Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 19:00
Encerramento: 05/03/2018 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PEN
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 159 e 165/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 765/2017 e 23/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero e outros.
OFÍCIO Nº. 160/2018, em resposta ao Requerimento nº. 18/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 164/2018, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 11/2018, de autoria do Vereador Agimar Alves e Outros.


OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 001/2018, do COLETIVO CIDADANIA MOCOCA LEGAL, solicitando cópia da ata e do áudio da Audiência Pública sobre Contrato de Gestão para a Saúde pública de Mococa, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara novembro do ano passado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2018
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER AS DIFERENTES COBRANÇAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECER AS DIFERENTES COBRANÇAS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO REFERENTES Á POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IVONE PEREIRA ROTTA, NO BAIRRO PROJETO CEM.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO REFERENTES Á POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IVONE PEREIRA ROTTA, NO BAIRRO PROJETO CEM.
Aprovado
3 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RECAPEAMENTO NO PERÍMETRO DO BOSQUE SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RECAPEAMENTO NO PERÍMETRO DO BOSQUE SÃO FRANCISCO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO VERDE,INICIADAS EM 2015, A SABER:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO VERDE,INICIADAS EM 2015, A SABER:
Aprovado
5 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MARCOS FOGARIN, ALTURA DOS NÚMEROS 32 AO 82,BAIRRO COHAB 2.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MARCOS FOGARIN, ALTURA DOS NÚMEROS 32 AO 82,BAIRRO COHAB 2.
Aprovado
6 - Indicação nº 39 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL,BALEIA ROSSI, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 50º TROFÉU DE NATAÇÃO "CHICO PISCINA" EM MOCOCA/SP.


Obs.: INDICA A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL,BALEIA ROSSI, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 50º TROFÉU DE NATAÇÃO "CHICO PISCINA" EM MOCOCA/SP.
Aprovado
7 - Indicação nº 40 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VISANDO A PROSPERIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DA CIDADE.


Obs.: INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VISANDO A PROSPERIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DA CIDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 41 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO VIOTO E OSCÁR SOUZA DIAS, BAIRRO JD. PLANALTO VERDE.


Obs.: INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO VIOTO E OSCÁR SOUZA DIAS, BAIRRO JD. PLANALTO VERDE.
Aprovado
9 - Indicação nº 42 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL,ORLANDO SILVA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 50º TROFÉU DE NATAÇÃO "CHICO PISCINA" EM MOCOCA/SP.


Obs.: INDICA A EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL,ORLANDO SILVA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO 50º TROFÉU DE NATAÇÃO "CHICO PISCINA" EM MOCOCA/SP.
Aprovado
10 - Indicação nº 43 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CORREIA DA SILVA, ALTURA DO Nº 216, BAIRRO ANITA VENTURI (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CORREIA DA SILVA, ALTURA DO Nº 216, BAIRRO ANITA VENTURI (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
11 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: Profº. Rincon
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO À EMPRESE GELITA.


Obs.: INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO À EMPRESE GELITA.
Aprovado
12 - Moção nº 27 de 2018
Autores: Profº. Rincon, Caju, Pelezinho da Circular
DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PC DO B), PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE SOMA R$ 200.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SEREM DESTINADOS PARA A COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES.


Obs.: DE AGRADECIMENTO À DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO (PC DO B), PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE SOMA R$ 200.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SEREM DESTINADOS PARA A COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
Aprovado
13 - Moção nº 28 de 2018
Autor: Val Miranda
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, NUTRICIONISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA SANDRA SAMPAIO MOREIRA PIEGAS, NUTRICIONISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado