Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 20:00
Encerramento: 09/10/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Fls 1
Pauta da Ordem do Dia – 31ª Sessão Ordinária – 09/10/2017
ÚNICA DISCUSSÃO
1- Projeto de Decreto Legislativo nº022/2017. de autoria do vereador Luiz Braz Mariano. - Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antônio Caseca.
2- Projeto de Decreto Legislativo nº023/2017. de autoria do vereador Luiz Braz Mariano. - Concede Título de “Empresa Cidadã” à Sergio Funilaria e Pintura Ltda EPP.
3- Projeto de Decreto Legislativo nº024/2017. de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Padre José Augusto da Silva.
4- Projeto de Decreto Legislativo nº025/2017. de autoria do vereador Josimar Alves Vieira. - Concede Titulo de “Empresa Cidadã” à Ieda Maria Fernandes Pedro Geraldo ME – Vale Imperial.

5- Projeto de Decreto Legislativo nº026/2017. de autoria do vereador Josimar Alves Vieira. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Sebastião Quintiliano da Silva.
6- Projeto de Decreto Legislativo nº027/2017. de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira. -Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Sra. Priscila Gonçalves.
7- Projeto de Decreto Legislativo nº028/2017. de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. -Concede Titulo de “Empresa Cidadã” à Quessada Comércio de Rações Ltda – Rações Quessada.
8- Projeto de Decreto Legislativo nº029/2017. de autoria do vereador Agimar Alves. -Concede Titulo de “Empresa Cidadã” à Itaiquara.
9- Projeto de Decreto Legislativo nº030/2017. de autoria do vereador Brasilino Antonio de Moraes. -Concede Titulo de “Empresa Cidadã” à Antônio Rodolfo de Assis Quessada Zulli – Casa de Carnes Zulli.
10- Projeto de Decreto Legislativo nº031/2017. de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. João Aníbal Pourrat Amato.
11- Projeto de Decreto Legislativo nº032/2017. de autoria do vereador Francisco Carlos Cândido. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Francisco José Coelho.
12- Projeto de Decreto Legislativo nº033/2017. de autoria do vereador Francisco Carlos Cândido. -Concede Titulo de “Empresa Cidadã” ao Dercio Cabeleireiro.
13- Projeto de Decreto Legislativo nº034/2017. de autoria do vereador Daniel Girotto. -Concede Titulo de “Empresa Cidadã” à Gomes & Zagonel Ltda – ME - Restaurante Morada do Sol.
14- Projeto de Decreto Legislativo nº035/2017. de autoria do vereador Daniel Girotto -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Aparecido Girotto.
15- Projeto de Decreto Legislativo nº036/2017. de autoria do vereador Agimar Alves. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Gilson Aloísio Dias.
16- Projeto de Decreto Legislativo nº037/2017. de autoria do vereador Aparecido Donizeti Teixeira. -Concede Titulo de Empresa Cidadã à Vivian Aparecida Fraioli Dias EPP – Girotto Express.
17- Projeto de Decreto Legislativo nº038/2017. de autoria do vereador José Roberto Pereira. -Concede Titulo de Empresa Cidadã à Concede Titulo de Empresa Cidadã à Riachuelo Imóveis Imobiliária LTDA - ME.
18- Projeto de Decreto Legislativo nº039/2017. de autoria do vereador Edimilson Manoel. -Concede Titulo de Empresa Cidadã à Carlos Eduardo Cilli Cia Ltda - Supermercado Nicola.
19- Projeto de Decreto Legislativo nº040/2017. de autoria do vereador Edimilson Manoel. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Pe. Carlos Aloísio Marques da Silva.
20- Projeto de Decreto Legislativo nº.041/2017 – de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison. -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Araújo Azevedo –
21- Projeto de Decreto Legislativo nº.042/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison. -Concede Titulo de Empresa Cidadã ao Grupo Palácio.
22- Projeto de Decreto Legislativo nº.043/2017 – de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda -Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Antonio Carlos Cochoni.
23- Projeto de Decreto Legislativo nº.044/2017 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli -Concede Titulo de Empresa Cidadã à Construgesso, Construção Inteligente.
24- Projeto de Decreto Legislativo nº.045/2017 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. -Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Sra. Deise Cristina Guisso Trilho.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:


OFÍCIOS Nº. 772 e 779/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 608 e 632/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 771 e 780/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 620 e 619/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIOS Nº. 770 e 776/2017, em resposta aos Requerimentos nº 609 e 607/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e Outros.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 001/2017, da Central Park, com sede em Mogi Mirim, colocando-se à disposição da Câmara de Mococa visando esclarecer dúvidas sobre o Contrato Rotativo Zona Azul.

OFÍCIO Nº. 223/2017, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em resposta ao Ofício nº. 581/2017, da Câmara Municipal, referente entrega de correspondências no bairro Jardim Maziero.

