Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 20:00
Encerramento: 11/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 935 e 964/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 614 e 738/2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho e Outros.
OFÍCIO Nº. 922/2017, em resposta ao Requerimento nº. 720/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel.
OFÍCIOS Nº. 960 e 936/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 731 e 734/2017, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison,
OFÍCIO Nº. 942/2017, em resposta ao Requerimento nº. 740/2017, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 959/2017, em resposta ao Requerimento nº. 729/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 961/2017, em resposta ao Requerimento nº. 732/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIOS Nº. 923, 924 e 963/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 723, 726 e 736/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 962 e 941/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 735 e 741/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIOS Nº. 938 e 939/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 458 e 491/2017, e informando que os assuntos se tratam de Indicações.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 1.074.566/2017, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento nº 657/2017, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano, encaminhado pelo Ofício 766/2017 - CMM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 755 de 2017
Autor: Caju
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA OS PACIENTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO PARA OS PACIENTES.
Aprovado
2 - Requerimento nº 756 de 2017
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL , SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURAS DOS POSTES E TROCAS DE LAMPADAS DO BAIRRO JD. BOTÂNICO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL , SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURAS DOS POSTES E TROCAS DE LAMPADAS DO BAIRRO JD. BOTÂNICO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 757 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS PIAUÍ E AMAPÁ, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS PIAUÍ E AMAPÁ, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 758 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOTEAMENTO LAGO DOS IPÊS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 759 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE , ACERCA DE AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE , ACERCA DE AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 760 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS REFERENTES A SESSÃO SOLENE REALIZADA EM HOMENAGEM AO TIRO DE GUERRA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS REFERENTES A SESSÃO SOLENE REALIZADA EM HOMENAGEM AO TIRO DE GUERRA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 761 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HUGO MAGRI, JARDIM ALVORADA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HUGO MAGRI, JARDIM ALVORADA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 762 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HUGO FARNESE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO ALTOS DO VALE II.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HUGO FARNESE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO ALTOS DO VALE II.
Aprovado
9 - Requerimento nº 763 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE , HASTES E LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CEARÁ, ALTURA DOS NÚMEROS 680 E 720 NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE , HASTES E LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CEARÁ, ALTURA DOS NÚMEROS 680 E 720 NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 764 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS NAS RUAS DO BAIRRO CARLITO QUILICE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS NAS RUAS DO BAIRRO CARLITO QUILICE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 765 de 2017
Autor: Oposição - lider
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA EMPRESA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM SAÚDE, REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA EMPRESA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM SAÚDE, REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprovado
12 - Requerimento nº 766 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA ROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 767 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENFEITAS NATALINOS ADQUIRIDOS PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME OS EMPENHOS REALIZADOS NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 10.000,00.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENFEITAS NATALINOS ADQUIRIDOS PELO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME OS EMPENHOS REALIZADOS NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 10.000,00.
Aprovado
14 - Requerimento nº 768 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO PÔR DO SOL, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SABESP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO PÔR DO SOL, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SABESP.
Aprovado
15 - Indicação nº 224 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU PAIONE, NA ALTURA DO NÚMERO 1026 NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.


Obs.: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU PAIONE, NA ALTURA DO NÚMERO 1026 NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
Aprovado
16 - Indicação nº 225 de 2017
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO , NA ALTURA DO Nº1066, CENTRO


Obs.: INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO , NA ALTURA DO Nº1066, CENTRO
Aprovado
17 - Indicação nº 226 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM, ALTURA DO Nº 389, BAIRRO MOCOQUINHA (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM, ALTURA DO Nº 389, BAIRRO MOCOQUINHA (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
18 - Indicação nº 227 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA EMEB PROFA VERA SANDOVAL MEIRELLES,NA RUA VICENTE SOARES, ALTURA DO Nº70, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA EMEB PROFA VERA SANDOVAL MEIRELLES,NA RUA VICENTE SOARES, ALTURA DO Nº70, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA
Aprovado
19 - Indicação nº 228 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 287, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 287, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
20 - Indicação nº 229 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO BOSQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,DEFRONTE A RUA JOSÉ COIMBRA DUARTE, Nº 23, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI - COHAB II (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO BOSQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,DEFRONTE A RUA JOSÉ COIMBRA DUARTE, Nº 23, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI - COHAB II (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
21 - Indicação nº 230 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A MELHORIA NA TRAFEGABILIDADE NO BAIRRO PÔR DO SOL


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A MELHORIA NA TRAFEGABILIDADE NO BAIRRO PÔR DO SOL
Aprovado
22 - Indicação nº 231 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, Nº 175, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CARLOS ADALBERTO DE LIMA, Nº 175, BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI
Aprovado
23 - Indicação nº 232 de 2017
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA ("TAPA-BURACOS"), NA RUA ANTÔNIO PASCHOALINO, ALTURA DO Nº 122, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (FOTOS EM ANEXO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA ("TAPA-BURACOS"), NA RUA ANTÔNIO PASCHOALINO, ALTURA DO Nº 122, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (FOTOS EM ANEXO.
Aprovado
24 - Indicação nº 233 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM TODAS AS PRAÇAS E DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JD. STA. EMÍLIA


