Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2018 - 20:00
Encerramento: 15/02/2018 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
OFÍCIO Nº. 080/2018, em resposta ao Requerimento nº. 536/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIOS Nº. 086 e 089/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 598 e 259/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIOS Nº. 079 e 099/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 736 e 635/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 075 e 097/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 269 e 767/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e Outros.
OFÍCIOS Nº. 076 e 098/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 738 e 577/2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho e Outros.
OFÍCIOS Nº. 084 e 085/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 494 e 532/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 071/2018, em resposta ao Requerimento nº. 679/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino e Josimar Alves Vieira.
OFÍCIO Nº. 072/2018, em resposta ao Requerimento nº. 755/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VALOR RESERVADO AO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DESTINADO ,EXCLUSIVAMENTE, À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS,PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O VALOR RESERVADO AO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DESTINADO ,EXCLUSIVAMENTE, À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS,PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA".


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA VISANDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA".
Aprovado
3 - Requerimento nº 23 de 2018
Autores: Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS COBRANÇAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE CONSTAM NAS CONTAS DE ENERGIAS DOS MUNÍCIPES MOCOQUENSES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS COBRANÇAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE CONSTAM NAS CONTAS DE ENERGIAS DOS MUNÍCIPES MOCOQUENSES A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO.
Aprovado
4 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAP. MIGUEL FERREIRA E CAP. EMÍILIO DE TOLEDO,BAIRRO VILA MARIANA.(FOTOS EM ANEXO)


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAP. MIGUEL FERREIRA E CAP. EMÍILIO DE TOLEDO,BAIRRO VILA MARIANA.(FOTOS EM ANEXO)
Aprovado
5 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL NA RUA JOAQUIM VENTURA, BAIRRO CARLITO QUÍLICI.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL NA RUA JOAQUIM VENTURA, BAIRRO CARLITO QUÍLICI.
Aprovado
6 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACA QUE CONSTE O NOME DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO (PPA) "DR. FRANCISCO LIMA DE CAMARGO".


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACA QUE CONSTE O NOME DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO (PPA) "DR. FRANCISCO LIMA DE CAMARGO".
Aprovado
7 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MICRO-ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE IDOSOS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MICRO-ÔNIBUS MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE IDOSOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM A OLAVO BILAC,E SINALIZAÇÃO NA INTERSECÇÃO DESTA ÚLTIMA COMA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA.


Obs.: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS COM A OLAVO BILAC,E SINALIZAÇÃO NA INTERSECÇÃO DESTA ÚLTIMA COMA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA.
Aprovado
9 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAR TRECHO DA RUA AMAPÁ, NA ALTURA DO Nº 373, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAR TRECHO DA RUA AMAPÁ, NA ALTURA DO Nº 373, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Aprovado
10 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DAS PODAS DE ÁRVORES E PNEUS DISPENSADOS NA PRAÇA DO IDOSO "AIDIS MADUREIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP 2".


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DAS PODAS DE ÁRVORES E PNEUS DISPENSADOS NA PRAÇA DO IDOSO "AIDIS MADUREIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP 2".
Aprovado
11 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ("TAPA-BURACOS") NA RUA AMÍLTON LEITE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO COHAB I, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ("TAPA-BURACOS") NA RUA AMÍLTON LEITE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO COHAB I, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado
12 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE O RASTREAMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS POR TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE O RASTREAMENTO E RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS POR TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIO SEGUNDO GREGHI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIO SEGUNDO GREGHI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
14 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CARLITO QUÍLICI.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CARLITO QUÍLICI.
Aprovado
15 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A A ANÁLISE DO "PROJETO MOCOCA ECO-LIMPA,CIDADANIA E MEIO-AMBIENTE" PROPOSTO PELA EMPRESA ELETRORENOVÁVEIS LTDA, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM ANEXO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A A ANÁLISE DO "PROJETO MOCOCA ECO-LIMPA,CIDADANIA E MEIO-AMBIENTE" PROPOSTO PELA EMPRESA ELETRORENOVÁVEIS LTDA, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM ANEXO.
Aprovado
16 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO CONSTANTE DE ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 1035, BAIRRO JARDIM NOVA MOCOCA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO CONSTANTE DE ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 1035, BAIRRO JARDIM NOVA MOCOCA.
Aprovado
17 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS ANTÔNIO GILBERTO LÚCIO E JOÃO JOSÉ CHINÊS, SITUADAS NO BAIRRO VILA CARVALHO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS ANTÔNIO GILBERTO LÚCIO E JOÃO JOSÉ CHINÊS, SITUADAS NO BAIRRO VILA CARVALHO.
Aprovado
18 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA CONSTANTE LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, ALTURA DO Nº 15, BAIRRO VILA SANTA ROSA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA CONSTANTE LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, ALTURA DO Nº 15, BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Aprovado
19 - Indicação nº 16 de 2018
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE DA CACHOEIRA DE CANOAS, BAIRRO RURAL DE MOCOCA,OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E HIGIENE AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE DA CACHOEIRA DE CANOAS, BAIRRO RURAL DE MOCOCA,OBJETIVANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E HIGIENE AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.
Aprovado
20 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO PISANI.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO PISANI.
Aprovado
21 - Moção nº 2 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA MOCOCA PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO MOCOQUENSE.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA MOCOCA PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO MOCOQUENSE.
Aprovado
22 - Moção nº 3 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO CARVALHO DE SOUZA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO CARVALHO DE SOUZA.
Aprovado
23 - Moção nº 4 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI DE SOUZA, CONHECIDO CARINHOSAMENTO COMO "REPIADO".


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI DE SOUZA, CONHECIDO CARINHOSAMENTO COMO "REPIADO".
Aprovado
24 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA ROTTA


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIANA ROTTA
Aprovado
25 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ NIERO


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ NIERO
Aprovado
26 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE JANEIRO


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELA PROMOÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE JANEIRO
Aprovado
27 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL DA SILVA LÚCIO


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL DA SILVA LÚCIO
Aprovado
28 - Moção nº 9 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREIA COLPANI, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO "DEIA"


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREIA COLPANI, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO "DEIA"
Aprovado
29 - Moção nº 10 de 2018
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ GUILHERME RIBEIRO BALAN


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ GUILHERME RIBEIRO BALAN
Aprovado