicação nº 130 de 2017
Autores: Caju, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO OFICIAL, MEDIANTE LEGISLAÇÃO, DA “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO OFICIAL, MEDIANTE LEGISLAÇÃO, DA “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Aprovado
22 - Indicação nº 131 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O MODELO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO, QUE “FIXA CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O MODELO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO, QUE “FIXA CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
23 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ALTURA DO Nº.150.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTOVAM DE LIMA, ALTURA DO Nº.150.
Aprovado
24 - Indicação nº 133 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
INDICAÇÃO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”.


Obs.: INDICAÇÃO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA”.
Aprovado
25 - Indicação nº 134 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DO MORRO DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, NA ALTURA DO MORRO DA FAZENDA DO PESSEGUEIRO.
Aprovado
26 - Indicação nº 135 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE 2 VENTILADORES, NA EMEB. “DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA”.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE 2 VENTILADORES, NA EMEB. “DRA. ANA LÚCIA PISANI DE SOUZA”.
Aprovado
27 - Indicação nº 136 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 13.246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MUNÍCIPIO DE SÃO CARLOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO OU RETENÇÃO DE AGUAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, ÁREAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS EM ÁREAS URBANAS”.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 13.246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MUNÍCIPIO DE SÃO CARLOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO OU RETENÇÃO DE AGUAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, ÁREAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS EM ÁREAS URBANAS”.
Aprovado
28 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO, OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA:


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO, OBRAS DE TAPA BURACOS EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
29 - Moção nº 234 de 2017
Autores: Caju, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES (PMDB/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM VISITA AO SEU GABINETE PARLAMENTAR, NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO.


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES (PMDB/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM VISITA AO SEU GABINETE PARLAMENTAR, NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO.
Aprovado
30 - Moção nº 235 de 2017
Autores: Caju, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE AGRADECIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PC DO B/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM VISITA AO SEU GABINETE PARLAMENTAR, NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO.


Obs.: DE AGRADECIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PC DO B/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM VISITA AO SEU GABINETE PARLAMENTAR, NO ÚLTIMO DIA 20 DE SETEMBRO.
Aprovado
31 - Moção nº 236 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS DE SÃO PAULO E REGIONAL DE MOCOCA – APCD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE ORAL.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS DE SÃO PAULO E REGIONAL DE MOCOCA – APCD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE ORAL.
Aprovado
32 - Moção nº 237 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÚSICOS TAVINHO LIMA, KICO ZAMARIAM, JOSÉ RENATO FRESSATO E ERIC FURLAN, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO XIII FECARC - FESTIVAL DE MÚSICA DE RIO CASCA/MG COM A CANÇÃO “UM BAILÃO DELICADO”.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÚSICOS TAVINHO LIMA, KICO ZAMARIAM, JOSÉ RENATO FRESSATO E ERIC FURLAN, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO XIII FECARC - FESTIVAL DE MÚSICA DE RIO CASCA/MG COM A CANÇÃO “UM BAILÃO DELICADO”.
Aprovado
33 - Moção nº 238 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
DE AGRADECIMENTO AO SUBTENENTE ALESSANDRO ARAGÃO PEREIRA, INSTRUTOR DO TG-02-022 DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO SUBTENENTE ALESSANDRO ARAGÃO PEREIRA, INSTRUTOR DO TG-02-022 DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Aprovado
34 - Moção nº 239 de 2017
Autor: Val Miranda
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE E AO GRUPO “IDEIA SOLIDÁRIA”, PELA PROMOÇÃO DA QUERMESSE EM PROL DAS ENTIDADES E DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE E AO GRUPO “IDEIA SOLIDÁRIA”, PELA PROMOÇÃO DA QUERMESSE EM PROL DAS ENTIDADES E DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Aprovado
35 - Requerimento nº 641 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUERIMENTO VERBAL N. 641/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 641/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado
36 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
INDICAÇÃO N. 138/2017, DO VEREADOR FRANCISCO TUCA, INDICA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO EM ANEXO.


Obs.: INDICAÇÃO N. 138/2017, DO VEREADOR FRANCISCO TUCA, INDICA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO EM ANEXO.
Aprovado

Obs.:



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada