Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2017 - 20:00
Encerramento: 16/10/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIO RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIO Nº. 794/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 653 e 656/2017 e informando que os assuntos dos mesmos se tratam de Indicações e que foram despachados para os respectivos Departamentos.


OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 255/2017, da Câmara Municipal de Aguaí, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017, ao MEC - Ministério da Educação, contra a possibilidade de liberar recursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância na sua totalidade.
OFÍCIO S/ Nº., da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal de Mococa sobre o prédio da escola Dra. Hortência Freire Machado (antiga escola SESI).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 679 de 2017
Autores: Josimar Alves Vieira 2017-2020, Profº. Rincon
SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A NASCENTE DO BAIRRO SANTA MARIA, A SABER:


Obs.: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A NASCENTE DO BAIRRO SANTA MARIA, A SABER:
Aprovado
2 - Requerimento nº 680 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO OU OUTORGA DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO OU OUTORGA DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO DO “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 681 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 682 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, DE ACORDO COM RELAÇÃO ANEXA, QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS DENTRO DO PRAZO LEGAL.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, DE ACORDO COM RELAÇÃO ANEXA, QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS DENTRO DO PRAZO LEGAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 683 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, ACERCA DO ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR NA QUANTIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), QUE SERÁ DESTINADA À AEM - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE.


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES, ACERCA DO ANDAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR NA QUANTIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), QUE SERÁ DESTINADA À AEM - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 684 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITO INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, QUE POSSIVELMENTE ESTÃO SENDO VENDIDAS.


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AS MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, QUE POSSIVELMENTE ESTÃO SENDO VENDIDAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 685 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, A SABER: (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, A SABER: (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
8 - Requerimento nº 686 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA RODOVIA SP-340, DEFRONTE AO “CAPOEIRA LEILÕES”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NA RODOVIA SP-340, DEFRONTE AO “CAPOEIRA LEILÕES”.
Aprovado
9 - Moção nº 249 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE AGRADECIMENTO A UNIMED, PELO PATROCÍNIO DA EQUIPE MASCULINA DE BASQUETE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE.


Obs.: DE AGRADECIMENTO A UNIMED, PELO PATROCÍNIO DA EQUIPE MASCULINA DE BASQUETE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE.
Aprovado
11 - Moção nº 251 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PROMOÇÃO DO 49º TROFÉU “CHICO PISCINA” E 23º CAMPEONATO INTERNACIONAL INFANTO JUVENIL DE NATAÇÃO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE, PELA PROMOÇÃO DO 49º TROFÉU “CHICO PISCINA” E 23º CAMPEONATO INTERNACIONAL INFANTO JUVENIL DE NATAÇÃO.
Aprovado
12 - Moção nº 252 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
DE APLAUSOS A EX-PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEG-M) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, EM ESPECIAL PELAS NOTAS OBTIDAS NOS QUESITOS EDUCAÇÃO E SAÚDE, EXTENSIVO AOS EX-DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR NAIDER TADEU PORCEL, E DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO E DR. GILSON ANTÔNIO DE BELLO VIEIRA.


Obs.: DE APLAUSOS A EX-PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEG-M) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, EM ESPECIAL PELAS NOTAS OBTIDAS NOS QUESITOS EDUCAÇÃO E SAÚDE, EXTENSIVO AOS EX-DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR NAIDER TADEU PORCEL, E DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO BARRETO FURTADO E DR. GILSON ANTÔNIO DE BELLO VIEIRA.
Aprovado
13 - Indicação nº 163 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 164 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA CARLOS ALBERTO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA CARLOS ALBERTO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI.
Aprovado
15 - Indicação nº 165 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA.
Aprovado
16 - Indicação nº 166 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DA “CASINHA”, LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL CUSTODIO PINHEIRO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DA “CASINHA”, LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL CUSTODIO PINHEIRO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 167 de 2017
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO DA PLACA INDICATIVA LOCALIZADA DEFRONTE O PORTÃO DE ACESSO AO GRÊMIO DO LATICÍNIOS, A SABER:


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO DA PLACA INDICATIVA LOCALIZADA DEFRONTE O PORTÃO DE ACESSO AO GRÊMIO DO LATICÍNIOS, A SABER:
Aprovado
18 - Indicação nº 168 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA NAS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO:


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA NAS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO:
Aprovado
19 - Indicação nº 169 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE VALETA NA ESQUINA DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES COM A RUA SANTA CATARINA, NA VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE VALETA NA ESQUINA DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES COM A RUA SANTA CATARINA, NA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
20 - Indicação nº 170 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A READMISSÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO NAI DA VILA SANTA CLARA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A READMISSÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO NAI DA VILA SANTA CLARA.
Aprovado
21 - Indicação nº 171 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSE JOSINO DA COSTA COM A RUA IDA GREGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSE JOSINO DA COSTA COM A RUA IDA GREGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO GILDO GERALDO (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
22 - Moção nº 250 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE REPÚDIO AO MEC, PELOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE MODALIDADE EAD NA SUA TOTALIDADE.


Obs.: DE REPÚDIO AO MEC, PELOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE MODALIDADE EAD NA SUA TOTALIDADE.
Matéria não votada