OFÍCIO Nº. 243/2017, do Deputado Chico Sardelli, comunicando que solicitou em audiência na Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, a liberação de uma Academia ao Ar Livre para o Município de Mococa.

OFÍCIO Nº. 5509/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando para conhecimento cópia da sentença publicada no DOE - TC-001982/006/13.
OFÍCIO S/Nº, do Médico Dr. João Cid Godoy Pereira, em resposta a Moção de pesar pelo falecimento de sua mãe, Senhora Sylvia G. de Godoy Pereira, de autoria do vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIO S/Nº, da Viação Nasser de Mogi Guaçu, em resposta ao Ofício nº 743/2017- CMM.
COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 658 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA USINA IPIRANGA AGROINDUSTRIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TRATOR COM GUINCHO (SEM UTILIZAÇÃO E EM BOM ESTADO), PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, A SABER:


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA USINA IPIRANGA AGROINDUSTRIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TRATOR COM GUINCHO (SEM UTILIZAÇÃO E EM BOM ESTADO), PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, A SABER:
Aprovado
2 - Requerimento nº 659 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 660 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
4 - Requerimento nº 661 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
5 - Requerimento nº 662 de 2017
Autores:
SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS A SEREM DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
6 - Requerimento nº 663 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO A CENTRAL PARK – ÁREA AZUL, VISANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOCOCA, A SABER:


Obs.: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO A CENTRAL PARK – ÁREA AZUL, VISANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOCOCA, A SABER:
Aprovado
7 - Requerimento nº 664 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E TRAFEGABILIDADE, MESMO VEÍCULO QUE TRANSPORTOU UMA CRIANÇA PARA A CIDADE DE CAMPINAS/SP, OCASIÃO EM QUE O ASSUNTO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E TRAFEGABILIDADE, MESMO VEÍCULO QUE TRANSPORTOU UMA CRIANÇA PARA A CIDADE DE CAMPINAS/SP, OCASIÃO EM QUE O ASSUNTO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO EM REDE SOCIAL
Aprovado
8 - Requerimento nº 665 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REABERTURA DAS PISCINAS PÚBLICAS, A SABER:


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A REABERTURA DAS PISCINAS PÚBLICAS, A SABER:
Aprovado
9 - Requerimento nº 666 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 667 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMEDIATAS ACERCA DO OFÍCIO Nº.800/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL.


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMEDIATAS ACERCA DO OFÍCIO Nº.800/2017, QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 668 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 669 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE VISA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER:


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE VISA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER:
Aprovado
13 - Requerimento nº 670 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL RECÉM ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL RECÉM ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 671 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS.


Obs.: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 672 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO (S) PROPRIETÁRIO (S) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”, OBJETIVANDO DETERMINAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RODOVIA MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO NA ALTURA DO LOTEAMENTO, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO (S) PROPRIETÁRIO (S) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “MAISPARQUE MOCOCA”, OBJETIVANDO DETERMINAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RODOVIA MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO NA ALTURA DO LOTEAMENTO, A SABER:
Aprovado
16 - Requerimento nº 673 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2013 A 2016.


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 2013 A 2016.
Aprovado
17 - Requerimento nº 674 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: ALBERTO PISANI, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂNDIDO PORTINARI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS: ALBERTO PISANI, ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂNDIDO PORTINARI.
Aprovado
18 - Requerimento nº 675 de 2017
Autores: José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO.


Obs.: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARMÁCIA DO POVO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 676 de 2017
Autor: Caju
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL PRÍCOLI SOBRINHO, GILBERTO ROSSETTI.


Obs.: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL PRÍCOLI SOBRINHO, GILBERTO ROSSETTI.
Aprovado
20 - Requerimento nº 677 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR CONSULTARIA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SABER:


Obs.: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR CONSULTARIA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, VISANDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SABER:
Aprovado
21 - Requerimento nº 678 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO N° 5.195/2017, DIVULGADO NESTE FINAL DE SEMANA NO JORNAL O DESTAQUE.


Obs.: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO N° 5.195/2017, DIVULGADO NESTE FINAL DE SEMANA NO JORNAL O DESTAQUE.
Aprovado
22 - Moção nº 241 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO URBANO DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO URBANO DE ACESSO AO BAIRRO CANOAS.
Aprovado
23 - Moção nº 242 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA CARVALHO LIMA NIERO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA CARVALHO LIMA NIERO.
Aprovado
24 - Moção nº 243 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE JORGE DOMINGOS SOBRINHO.


