Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS PONTUAIS DE INTERESSE PÚBLICO. - - INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS PONTUAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2352
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOEL MIRANDA SALOMÃO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL "ALTA VISTA". - - DENOMINA DE JOEL MIRANDA SALOMÃO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL "ALTA VISTA".
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Não há resultado |
| 8 |
DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA. - - DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
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Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2378
Turno: -
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2003, QUE IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O PROGRAMA "ESTUDANTE NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2003, QUE IMPLANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O PROGRAMA "ESTUDANTE NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |