Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 20:00
Encerramento: 26/02/2018 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 134, 137 e 141/2018, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº. 07, 10 e14/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIOS Nº. 130, 133, 135, 140 e 144/2018, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº. 01, 06, 08, 13 e 17/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 129, 132, 136 e 142/2018, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº. 02, 05, 09 e 15/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 131/2018, em resposta ao Requerimento nº. 03/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 127/2018, em resposta ao Requerimento nº. 752/2017, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIO Nº. 147/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 20/2018, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIOS Nº. 138 e 145/2018, solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº. 11 e 18/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 139/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 12/2018, de autoria do Vereador Elias de Sisto.
OFÍCIO Nº. 146/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 19/2018, de autoria dos vereadores Aparecido Donizeti Teixeira e Edimilson Manoel.
OFÍCIO Nº. 143/2018, solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº. 16/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 125/2018, em resposta ao Requerimento nº. 668/2017, de autoria dos vereadores: Eduardo Ribeiro Barison, Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antonio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Francisco Carlos Cândido, Josimar Alves Vieira e Luiz Braz Mariano.


OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 12/2018, do Presidente da OAB de Mococa, Marcos da Costa, em agradecimento pela aprovação da Moção de Aplausos, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 59/2018, dos CORREIOS/Bauru/SP, em resposta ao Ofício nº 797/2017, da Presidente desta Casa de Leis, a respeito de atraso nas entregas de correspondências no distrito de Igaraí.
OFÍCIO Nº. 139/2018, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, encaminhando para conhecimento, cópia da Indicação nº. 189/2018, firmada por vários vereadores, sugerindo ao Governo do Estado de São Paulo a duplicação da Rodovia Abrão Assed (SP-338) entre os municípios de Mococa, Cajuru e Serrana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) BEM COMO MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) BEM COMO MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS REPASSES REALIZADOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTÊM CONTRATO COM A PREFEITURA ATRAVÉS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS REPASSES REALIZADOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTÊM CONTRATO COM A PREFEITURA ATRAVÉS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Val Miranda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES EXTRAS INCUMBIDAS ÁS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOCOCA, UMA VEZ QUE ESTÃO SENDO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS REFEITÓRIOS PREJUDICANDO AS FUNÇÕES PERTINENTES AO CARGO QUE OCUPAM.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS ATRIBUIÇÕES EXTRAS INCUMBIDAS ÁS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOCOCA, UMA VEZ QUE ESTÃO SENDO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS REFEITÓRIOS PREJUDICANDO AS FUNÇÕES PERTINENTES AO CARGO QUE OCUPAM.
Aprovado
4 - Requerimento nº 44 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.
Aprovado
5 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
REQUER DO EXMO.SR,. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DA CALHA DO "RIBEIRÃO DO MEIO, ATÉ A ALTURA DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA".


Obs.: REQUER DO EXMO.SR,. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A AMPLIAÇÃO DA CALHA DO "RIBEIRÃO DO MEIO, ATÉ A ALTURA DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA".
Aprovado
6 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPLORAR O GÁS METANO CONTIDO NAS VALAS DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPLORAR O GÁS METANO CONTIDO NAS VALAS DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS REIS MAGOS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA EDGAR DE FREITAS , BAIRRO JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA.


Obs.: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOS REIS MAGOS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA EDGAR DE FREITAS , BAIRRO JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 48 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO MOTIVO DA NÃO ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS PAGAS, LIQUIDADAS E EMPENHADAS , BEM COMO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO MOTIVO DA NÃO ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS PAGAS, LIQUIDADAS E EMPENHADAS , BEM COMO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 49 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PISCINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "SÃO CLARÃO".


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PISCINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "SÃO CLARÃO".
Aprovado
11 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Caju
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº 975, BAIRRO VILA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, ALTURA DO Nº 975, BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CERQUE E INSTALE PORTÃO NA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, A QUAL SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE CERQUE E INSTALE PORTÃO NA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, A QUAL SE ENCONTRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME À ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ NA AGENDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, "REFIS".


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME À ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ NA AGENDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, "REFIS".
Aprovado
14 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO SR. COMANDANTE DA 3º CIA DA POLÍCIA MILITAR , PARA QUE, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: INDICA AO SR. COMANDANTE DA 3º CIA DA POLÍCIA MILITAR , PARA QUE, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
15 - Moção nº 20 de 2018
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SOARES PERETO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SOARES PERETO.
Aprovado
16 - Moção nº 21 de 2018
Autor: Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRANI ASSIS DE CARVALHO E SOUZA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRANI ASSIS DE CARVALHO E SOUZA.
Aprovado
17 - Moção nº 22 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
DE APLAUSOS AO SENHOR HÉLIO VILHENA MOREIRA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ABERTURA E MANUTENÇÃO DA RÁDIO CLUBE DE MOCOCA, 10,9 FM.


Obs.: DE APLAUSOS AO SENHOR HÉLIO VILHENA MOREIRA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ABERTURA E MANUTENÇÃO DA RÁDIO CLUBE DE MOCOCA, 10,9 FM.
Aprovado
18 - Requerimento nº 54 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMODAÇÃO DE DEPARTAMENTO PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ACOMODAÇÃO DE DEPARTAMENTO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 55 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIDADE NOS PAGAMENTOS EFETUADOS ÁS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIDADE NOS PAGAMENTOS EFETUADOS ÁS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 56 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA P&B COLIBRI - CONSULTORIA E SOLUÇÕES S/S - LTDA CONFORME EMPENHO 2018020001386, NO VALOR DE R$ 7.800,00, TENDO O GABINETE DO PREFEITO COMO CENTRO DE CUSTO DESSA DESPESA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA P&B COLIBRI - CONSULTORIA E SOLUÇÕES S/S - LTDA CONFORME EMPENHO 2018020001386, NO VALOR DE R$ 7.800,00, TENDO O GABINETE DO PREFEITO COMO CENTRO DE CUSTO DESSA DESPESA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA EMEB "PROF. ALICE REZENDE BERNARDES".