Obs.: DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE JORGE DOMINGOS SOBRINHO.
Aprovado
25 - Moção nº 244 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA VALDECIOLI.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA VALDECIOLI.
Aprovado
26 - Moção nº 245 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ INÁCIO CRISTINO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ INÁCIO CRISTINO.
Aprovado
27 - Moção nº 246 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO DA FONSECA CRISPIM.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO DA FONSECA CRISPIM.
Aprovado
28 - Moção nº 247 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA HELENA GOMES DOS SANTOS LOPES SILVA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA HELENA GOMES DOS SANTOS LOPES SILVA.
Aprovado
29 - Moção nº 248 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELA PROMOÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
31 - Indicação nº 139 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DE MAIOR FLUXO.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DE MAIOR FLUXO.
Aprovado
32 - Indicação nº 140 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO ÁREA ESCOLAR NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA ESTADUAL ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICANDO ÁREA ESCOLAR NAS PRÓXIMAS DA ESCOLA ESTADUAL ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA.
Aprovado
33 - Indicação nº 141 de 2017
Autores: Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA COM A RUA IDA GREGUI, NA ALTURA DO Nº 660, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO. (REFERENCIAS EM ANEXO)


Obs.: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA COM A RUA IDA GREGUI, NA ALTURA DO Nº 660, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO. (REFERENCIAS EM ANEXO)
Aprovado
34 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Aprovado
35 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BOTÂNICO” PARA QUE PROVIDÊNCIA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESCRITOS ABAIXO:


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM BOTÂNICO” PARA QUE PROVIDÊNCIA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DESCRITOS ABAIXO:
Aprovado
36 - Indicação nº 144 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 3329, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RETIFICA MOCOCA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NA ALTURA DO N° 3329, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RETIFICA MOCOCA.
Aprovado
37 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Caju
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, ONDE CRIA CRITÉRIOS PARA DIAGNOSTICAR O TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO. (DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, ONDE CRIA CRITÉRIOS PARA DIAGNOSTICAR O TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO. (DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO)
Aprovado
38 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Caju
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO DO ARTESANATO.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO DO ARTESANATO.
Aprovado
39 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS ESCOLARES), NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – ELETRÔ.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS ESCOLARES), NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, EM FRENTE À ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO – ELETRÔ.
Aprovado
40 - Indicação nº 148 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MOVER AÇÕES JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MOVER AÇÕES JUNTO À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI – COHAB II.
Aprovado
41 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE SOARES, LOCALIZADA NA RUA NENÊ PEREIRA LIMA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE SOARES, LOCALIZADA NA RUA NENÊ PEREIRA LIMA.
Aprovado
42 - Indicação nº 150 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PODAS DE ARVORES NA AVENIDA PEDRO CUNALI.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PODAS DE ARVORES NA AVENIDA PEDRO CUNALI.
Aprovado
43 - Indicação nº 151 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS” NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO GILDO GERALDO.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS” NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO GILDO GERALDO.
Aprovado
44 - Indicação nº 152 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MIGUEL NAUFEL, LOCALIZADA NA VILA NAUFEL. (REGISTROS EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MIGUEL NAUFEL, LOCALIZADA NA VILA NAUFEL. (REGISTROS EM ANEXO)
Aprovado
45 - Indicação nº 153 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA ALCIR ANTÔNIO DE SIQUEIRA.
Aprovado
46 - Indicação nº 154 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, JARDIM SANTA MARIA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, JARDIM SANTA MARIA.
Aprovado
47 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES SOBRE A “REVOLUÇÃO DE 1932”.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES SOBRE A “REVOLUÇÃO DE 1932”.
Aprovado
48 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE.
Aprovado
49 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO CÓRREGO LAMBARI, LOCALIZADO NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
50 - Indicação nº 158 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA ALTURA DO N°102, NO BAIRRO DO DESCANSO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE REPAROS EM BOCA DE LOBO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, NA ALTURA DO N°102, NO BAIRRO DO DESCANSO.
Aprovado
51 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA PROFESSOR JOSÉ GERMANO DA SILVA, DE PREFERÊNCIA NA ESQUINA COM A RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS OU LOMBADAS), NA RUA PROFESSOR JOSÉ GERMANO DA SILVA, DE PREFERÊNCIA NA ESQUINA COM A RUA WENCESLAU BRAZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Aprovado
52 - Indicação nº 160 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO JARDIM SANTA CECILIA.
Aprovado
53 - Indicação nº 161 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA DETERMINE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS, QUE SOLICITAM A ISENÇÃO DE IPTU SENDO PARCIAL OU TOTAL.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA DETERMINE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AOS IDOSOS, QUE SOLICITAM A ISENÇÃO DE IPTU SENDO PARCIAL OU TOTAL.
Aprovado
54 - Indicação nº 162 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I E JARDIM PRIMAVERA, A SABER:


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS BAIRROS CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó – COHAB I E JARDIM PRIMAVERA, A SABER:
Aprovado