Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Pauta da Ordem do Dia – 35ª Sessão Ordinária – 09/11/2017

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei Complementar nº011/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores municipais que compõem as Comissões de monitoramento e Seleção criadas consoantes Lei número 13.019 de 31 de julho de 2014 e ao Pregoeiro do Município.

1ª DISCUSSÃO

2- Projeto de Lei Complementar nº014/2017, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de neoplasia maligna.




OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIO Nº. 818/2017, em resposta ao Requerimento nº. 627/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIOS Nº. 819 e 852/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 628 e 665/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 817/2017, em resposta ao Requerimento nº. 648/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 825/2017, em resposta ao Requerimento Verbal nº. 638/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 826/2017, em resposta ao Requerimento nº. 651/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 822 e 824/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 649 e 650/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e Outros.
OFÍCIO Nº. 816/2017, em resposta ao Requerimento nº. 673/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 820/2017, em resposta ao Requerimento Verbal nº. 636/2017, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira.
OFÍCIOS Nº. 836 e 851/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 685 e 705/2017, e informando que os assuntos dos mesmos se tratam de Indicações.
OFÍCIOS Nº. 827 e 828/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 07 e 08/2017, de autoria dos Jovens Vereadores do Parlamento Mocoquense, Matheus Palma Benedito Escanavaque e Luis Guilherme Patrício.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 255/2017, da Câmara Municipal de Aguaí, encaminhando cópia da Moção de Repúdio nº. 093/2017, ao MEC - Ministério da Educação, contra a possibilidade de liberar recursos de Graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância na sua totalidade.
OFÍCIO S/ Nº., da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal de Mococa sobre o prédio da escola Dra. Hortência Freire Machado (antiga escola SESI).
OFÍCIO S/Nº., do Senhor José Luiz Niero e Família, em agradecimento pela Moção nº. 242/2017, de autoria do vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.

OFÍCIO Nº. 051/2017, da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste - FEIPOL/SUDESTE, da cidade de Campinas, referente defasagem do efetivo da Polícia Civil de São Paulo e das perdas salariais.

OFÍCIO Nº. 61/2017, da Associação Esportiva Mocoquense, em agradecimento pela Moção nº. 251/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.

OFÍCIO Nº. 218/2017, da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Requerimento nº. 684/2017, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, referente as moradias do Programa Minha Casa Minha Vida do Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.

OFÍCIO S/Nº., do Deputado Estadual Itamar Borges, em agradecimento pela Moção nº. 234/2017, de autoria dos vereadores Aparecido Donizeti Teixeira, Carlos Henrique Lopes Faustino e Edimilson Manoel.

OFÍCIO S/Nº., da Deputada Estadual Leci Brandão da Silva, em agradecimento aos vereadores Aparecido Donizeti Teixeira, Carlos Henrique Lopes Faustino e Edimilson Manoel, pela visita que fizeram ao seu Gabinete.

OFÍCIO S/Nº., do Padre Celso Abreu de Jesuz, em agradecimento pela Moção de Pesar pelo falecimento do seu pai, Senhor Antonio Abreu de Jesuz.

COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.