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA EMEB "PROF. ALICE REZENDE BERNARDES".
Aprovado
22 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DOS MOSAICOS QUE CALÇAM AS PRAÇAS DAS IGREJAS MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DOS MOSAICOS QUE CALÇAM AS PRAÇAS DAS IGREJAS MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO E SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA O ENVIO DE CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE JULGAMENTO E DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018 QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS , PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA O ENVIO DE CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE JULGAMENTO E DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018 QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS , PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Aprovado
24 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAR NA LEI MUNICIPAL ( EM ANEXO) Nº 1.894, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, DEZ IMOVEIS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO COSSI , NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAR NA LEI MUNICIPAL ( EM ANEXO) Nº 1.894, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, DEZ IMOVEIS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO COSSI , NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 61 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E CARMO TALIBERTI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E CARMO TALIBERTI.
Aprovado
27 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE COM FINALIDADE DE DIMINUIR DESNÍVEL ENTRE VIA E BUEIRO SITUADO NA RUA SALDANHA MARINHO , ESQUINA DA AV. TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRADE COM FINALIDADE DE DIMINUIR DESNÍVEL ENTRE VIA E BUEIRO SITUADO NA RUA SALDANHA MARINHO , ESQUINA DA AV. TIRADENTES, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA NO LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VANS E ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM UNIVERSITÁRIOS MOCOQUENSES.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA NO LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VANS E ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM UNIVERSITÁRIOS MOCOQUENSES.
Aprovado
29 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NETT - NÚCLEO EXPERIMENTAL TEATRO DE TÁBUAS, PELO VALOR DE R$ 90.000,00, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2018 - INEXIGIBILIDADE, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NETT - NÚCLEO EXPERIMENTAL TEATRO DE TÁBUAS, PELO VALOR DE R$ 90.000,00, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2018 - INEXIGIBILIDADE, A SABER:
Aprovado
30 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA, PROPOSTA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI (PV/SP), QUE FOI DEPOSITADA NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A SABER:


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA, PROPOSTA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI (PV/SP), QUE FOI DEPOSITADA NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A SABER:
Aprovado
31 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA NÚMERO E DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS NA GESTÃO 2013 - 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA NÚMERO E DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS NA GESTÃO 2013 - 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
32 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS , ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA, BAIRRO SÃO DOMINGOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS , ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Aprovado
33 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA TOTAL DE PRAÇA SITUADA PRÓXIMO ÀS RUAS BENEDITO TEODORO DE SOUZA E ADRIANO MACEDO ZEFERINIO, BAIRRO JARDIM JOSÉ JUSTI.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA TOTAL DE PRAÇA SITUADA PRÓXIMO ÀS RUAS BENEDITO TEODORO DE SOUZA E ADRIANO MACEDO ZEFERINIO, BAIRRO JARDIM JOSÉ JUSTI.
Aprovado
34 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS ESTUDOS NO ORÇAMENTO DE 2019, COM VISTAS A DISPONIBILIZAR TRASPORTE COLETIVO AOS ALUNOS MOCOQUENSES DE UNIVERSIDADES DA REGIÃO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADOS ESTUDOS NO ORÇAMENTO DE 2019, COM VISTAS A DISPONIBILIZAR TRASPORTE COLETIVO AOS ALUNOS MOCOQUENSES DE UNIVERSIDADES DA REGIÃO.
Aprovado
35 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS QUE CALÇAM A RUA FRANCISCO GOMES,ESQUINA COM A RUA GABRIEL PINHEIRO,CENTRO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS QUE CALÇAM A RUA FRANCISCO GOMES,ESQUINA COM A RUA GABRIEL PINHEIRO,CENTRO.
Aprovado
36 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: Val Miranda
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO TRILHO, ALTURA DO NÚMERO 1000.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO TRILHO, ALTURA DO NÚMERO 1000.
Aprovado
37 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS VISANDO MELHORIAS NO BAIRRO GILDO GERALDO.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS VISANDO MELHORIAS NO BAIRRO GILDO GERALDO.
Aprovado
38 - Indicação nº 36 de 2018
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS"NA RUA ROSA BENEDETTI, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO SÃO DOMINGOS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE "TAPA-BURACOS"NA RUA ROSA BENEDETTI, ESQUINA COM A RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Aprovado
39 - Indicação nº 37 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (PINTURA DE SOLO)NA RUA AMÉLIO FERREIRA PINTO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (PINTURA DE SOLO)NA RUA AMÉLIO FERREIRA PINTO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Aprovado
40 - Moção nº 23 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA.
Aprovado
41 - Moção nº 24 de 2018
Autor: Val Miranda
DE AGRADECIMENTO A ESQUDRILHA DA FUMAÇA DE PIRASSUNUNGA PELA RECEPÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE E ENSINO MUNICIPAL.


Obs.: DE AGRADECIMENTO A ESQUDRILHA DA FUMAÇA DE PIRASSUNUNGA PELA RECEPÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE E ENSINO MUNICIPAL.
Aprovado
42 - Moção nº 25 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL SAMPAIO MOREIRA PIEGAS.
Aprovado
43 - Moção nº 26 de 2018
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PASTOR BILLY GRAHAM, LÍDER EVANGÉLICO NORTE AMERICANO.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PASTOR BILLY GRAHAM, LÍDER EVANGÉLICO NORTE AMERICANO.
Aprovado