Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA USINA IPIRANGA AGROINDUSTRIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TRATOR COM GUINCHO (SEM UTILIZAÇÃO E EM BOM ESTADO), PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, A SABER: - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA USINA IPIRANGA AGROINDUSTRIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TRATOR COM GUINCHO (SEM UTILIZAÇÃO E EM BOM ESTADO), PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, A SABER:
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 659 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 660 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 661 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO A CENTRAL PARK – ÁREA AZUL, VISANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOCOCA, A SABER: - SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO A CENTRAL PARK – ÁREA AZUL, VISANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOCOCA, A SABER:
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Aprovado |
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| 7 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E TRAFEGABILIDADE, MESMO VEÍCULO QUE TRANSPORTOU UMA CRIANÇA PARA A CIDADE DE CAMPINAS/SP, OCASIÃO EM QUE O ASSUNTO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E TRAFEGABILIDADE, MESMO VEÍCULO QUE TRANSPORTOU UMA CRIANÇA PARA A CIDADE DE CAMPINAS/SP, OCASIÃO EM QUE O ASSUNTO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REABERTURA DAS PISCINAS PÚBLICAS, A SABER: - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REABERTURA DAS PISCINAS PÚBLICAS, A SABER:
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
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Aprovado |
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| 10 |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMEDIATAS ACERCA DO OFÍCIO Nº.800/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL. - AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMEDIATAS ACERCA DO OFÍCIO Nº.800/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL.
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Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 668 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
- SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 669 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE VISA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER: - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE VISA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER:
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 670 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL RECÉM ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL RECÉM ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 671 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS. - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 672 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO (S) PROPRIETÁRIO (S) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”, OBJETIVANDO DETERMINAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RODOVIA MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO NA ALTURA DO LOTEAMENTO, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO (S) PROPRIETÁRIO (S) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”, OBJETIVANDO DETERMINAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RODOVIA MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO NA ALTURA DO LOTEAMENTO, A SABER:
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 673 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2013 A 2016. - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
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Aprovado |
| 17 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: ALBERTO PISANI, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂNDIDO PORTINARI. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: ALBERTO PISANI, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂNDIDO PORTINARI.
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Aprovado |
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| 18 |
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO. - SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO.
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Aprovado |
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| 19 |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL PRÍCOLI SOBRINHO, GILBERTO ROSSETTI. - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL PRÍCOLI SOBRINHO, GILBERTO ROSSETTI.
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Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 677 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR CONSULTARIA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SABER: - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR CONSULTARIA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SABER:
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Aprovado |
| 21 |
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO N° 5.195/2017, DIVULGADO NESTE FINAL DE SEMANA NO JORNAL O DESTAQUE. - SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO N° 5.195/2017, DIVULGADO NESTE FINAL DE SEMANA NO JORNAL O DESTAQUE.
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Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 241 de 2017
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO URBANO DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS. - DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO URBANO DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS.
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Aprovado |
| 23 |
Moção nº 242 de 2017
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA CARVALHO LIMA NIERO. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA CARVALHO LIMA NIERO.
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Aprovado |
| 24 |
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE JORGE DOMINGOS SOBRINHO. - DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE JORGE DOMINGOS SOBRINHO.
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Aprovado |
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| 25 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA VALDECIOLI. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA VALDECIOLI.
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Aprovado |
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| 26 |
Moção nº 245 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ INÁCIO CRISTINO. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ INÁCIO CRISTINO.
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Aprovado |
| 27 |
Moção nº 246 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO DA FONSECA CRISPIM. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO DA FONSECA CRISPIM.
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Aprovado |
| 28 |
Moção nº 247 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA HELENA GOMES DOS SANTOS LOPES SILVA. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA HELENA GOMES DOS SANTOS LOPES SILVA.
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Aprovado |
| 29 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
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| 31 |
Indicação nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DE MAIOR FLUXO. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DE MAIOR FLUXO.
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Aprovado |
| 32 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO ÁREA ESCOLAR NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA ESTADUAL ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO ÁREA ESCOLAR NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA ESTADUAL ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA.
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Aprovado |
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| 33 |
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA COM A RUA IDA GREGUI, NA ALTURA DO Nº 660, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO. (REFERENCIAS EM ANEXO) - INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA COM A RUA IDA GREGUI, NA ALTURA DO Nº 660, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO. (REFERENCIAS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 34 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
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| 35 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BOTÂNICO” PARA QUE PROVIDÊNCIA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESCRITOS ABAIXO: - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BOTÂNICO” PARA QUE PROVIDÊNCIA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESCRITOS ABAIXO:
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Aprovado |
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| 36 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 3329, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RETIFICA MOCOCA. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 3329, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RETIFICA MOCOCA.
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Aprovado |
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| 37 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, ONDE CRIA CRITÉRIOS PARA DIAGNOSTICAR O TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO. (DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO) - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, ONDE CRIA CRITÉRIOS PARA DIAGNOSTICAR O TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO. (DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 38 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO DO ARTESANATO. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO DO ARTESANATO.
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Aprovado |
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| 39 |
Indicação nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS ESCOLARES), NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – ELETRÔ. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS ESCOLARES), NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – ELETRÔ.
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Aprovado |
| 40 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MOVER AÇÕES JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MOVER AÇÕES JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II.
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Aprovado |
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| 41 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE SOARES, LOCALIZADA NA RUA NENÊ PEREIRA LIMA. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE SOARES, LOCALIZADA NA RUA NENÊ PEREIRA LIMA.
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Aprovado |
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| 42 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PODAS DE ARVORES NA AVENIDA PEDRO CUNALI. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PODAS DE ARVORES NA AVENIDA PEDRO CUNALI.
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Aprovado |
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| 43 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS” NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO GILDO GERALDO. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS” NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO GILDO GERALDO.
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Aprovado |
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| 44 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MIGUEL NAUFEL, LOCALIZADA NA VILA NAUFEL. (REGISTROS EM ANEXO) - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MIGUEL NAUFEL, LOCALIZADA NA VILA NAUFEL. (REGISTROS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 45 |
Indicação nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA.
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Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 154 de 2017
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, JARDIM SANTA MARIA. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, JARDIM SANTA MARIA.
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Aprovado |
| 47 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES SOBRE A “REVOLUÇÃO DE 1932”. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES SOBRE A “REVOLUÇÃO DE 1932”.
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Aprovado |
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| 48 |
Indicação nº 156 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE.
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Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA.
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Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 158 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA ALTURA DO N°102, NO BAIRRO DO DESCANSO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA ALTURA DO N°102, NO BAIRRO DO DESCANSO.
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Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA PROFESSOR JOSÉ GERMANO DA SILVA, DE PREFERÊNCIA NA ESQUINA COM A RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA PROFESSOR JOSÉ GERMANO DA SILVA, DE PREFERÊNCIA NA ESQUINA COM A RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
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Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA.
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Aprovado |
| 53 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA DETERMINE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS, QUE SOLICITAM A ISENÇÃO DE IPTU SENDO PARCIAL OU TOTAL. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA DETERMINE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS, QUE SOLICITAM A ISENÇÃO DE IPTU SENDO PARCIAL OU TOTAL.
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Aprovado |
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| 54 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I E JARDIM PRIMAVERA, A SABER: - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I E JARDIM PRIMAVERA, A SABER:
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Aprovado |