Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 20:00
Encerramento: 27/11/2017 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:
OFÍCIOS Nº. 907 e 915/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 704 e 674/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 912 e 914/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 722 e 721/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 913/2017, em resposta ao Requerimento nº. 724/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 909/2017, em resposta ao Requerimento nº. 719/2017, e informando que o assunto se trata de Indicação.
OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS
OFÍCIO Nº. 885/2017, da SABESP, em resposta ao Requerimento nº. 700/2017, firmado por vários vereadores.

OFÍCIO Nº. 3994/2017, da Empresa Brasileira de Correios, em resposta ao Requerimento nº. 655/2017, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.

OFÍCIO S/Nº., das Empresas Vita & Tripodore Ltda e Olímpio de Oliveira Junior ME, em resposta ao Requerimento nº. 601/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.

COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

OFÍCIO Nº. 388/2017, da Fundação Universitária Vida Cristã - FUNVIC, em resposta ao Ofício da Câmara Municipal referente ao imóvel situado à Rua Rui Barbosa, 400.

OFÍCIO Nº. 044/2017, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Imobiliário e Montagem Industrial de Mococa e Região, manifestando contrário ao Projeto do Executivo Municipal que cria a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

OFÍCIO Nº. 074/2017, do Departamento de Esportes, Recreação e Lazer do Município, informando e convidando para a 1ª Corrida Pedestre de Santa Luzia, as 9h da manhã no dia 17/12, com saída na Pista de Atletismo e chegada em frente à Igreja Santa Luzia na COHAB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE QUE, APARENTEMENTE, APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI EM FRENTE AOS NOS. 79, 89 E 99 (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE QUE, APARENTEMENTE, APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARCHESINI EM FRENTE AOS NOS. 79, 89 E 99 (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
2 - Indicação nº 213 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JD. SANTA LUZIA.


Obs.: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JD. SANTA LUZIA.
Aprovado
3 - Indicação nº 214 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) E VERTICAL (INSTALAÇÃO DE PLACAS) NO CRUZAMENTO DA RUA MARANHÃO COM A RUA CAETANO DE VITO, BAIRRO JARDIM RIACHUELO. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO) E VERTICAL (INSTALAÇÃO DE PLACAS) NO CRUZAMENTO DA RUA MARANHÃO COM A RUA CAETANO DE VITO, BAIRRO JARDIM RIACHUELO. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
4 - Indicação nº 215 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GINO BARONI, ALTURA DOS NºS. 73 AO 233, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GINO BARONI, ALTURA DOS NºS. 73 AO 233, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II
Aprovado
5 - Moção nº 284 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS AO PROFESSOR ARISTEU EMILIANO NETO DA E.E. "BARÃO DE MONTE SANTO" PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.


Obs.: DE APLAUSOS AO PROFESSOR ARISTEU EMILIANO NETO DA E.E. "BARÃO DE MONTE SANTO" PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Aprovado
6 - Moção nº 285 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ALEX ALEXANDRE ZAMARCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ALEX ALEXANDRE ZAMARCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
7 - Moção nº 286 de 2017
Autor: Val Miranda
DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM MODO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOCOCA, PELO DIA DO CONSELHEIRO, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM MODO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MOCOCA, PELO DIA DO CONSELHEIRO, COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.
Aprovado
8 - Moção nº 287 de 2017
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOLORES MOLINA SPADARO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOLORES MOLINA SPADARO.
Aprovado
9 - Moção nº 288 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE REPÚDIO ÀS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS, COM INTUITO DE DENEGRIR A IMAGEM E CARÁTER DESTE VEREADOR E TODOS OS NOBRES EDIS ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.


Obs.: DE REPÚDIO ÀS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS, COM INTUITO DE DENEGRIR A IMAGEM E CARÁTER DESTE VEREADOR E TODOS OS NOBRES EDIS ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
Aprovado
10 - Moção nº 289 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PCDOB/SP) POR SUA HONROSA E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, BEM COMO NO ATO HISTÓRICO DA SANÇÃO DE SUA LEI.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PCDOB/SP) POR SUA HONROSA E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, BEM COMO NO ATO HISTÓRICO DA SANÇÃO DE SUA LEI.
Aprovado
11 - Requerimento nº 744 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS FITAS REAGENTES DE MEDIR GLICEMIA QUE FORAM DESCARTADOS NO CENTRO DE SAÚDE E APRESENTAM DATAS DE VENCIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DESTE ANO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS FITAS REAGENTES DE MEDIR GLICEMIA QUE FORAM DESCARTADOS NO CENTRO DE SAÚDE E APRESENTAM DATAS DE VENCIMENTO PARA O MÊS DE AGOSTO DESTE ANO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 745 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER:


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER:
Aprovado
13 - Requerimento nº 746 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON GUEDES CARNEIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON GUEDES CARNEIRO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 747 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SABER:
Aprovado
15 - Requerimento nº 748 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CARVALHO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CARVALHO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 749 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.


Obs.: SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 750 de 2017
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA À CPFL-MOCOCA QUE ENVIE O CRONOGRAMA DE PODE DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREAS DESTE MUNICÍPIO EM QUE HÁ REDES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: SOLICITA À CPFL-MOCOCA QUE ENVIE O CRONOGRAMA DE PODE DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM ÁREAS DESTE MUNICÍPIO EM QUE HÁ REDES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 751 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÕES REALIZADAS EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÕES REALIZADAS EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 752 de 2017
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER:


Obs.: SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER:
Aprovado