1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 340
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ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.
(Arquivado)
Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 341
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ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pela autora)
Obs.: ALTERA A LEI Nº 4.696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO COM NOMES DE PESSOAS DOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 342
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DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. (Retirado pelo autora)
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Obs.: ALTERA OS ANEXOS A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
Obs.: EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 73 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LIMEIRAS, SITUADA NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO)
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LIMEIRAS, SITUADA NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS CLUBE DO VALE. (FOTO EM ANEXO)
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 74 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PRESIDÊNCIA DA CPFL MOCOCA, ACERCA DAS COBRANÇAS ANTECIPADAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CONTAS DE ENERGIA DOS MOCOQUENSES A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018, NÃO RESPEITANDO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PRESIDÊNCIA DA CPFL MOCOCA, ACERCA DAS COBRANÇAS ANTECIPADAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CONTAS DE ENERGIA DOS MOCOQUENSES A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018, NÃO RESPEITANDO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 75 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DESTAS JUSTIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DESTAS JUSTIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 76 de 2018
Autor: Val Miranda
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR RECAPEAMENTO DAS RUAS CARECIDAS DESTE SERVIÇO NO JARDIM RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 77 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 78 de 2018
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 79 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 80 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS N VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, "EXPOAM", NA CIDADE DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS N VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA, "EXPOAM", NA CIDADE DE MOCOCA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA JOSÉ CÍCERO CASADO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 83 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER EM PECÚNIA (DINHEIRO) O VALE TRANSPORTE AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO.SR. PREFEITO A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA CONCEDER EM PECÚNIA (DINHEIRO) O VALE TRANSPORTE AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO SESI, AFIM DE IMPLANTAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO MOCOQUINHA.
Obs.: SOLICITA AO MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO SESI, AFIM DE IMPLANTAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO MOCOQUINHA.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 85 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 86 de 2018
Autor: Daniel Girotto
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SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÁS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.
Obs.: SOLICITA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 3.000.000,00 A SEREM DESTINADOS ÁS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, PISCINÃO NO BAIRRO DO DESCANSO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PROFESSOR DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVAM A MANUTENÇÃO PROFILÁTICA DA SAÚDE.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PROFESSOR DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVAM A MANUTENÇÃO PROFILÁTICA DA SAÚDE.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 88 de 2018
Autores: José Roberto Pereira, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NA RUA HUGO MAGRI, A SABER:
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NA RUA HUGO MAGRI, A SABER:
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 89 de 2018
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, José Roberto Pereira, Val Miranda
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º QUE ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ESCOLHA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM CESTA BÁSICA (PRODUTOS) OU ATRAVÉS DE CARTÃO .
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º QUE ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A ESCOLHA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM CESTA BÁSICA (PRODUTOS) OU ATRAVÉS DE CARTÃO .
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 90 de 2018
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, José Roberto Pereira, Val Miranda
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIPE PARALÍMPICA DE MOCOCA.
Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DA EQUIPE PARALÍMPICA DE MOCOCA.
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Aprovado
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