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM TODAS AS PRAÇAS E DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JD. STA. EMÍLIA
Aprovado
25 - Indicação nº 234 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA, ÁRVORE QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA RICARDO MÔNACO (EM FRENTE AO Nº 200) NO BAIRRO JD. NOVA MOCOCA


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA, ÁRVORE QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA RICARDO MÔNACO (EM FRENTE AO Nº 200) NO BAIRRO JD. NOVA MOCOCA
Aprovado
26 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Caju
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O SR. JOSÉ FRANCISCO MENDES ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA RECEBER ANIMAIS APREENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS VIAS PUBLICAS QUE NÃO ENCONTREM SEUS RESPECTIVOS DONOS


Obs.: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O SR. JOSÉ FRANCISCO MENDES ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA RECEBER ANIMAIS APREENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS VIAS PUBLICAS QUE NÃO ENCONTREM SEUS RESPECTIVOS DONOS
Aprovado
27 - Indicação nº 236 de 2017
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ARGENTINA ESQUINA COM A AV. BRASIL, BAIRRO JD LAVÍNIA (FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ARGENTINA ESQUINA COM A AV. BRASIL, BAIRRO JD LAVÍNIA (FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
28 - Moção nº 299 de 2017
Autor: José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA CECÍLIA DE FIGUEIREDO SILVA


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA CECÍLIA DE FIGUEIREDO SILVA
Aprovado
29 - Moção nº 300 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR ANTÔNIO DOS REIS


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR ANTÔNIO DOS REIS
Aprovado
30 - Moção nº 301 de 2017
Autor: Daniel Girotto
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO LUIZ URIAS.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO LUIZ URIAS.
Aprovado
31 - Moção nº 302 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELA CONQUISTA DE R$ 400.000,00 RESERVADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO


Obs.: DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PELA CONQUISTA DE R$ 400.000,00 RESERVADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO
Aprovado
32 - Moção nº 303 de 2017
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS E PROMOTORES DO PROERD 2017 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS E PROMOTORES DO PROERD 2017 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
Aprovado
33 - Moção nº 304 de 2017
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO.


Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO.
Aprovado
34 - Moção nº 305 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO CLÁUDIO ROBERTO FAGUNDES.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHO CLÁUDIO ROBERTO FAGUNDES.
Aprovado
35 - Moção nº 306 de 2017
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO OLÍMPIO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO OLÍMPIO.
Aprovado
36 - Moção nº 307 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR GUIDO BIAGIOTTE GERALDO, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR GUIDO BIAGIOTTE GERALDO, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
37 - Moção nº 308 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A HELLEN ELIANA FALARINI BELOTTI, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A HELLEN ELIANA FALARINI BELOTTI, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
38 - Moção nº 309 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A HENRIQUE FRADE FERRAZ DIAS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A HENRIQUE FRADE FERRAZ DIAS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
39 - Moção nº 310 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A DEISE CRISTINA GUISSO TRILHO, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA CASA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
40 - Moção nº 311 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ELIAS DE SISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE,COMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS A ELIAS DE SISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO E À NOSSA COMUNIDADE,COMO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
41 - Moção nº 312 de 2017
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
DE AGRADECIMENTO AO DEP. ESTADUAL EDMIR CHEDID, PELA DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, VERBA DE R$ 300.000,00 PARA A REFORMA DA EMEB GENNY RAYMUNDO E E VAN PARA USO DO LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO


Obs.: DE AGRADECIMENTO AO DEP. ESTADUAL EDMIR CHEDID, PELA DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, VERBA DE R$ 3000.000,00 PARA A REFORMA DA EMEB GENNY RAYMUNDO E E VAN PARA USO DO LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO
Aprovado
42 - Moção nº 313 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VÍTOR LUCIANO


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VÍTOR LUCIANO
Aprovado
43 - Moção nº 314 de 2017
Autor: Profº. Rincon
DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SEÇÃO SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL, DR. MARCOS DA COSTA E A DRA. CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL, PELA REALIZAÇÃO DO PRÊMIO BENEDICTO GALVÃO


Obs.: DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SEÇÃO SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL, DR. MARCOS DA COSTA E A DRA. CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL, PELA REALIZAÇÃO DO PRÊMIO BENEDICTO GALVÃO
Aprovado
44 - Moção nº 315 de 2017
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELEVINA ROSALINA DOS SANTOS GRILONI


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELEVINA ROSALINA DOS SANTOS GRILONI
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS PONTUAIS DE INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: INSTITUI PROGRAMA DE DOAÇÕES E PARCERIAS COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS PONTUAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2352
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Val Miranda
DENOMINA DE JOEL MIRANDA SALOMÃO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL "ALTA VISTA".


Obs.: DENOMINA DE JOEL MIRANDA SALOMÃO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL "ALTA VISTA".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.


Obs.: DENOMINA DE DANIEL TREPADOR, A RUA PROJETADA, NO LADO PAR DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.”


Obs.: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2017 Matéria não votada